08.03.2010

Ministério Público de Santa Catarina cria coordenadoria para aprofundar fiscalização do processo eleitoral

O CMA tem agora um Coordenador com atribuição exclusiva para a área eleitoral. O Promotor de Justiça Carlos Eduardo Abreu Sá Fortes foi empossado pelo PGJ em exercício, José Eduardo Orofino da Luz Fontes, como novo coordenador.
O Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tem agora um Coordenador com atribuição exclusiva para a área eleitoral. O Promotor de Justiça Carlos Eduardo Abreu Sá Fortes foi empossado, nesta segunda-feira (8/3), pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, José Eduardo Orofino da Luz Fontes, como novo coordenador.
Segundo o Procurador-Geral em exercício, a nova coordenadoria nasce da necessidade de o Ministério Público aprofundar a sua atuação na fiscalização do processo eleitoral, garantindo ao eleitor e ao próprio candidato um pleito transparente e justo. Ressaltou, ainda, que a indicação de Sá Fortes se deu em função do reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelo Promotor de Justiça nas eleições municipais de 2008, quando coordenava o extinto Centro de Apoio Operacional Cível e Eleitoral.
Luz Fontes também destacou que a nova Coordenadoria do CMA, além da elaboração de pesquisa da legislação e jurisprudência na área na área eleitoral, será responsável também pelo planejamento de estratégia de atuação e elaboração do cronograma de atividades para capacitação dos Promotores de Justiça, de modo que possam assegurar a tranquilidade do processo eleitoral.
Sá fortes agradeceu o convite e a confiança depositada pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e pelo Coordenador-Geral do CMA, Promotor de Justiça Ricardo Paladino, e disse esperar atender às expectativas. Salientou, ainda, a perspectiva de um pleito dentro da normalidade em 2010. "Costumo dizer que o candidato é o espelho do eleitor, o eleitor está mudando e o candidato também. Nossa missão é assegurar o voto livre e consciente, cumprindo a constituição e as leis", complementou o Coordenador.
Estavam presentes na cerimônia a Secretária-Geral do MPSC, Promotora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell - responsável pela leitura do termo de posse -, os Coordenadores de Centros de Apoio, Promotores de Justiça Luiz Fernando Góes Ulisséa (Cidadania e Fundações), Rafael de Moraes Lima (Ordem Tributária), César Augusto Grubba e Onofre José Carvalho Agostini (Criminal), Rodrigo Cunha Amorim (Consumidor), o Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CAEF), Promotor de Justiça Gustavo Viviani de Souza, o Promotor de Justiça Assessor da Procuradoria-Geral, Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti, e o Promotor de Justiça Assessor da Coordenadoria de Recursos, Rodrigo Silveira de Souza.
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC