Perfil de Dionísio Cerqueira

No encontro, o Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e a Promotora de Justiça da Comarca de Dionísio Cerqueira, Cristiane Maria Bertolin Polli, responderam aos questionamentos da comunidade. O Coordenador do projeto "MP vai às ruas" e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações (CCF), Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa, e o Promotor de Justiça da Comarca de São José do Cedro, Eder Cristiano Viana, completaram a mesa do evento.

Meio ambiente, questão fundiária, falta de luz, água e loteamentos irregulares dominaram a pauta conduzida pela comunidade. Uma das preocupações dos moradores de Dionísio Cerqueira foi com a preservação das fontes de água que garantem o abastecimento das comunidades mais carentes. "Já vi gente lavando máquina com agrotóxico, jogando animais mortos e lixo no local de onde pegamos água para beber", exemplificou o papeleiro Francisco de Lima.

A regularização de loteamentos e escrituração de imóveis também foram temas abordados, como no caso de moradores do bairro Cohab Velho. A maioria deles comprou o imóvel financiado por terceiros e quitou a dívida, mas não consegue a escritura por falta de documentação da transação, feita por contrato de gaveta ou mesmo verbalmente.

A preocupação com a redução do efetivo policial também foi apresentado na audiência, pois Dionísio Cerqueira fica na Fronteira do Brasil com a Argentina. "Em 1989 eram 140 policiais militares em Dionísio Cerqueira. Hoje são 38 e em um ano e meio, com a passagem de policiais para a reserva por tempo de serviço, deveremos ter apenas 17 PMs na cidade", disse o Major da Polícia Militar de Santa Catarina, José Leopoldo Alves de Moura.

Funções do Ministério Público

O Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto, que no início da audiência explicou as funções e áreas de atuação do Ministério Público, salientou que a reunião foi uma maneira de mostrar à comunidade que a Promotoria de Justiça está sempre de portas abertas para ouvi-la. "É nosso dever atender e orientar o público, prestando um serviço de alta qualidade e eficaz", disse o Procurador-Geral de Justiça, que lembrou que a tarefa da defesa dos direitos coletivos e individuais indisponíveis é difícil e precisa da parceria da comunidade.

Já para a Promotora de Justiça da Comarca de Dionísio Cerqueira, Cristiane Maria Bertolin Polli, que há três meses assumiu a titularidade da Promotoria, a audiência permitiu um conhecimento mais profundo das demandas mais urgentes. "Foram trazidos os reclamos mais íntimos, certamente aqueles que causam mais angústia para a comunidade, e que desta forma sensibilizam para que sejam tratados com a prioridade necessária", falou a Promotora de Justiça.

O Coordenador do projeto "MP vai às ruas", Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa, afirmou que o projeto está permitindo verificar que, apesar de geograficamente pequeno, o Estado de Santa Catarina é bastante diversificado em suas demandas regionais. "Aqui tivemos pessoas bastante humildes, mas organizadas o suficiente para vir ao Ministério Público buscar auxílio naquilo que o Poder Público está falhando", avaliou Ulysséa.

O que é o projeto

O "MP vai às ruas" é um novo projeto do MPSC para se aproximar ainda mais da sociedade e conhecer melhor suas dificuldades e as demandas comunitárias que impactam na atuação das Promotorias de Justiça, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. A iniciativa foi lançada no dia 31 de agosto, em solenidade com a participação da imprensa, na Procuradoria-Geral de Justiça, e já passou pelas Comarcas de Araranguá e Itapoá.

O projeto foi elaborado e está sendo conduzido pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações (CCF), através de ações articuladas entre a Procuradoria-Geral de Justiça, os Centros de Apoio Operacional e as Promotorias de Justiça, sempre com suporte do CCF. O Coordenador-Geral do CCF, Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa, pesquisou projetos e visitou outros Ministérios Públicos buscando modelos já implementados até chegar à formatação do "MP vai às ruas".

Nos encontros os cidadãos recebem informações sobre o funcionamento das Promotorias de Justiça e suas atividades. Qualquer pessoa pode participar das reuniões, que também contam com intérpretes de libras. E quem estiver presente no encontro também pode relatar suas dificuldades, fazer sugestões, críticas e encaminhar denúncias sobre os problemas de sua comunidade que espera ser solucionados. As denúncias podem ser feitas diretamente pelos participantes aos Promotores de Justiça. Caso o cidadão não se sinta à vontade para falar em público ou não queira se expor por receio de alguma represália, pode fazer a denúncia por meio de um formulário, depositado em uma urna no local, para garantir o sigilo.