Em 2018, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou mais de 11 mil ações criminais relacionadas à violência doméstica contra a mulher, um acréscimo de mais de 2 mil processos em comparação ao ano anterior. Os dados, do Relatório Anual da Corregedoria-Geral do MPSC, demonstram uma atuação cada vez mais forte da instituição, mas alertam para a crescente necessidade de combater esse crime.

Segundo as Delegacias de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMIs) do estado, o número de registros de violência contra as mulheres cresceu 25% em 2018 - e, em 2019, o valor continua subindo. Apesar de existirem leis específicas para proteger as mulheres, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, muito ainda precisa ser feito. Como o Ministério Público tem responsabilidade na defesa da segurança pública, faz parte de suas atribuições assegurar a efetividade dessas leis, garantindo o direito das mulheres de viver sem violência. Para protegê-las, a instituição tem mais de 48 Promotores de Justiça atuando em todo estado catarinense, inclusive com Promotorias de Justiça especializadas.

Nesta sexta-feira (2/8), o MPSC dá mais um passo para a defesa das mulheres catarinenses, promovendo uma capacitação para quem atua na área. O workshop "Feminicídio: uma abordagem interdisciplinar da violência contra as mulheres" acontecerá em Itajaí e levará a Promotores de Justiça, assistentes sociais, magistrados, peritos e policiais civis e militares conhecimentos que podem ser colocados em prática cotidianamente, auxiliando-os a atuar desde os procedimentos investigativos até o plenário do júri. Dentre os assuntos abordados estarão a colheita de provas, a compreensão do discurso da vítima, a interpretação do histórico de violência e o desenvolvimento de estratégias para aplicação no plenário.

Haverá, ainda, a apresentação de uma nova campanha do MPSC, "Pode sim", que falará sobre igualdade entre mulheres e homens.

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