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08.07.2009

MPSC e Poder Judiciário se unem na fiscalização dos cartórios extrajudiciais

Termo de cooperação técnica assinado entre o Ministério Público de Santa Catarina e a Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina deverá aprimorar a fiscalização sobre os cartórios extrajudiciais no Estado.
Um termo de cooperação técnica assinado entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina (CGJ/SC), nesta terça-feira (07/07), deverá aprimorar a fiscalização sobre os cartórios extrajudiciais no Estado, através de inspeções e correições conjuntas e troca de informações e documentação. O termo de cooperação, firmado no Gabinete do Chefe do MPSC, Gercino Gerson Gomes Neto, em Florianópolis, prevê também a promoção de atividades para a capacitação dos servidores dos dois órgãos.
O termo, assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e pelo Corregedor-Geral de Justiça (CGJ/SC), Desembargador José Trindade dos Santos, promoverá o intercâmbio de informações e documentos que envolvam infrações administrativas, civis ou penais dos serventuários dos cartórios extrajudiciais de Santa Catarina e acompanhamento de Membro do MPSC nas inspeções e correições realizadas pela CGJ/SC.
Além disso, a Corregedoria-Geral de Justiça e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPSC promoverão cursos de capacitação, formação e aperfeiçoamento, seminários e outros eventos pertinentes ao objeto do convênio. Os órgãos trabalharão, ainda, pela dinamização de redes e canais de comunicação permanentes entre seus quadros funcionais, assegurando o desenvolvimento e implementação de ações voltadas à fiscalização e orientação das serventias extrajudiciais e a realização de pesquisas e produções técnico-científicas.
"Essa parceria é fundamental e agora se torna institucional", disse o Chefe do MPSC, durante a assinatura do convênio. Para o Corregedor-Geral de Justiça, o estreitamento das relaçõesentre oTribunal de Justiça e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)é muito importante. "Um depende do outro. Um sem o outro é 50% só", enfatizou.
O Juiz Corregedor Júlio César Ferreira de Melo, que junto com o Juiz Corregedor Osmar Mohracompanhou a assinatura da parceria, afirmou que o corpo técnico do Tribunal de Justiça estará à disposição do MPSC. "O nosso corpo técnico é muito preparado e subsidiará as ações e denúncias do Ministério Público", complementou o Juiz Corregedor.
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC