27.05.2010

Intensificada a fiscalização ao fumo em locais públicos fechados em Mafra

O objetivo é orientar para o cumprimento da lei estadual que proíbe uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou assemelhados, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado, seja público ou privado.
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Vigilância Sanitária de Mafra intensificou a fiscalização contra tabagismo nos locais de uso coletivos fechados. O objetivo é orientar para o cumprimento da lei estadual que proíbe uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou assemelhados, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado, seja público ou privado.
Segundo o Promotor de Justiça Alan Boettger, com atuação na área da cidadania na Comarca de Mafra, foi instaurado inquérito civil para apurar o cumprimento da lei e erradicar o tabagismo dentro de lugares fechados, principalmente, bares e boates. "Os trabalhos de fiscalização iniciaram esta semana, mas já vêm surtindo bons resultados, principalmente nos lugares de maior aglomeração de pessoas, havendo boa adesão dos proprietários e empresários e contentamento dos usuários", considera o Promotor de Justiça.
No pedido que fez à Vigilância Sanitária, Boettger ressalta que o tabagismo causa quase 50 doenças diferentes, principalmente as doenças cardiovasculares (infarto, angina), o câncer e as doenças respiratórias obstrutivas crônicas (enfisema e bronquite), causando 200 mil mortes por ano no Brasil (23 pessoas por hora). "As moléstias atingem, também, os fumantes passivos, pois o ar poluído contém, em média, três vezes mais nicotina, três vezes mais monóxido de carbono e até 50 vezes mais substâncias cancerígenas do que a fumaça que entra pela boca do fumante depois de passar pelo filtro do cigarro", completa o Promotor de Justiça.
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC