O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Secretaria de Estado da Fazenda querem intensificar o combate à sonegação fiscal no Estado. A coordenação do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT), os Promotores de Justiça regionais de combate à sonegação do MPSC e representantes da Diretoria de Administração Tributária (Diat) reuniram-se, nesta sexta-feira (4/4), para troca de experiências. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, e foi aberto pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto. A estimativa do Fisco Estadual é que 40% do imposto devido seja sonegado.

A pauta da reunião de trabalho foi dividida em cinco tópicos. A Secretaria de Estado da Fazenda apresentou aos Promotores de Justiça o Programa de Modernização da Diretoria de Administração Tributária (Diat), implementado em 2007 para tornar as ações relacionadas à fiscalização mais eficientes; a metodologia de trabalho dos grupos especialistas setoriais, que representam os principais setores da economia catarinense;o planejamento de ações para 2008 e o controle do cumprimento das metas estabelecidas para cada um dos 15 grupos setoriais e três grupos auxiliares.

O MPSC falou sobre as Promotorias Regionais de Combate à Sonegação Fiscal, criadas em Lages, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Blumenau e em Joinville, e sobre o Plano Geral de Atuação e PlanoEstratégico para 2008 da Instituição. O combate aos crimes contra a Ordem Tributária é uma das principais metas do Ministério Público de Santa Catarina para este ano. "A aproximação das duas instituições implicará no efetivo combate à sonegação", afirma o Coordenador do COT, Promotor de Justiça Rafael de Moraes Lima.

Para o Diretor de Administração Tributária do Estado, Almir Jose Gorges, a integração da Secretaria de Estado da Fazenda com o MPSC será de grande importância para a sociedade. "A Fazenda tem a obrigação de fiscalizar e arrecadar. Mas para o trabalho ser efetivo nada melhor que a participação do Ministério Público, que tem o poder de coerção", avalia Gorges. "A integração do MPSC e da Fazenda é fundamental para atendemos melhor o cidadão e localizarmos os infratores", complementa a Coordenadora dos Grupos Especialistas Setoriais e do Monitoramento Regional da Fazenda, Vera Oliveira.