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01.08.2008

MPSC disponibiliza serviço para prevenir e ajudar na localização de crianças e adolescentes desaparecidos

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude lançou ferramenta de consulta com informações sobre os casos no Estado, para contribuir, em parceria com outros órgãos e entidades, na localização de crianças e adolescentes. O serviço traz dicas para pais e crianças.
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Advirta seu filho a não pedir e nem aceitar carona ou presentes de estranhos; confeccione carteira de identidade da criança, mesmo ela sendo pequena; não deixe crianças sozinhas dentro do carro. Essas e outras dicas fazem parte de uma ferramenta de consulta elaborada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), disponível no portal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), para contribuir, em parceria com outros órgãos e entidades, na localização de crianças e adolescentes desaparecidos no Estado e para prevenir novos casos.
O serviço, voltado à população, reúne ainda a lista dos desaparecidos da Polícia Civil, do Ministério da Justiça, da ONG Portal da Esperança e da Assembléia Legislativa de Santa Catarina de modo a facilitar o acesso a informações sobre o assunto. "Durante a elaboração dessa ferramenta observamos que os órgãos de assistência não são articulados. Cada um atua à sua maneira. Esse canal de divulgação também é uma forma de interagir com outros órgãos", explica o Coordenador-Geral do CIJ, Promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva.
A Rede Nacional para Identificação e Localização de Crianças Desaparecidas (ReDesap), da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), tem registrado de janeiro de 2000 até 9 de junho deste ano 1.299 casos de desaparecimentos no Brasil - 740 já foram encontrados. Em Santa Catarina, segundo a rede, desapareceram nesse período 10 crianças e adolescentes, quatro continuam desaparecidos.
Para ajudar nessa busca, o serviço do CIJ conta com um link para o recebimento de denúncias e também de informações sobre ocorrências já divulgadas. Depois de passar por um filtro para verificar a sua veracidade, as informações recebidas pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) serão encaminhadas para a Promotoria de Justiça da Comarca onde o fato ocorreu e para a Polícia Civil, Militar e Conselho Tutelar para a devida apuração.
Investigação
Os casos de desaparecimentos devem ser registrados imediatamente após a ocorrência. Desde 2005, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) obriga que as investigações devem ocorrer logo após o desaparecimento. "Todas as estatísticas apontam que a maioria dos casos de desaparecimento é resolvida nas primeiras 48 horas", afirma Marcelo Gomes Silva.
Levantamento da ReDesap mostra que as fugas por conflitos familiares compreendem a maior parte dos casos de desaparecimentos. Os conflitos de guarda (subtração de incapaz), sequestro, rapto consensual e perda por descuido, negligência ou desorientação vêm logo atrás.
Consulte o serviço:
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC