MPSC realiza I Encontro Operacional da Infância e Juventude
Até amanhã à tarde (sexta-feira) serão discutidas questões relacionadas à atuação do Ministério Público em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A finalidade é estimular a integração e o intercâmbio de informações, e oferecer subsídios para Membros e Servidores da Instituição que atuam na área.
Durante o encontro também serão definidas ações institucionais com a finalidade de adequar a rede de atendimento às necessidades comuns, articular os programas e ações em desenvolvimento e estimular a apresentação de sugestões para aprimorar o trabalho executado pela Instituição.
Na abertura do encontro, o Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, e o Coordenador-Geral do CIJ, Procurador de Justiça Aurino Alves de Souza, lembraram os avanços ocorridos nos 15 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destacando o amplo trabalhado realizado pelo Ministério Público. Ambos lembraram, porém, que, infelizmente, ainda não é possível garantir a proteção integral e a prioridade absoluta a crianças e adolescentes, sendo necessário intensificar e aperfeiçoar a atuação institucional na área.
No primeiro painel do encontro, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de São Paulo, Procurador de Justiça Paulo Afonso Garrido de Paula, abordou o tema "O Promotor de Justiça da Infância e Juventude no Sistema de Garantias".
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