14.08.2007

Oito pessoas presas em flagrante por pirataria CDs e DVDs em Ponte Serrada

Operação deflagrada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com o apoio das Polícias Civil e Militar, resultou na prisão em flagrante de oito pessoas e na apreensão de 900 unidades de CDs,120 DVDs e dois CDs de jogos piratas em diversos estabelecimentos comerciais de Ponte Serrada.

Operação deflagrada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com o apoio das Polícias Civil e Militar, resultou na prisão em flagrante de oito pessoas e na apreensão de 900 unidades de CDs,120 DVDs e dois CDs de jogos piratas em diversos estabelecimentos comerciais de Ponte Serrada. A operação chamada "Cara Limpa II" foi realizada no dia 14 de março, repetindo o sucesso da operação homônima executada em Xanxerê no ano passado. Também foram apreendidos alguns aparelhos sem comprovação de origem, os quais serão encaminhados à Polícia Federal para a devida apuração.

A operação é uma iniciativa dos Promotores de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto e Jorge Eduardo Hoffmann, com o objetivo de retirar produtos ilegais do mercado, proteger direitos autorais e combater a sonegação de impostos decorrentes do comércio ilegal. Os comerciantes presos em flagrante foram conduzidos ao Presídio Regional de Xanxerê. Para se livrar, eles deverão pedir fiança ao juízo criminal da comarca.

Além da Delegada de Polícia de Ponte Serrada, Alessandra Colpani Rabello, que coordenou todo o trabalho de logística, mapeamento de locais e de lavratura dos flagrantes, a operação contou com o apoio do Comando da Polícia Militar de Xanxerê e de investigadores lotados na Delegacia de Xanxerê.

Os autos dos flagrantes serão encaminhados à Receita Federal e ao Fisco Estadual para realização deauditoria referente a eventuais delitos de sonegação fiscal. A pena do delito praticado pelas oito pessoas presas varia de dois a quatro anos de reclusão e multa (art. 184, parágrafo 2º, do Código Penal).

Para os Promotores, a fiscalização é importante sobretudo porque o Brasil é um País criticado por sua aparente leniência no combate à pirataria. De acordo com o Diretor-Geral da Associação Brasileira dos Produtores de Discos, Paulo Rosa, o mercado legítimo de discos já foi reduzido à metade nos últimos cinco anos, enquanto que o mercado pirata continua crescendo.
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social