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06.03.2017

MPSC realiza encontro para capacitar Servidores e Membros da área ambiental

Membros e Servidores do MPSC poderão participar do encontro técnico que auxiliará na tomada de decisões de cunho ambiental e na uniformidade dos posicionamentos adotados.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará no dia 10 de março o encontro técnico "Institutos Urbanísticos e a Atuação do Ministério Público", destinado aos Membros e Servidores do MPSC que atuam na área ambiental. O evento será realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, das 9h às 18h.

O encontro abordará Regularização Fundiária, Parcelamento do Solo, Diagnóstico Socioambiental, Licenciamento, Procedimento Cartorário, Condomínios e Loteamentos Fechados - Urbanos e Rurais e Usucapião Extrajudicial. Todos os tópicos são voltados à atuação dos órgãos de execução do Ministério Público com relação aos Institutos Urbanísticos.

Devido à crescente demanda do assunto nas Promotorias de Justiça Ambientais, o evento pretende repassar informações que possam auxiliar na tomada de decisões de cunho ambiental e na uniformidade dos posicionamentos adotados.

O encontro é organizado pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).


Os temas serão abordados através de mesas-redondas e debates. Veja abaixo a programação do evento:

Presidente de Mesa: Rachel Urquiza Rodrigues de Medeiros, Promotora de Justiça Regional do Meio Ambiente - RH 5 Canoinhas

Parcelamento do Solo, Condomínios e Loteamentos Fechados - Dênio Augusto de Oliveira Moura, Promotor de Justiça - Ministério Público do Distrito Federal

Loteamentos, Condomínios Rurais e Mata Atlântica- Alexandre Gaio, Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo - Ministério Público do Paraná

Condomínio de Lotes de Terreno Urbano - Renato Martins Silva, Oficial do Registro de Imóveis de Caçador/SC

Presidente de Mesa: Márcia Denise Kandler Bittencourt Massaro, Promotora de Justiça Regional do Meio Ambiente - RH 3 Joaçaba

Licenciamento Ambiental nos Parcelamentos do Solo - Alexandre Waltrick Rates, Presidente da Fundação do Meio Ambiente

Regularização Fundiária (MP 759/16), Enunciados APP em área urbana consolidada e Diagnóstico Socioambiental. - Paulo Antonio Locatelli, Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente - Ministério Público de Santa Catarina

Ações da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação na Regularização Fundiária - Leodegar da Cunha Tiscoski ¿ Diretor de Habitação da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação

Presidente de Mesa: Gladys Afonso, Procuradora de Justiça, Membro do Conselho Superior do Ministério Público

Orientação da Corregedoria do Tribunal de Justiça quanto a usucapião extrajudicial e procedimento de parcelamento do solo - Luiz Henrique Bonatelli, Juiz Corregedor de Santa Catarina

Ações da Resolução da Magistratura sobre o Lar Legal - Lédio Rosa Andrade, Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina




Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC