16.11.2007

Moacyr de Moraes Lima Filho é nomeado Desembargador do TJSC e tomará posse dia 31 de outubro

O Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, nomeou, no dia 5 de outubro, o Procurador de Justiça Moacyr de Moraes Lima Filho como novo Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A lista tríplice foi elaborada pelo Tribunal de Justiça em sessão do Pleno na mesma data, e logo após encaminhada ao Governador pelo Presidente do TJSC, Pedro Manoel Abreu.
O Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, nomeou, no dia 5 de outubro, o Procurador de Justiça Moacyr de Moraes Lima Filho como novo Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A lista tríplice foi elaborada pelo Tribunal de Justiça em sessão do Pleno na mesma data, e logo após encaminhada ao Governador pelo Presidente do TJSC, Pedro Manoel Abreu. Compunham a lista ainda os Procuradores de Justiça Raulino Jacó Brüning e Basílio Elias De Caro, escolhidos também na sessão do Pleno. A nomeação foi efetuada pelo Governador em solenidade da qual participava com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A posse de Lima Filho e de outros oito novos Desembargadores, escolhidos pelo Pleno entre os Juízes de Direito, está marcada para o dia 31 de outubro. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ainda deverão ser indicados ao Tribunal de Justiça e, posteriormente, três dos nomes serão submetidos ao Governador, cumprindo o preenchimento das 10 novas vagas de Desembargador criadas pelo TJSC. NoMPSC, a lista sêxtuplaindicada ao TJSC foi composta pelos Procuradores de Justiça Moacyr de Moraes Lima Filho, Raulino Jacó Brüning, Jacson Corrêa, Basílio Elias De Caro e Aurino Alves de Souza, e pelo Promotor de Justiça Paulo de Tarso Brandão, segundo o critério de antigüidade na carreira entre os inscritos.

A sessão do Pleno foi acompanhada pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, que havia encaminhado expediente ao Tribunal de Justiça para que o Pleno promovesse a escolha do representante do MPSC para o preenchimento da 45ª vaga de Desembargador, de forma a cumprir a alternância prevista na Constituição Federal - ordem que também prevalecerá na antigüidade na carreira no Judiciário. Pela Carta, a cada cinco vagas de Desembargador, uma deve ser preenchida por um membro do MPSC e outra por um representante da OAB, que ainda indicará os candidatos à 50ª vaga.

Procurador de Justiça desde 1984 e o mais antigo na carreira dentre os que estão em atividade, Moacyr de Moraes Lima Filho já passou pela área Cível e tem seu trabalho voltado atualmente à área Criminal. Tem 61 anos, dos quais 35 dedicados ao Ministério Público de Santa Catarina, onde iniciou carreira como Promotor de Justiça, em 1972, pela antiga Circunscrição Judiciária de Itajaí. "Este é um novo desafio, um novo começar, embora seja uma carreira afim", afirma Lima Filho, sobre sua nomeação como Desembargador. "Vejo esse cargo como o de Procurador de Justiça. São atuações que se complementam e que formam, junto com o Advogado, o tripé da Justiça", complementa.

Lima Filho foi Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos (1995-1997 e 1997-1999), Corregedor-Geral do MPSC (1990 a 1992 e reeleito para o período 1992-1994), e também exerceu a Presidência da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) por três biênios, de 1984 a 1990. Atualmente integra o Conselho Superior do Ministério Público, órgão do qual já foi Conselheiro entre 1986 e 1988.

Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC