Na segunda-feira (5/12), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará audiência pública com representantes de órgãos estaduais e municipais, de entidades de classe e de cerca de 40 empresas de São José que produzem alimentos. A finalidade é alertar sobre os riscos que o uso da chamada gordura trans (gordura vegetal hidrogenada) oferece à saúde dos consumidores e o prazo estabelecido para adequação dos rótulos de produtos alimentícios embalados, estabelecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde.

A audiência pública começará às 14 horas, no salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de São José. A iniciativa é da Promotora de Justiça Márcia Aguiar Arend, com atribuições na área do consumidor na Comarca de São José. Também foram convidados para a reunião os Juízes da Comarca, Secretários Municipais da Saúde e da Educação e representante da Vigilância Sanitária do Estado, que falará sobre as conseqüências do consumo da gordura trans para a saúde humana.

O Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do MPSC orientou as Promotorias de Justiça do Estado que atuam na área para que alertem as empresas produtoras de alimentos da obrigatoriedade da rotulagem nutricional, com a especificação do valor energético, carboidratos, proteínas, gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras trans e sódio e dos malefícios que podem causar à saúde do consumidor, ou adotem medida alternativa para substituir a gordura trans.

O prazo para adequação termina em 31 de julho de 2006, conforme artigo 3º da Resolução-RDC nº 360 da Anvisa, porém a informação sobre os malefícios à saúde deve ser imediata, de acordo com o estabelecido no artigo. 31 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), diz o Coordenador-Geral do CCO, Procurador de Justiça Antenor Chinato Ribeiro. No documento enviado às Promotorias de Justiça o CCO também sugere que sejam feitas recomendações às secretarias municipais de saúde para que adotem medidas com a mesma finalidade.

Conforme o Presidente da Organização Mundial do Coração, Valentin Fuster, em notícia publicada no "Globo Online" em 15 de agosto deste ano, pelo menos desde 2000 os médicos sabem que a gordura trans é perigosa. Ele disse, na ocasião, que é preciso conter o consumo do produto. A ingestão desse tipo de gordura faz aumentar o nível de triglicerídeos e do colesterol total e eleva a taxa do LDL ( Low Density Lipo-protein ou lipoproteína de baixa densidade, também chamado de colesterol ruim) e diminui a do HDL ( High Density Lipo-protein ou lipoproteína de alta densidade, ou bom colesterol). E, segundo dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia, as doenças do coração são a principal causa de morte no Brasil, chegando a 35% dos óbitos ocorridos anualmente.

A gordura trans foi criada para dar mais sabor, melhorar a consistência e prolongar o prazo de validade de diversos alimentos. Ela está presente na pipoca de microondas, nos salgadinhos de pacotes, nos sorvetes, nas margarinas, nos donuts, nos biscoitos, nas bolachas e em itens comercializados em lanchonetes fast-food . Esse tipo de gordura é produzida a partir da transformação da gordura vegetal, que é líquida, em um ácido graxo sólido, por meio do processo industrial de hidrogenação parcial.

Em vários países já existem campanhas para abolir o consumo da gordura trans. O Departamento de Saúde de Nova York, por exemplo, fez um apelo aos proprietários de todos os restaurantes da cidade para que deixassem de servir comidas que contenham gordura trans.

"Algumas empresas encontraram substituto para a gordura trans, procedimento que deveria ser recomendado para adoção por parte das empresas catarinenses, como forma de beneficiar à saúde da população e de atrair os consumidores preocupados com sua qualidade de vida", pondera o Coordenador-Geral do CCO.