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15.11.2009

GNCOC permite troca de informações entre os Estados da Federação

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), que permite o entrosamento entre os Estados da Federação, é conduzido pelo Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto. Gercino foi reconduzido ao cargo durante reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em Curitiba (PR).
O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), que permite o entrosamento entre os Estados da Federação, é conduzido pelo Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto. Gercino foi reconduzido ao cargo durante reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em Curitiba (PR).
Nomeado inicialmente para mandato de dois meses, Gercino foi convidado pelo novo Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Procurador-Geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, para permanecer na função até outubro de 2010. A decisão foi aprovada por unanimidade pelos Procuradores-Gerais de Justiça presentes na reunião, que ocorreu em outubro de 2009.
Foi durante a gestão de Gercino que o GNCOC conduziu a operação "By Pass", que desarticulou esquema de fraudes envolvendo supermercadistas em seis Estados do País, no dia 30 de setembro. Segundo a investigação, supermercados de Santa Catarina, São Paulo, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul e Bahia pagavam para fraudar emissores de cupom fiscal, sonegando cifras que podem chegar a milhões de reais.
O GNCOC também foi um dos responsáveis pela criação da Estratégia Nacional de Combate a Cartéis (ENACC). Formado por um grupo de trabalho composto pelos órgãos do Sistema Nacional de Defesa da Concorrência, do Ministério Público, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU), a ENACC visa intensificar o combate ao cartel no País.
O que é o GNCOC
O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) foi criado em fevereiro de 2002 para organizar operações integradas de combate às ações ilícitas de organizações criminosas. Leva o nome do Promotor de Justiça de Minas Gerais Francisco José Lins do Rêgo Santos, assassinado, em janeiro de 2002, quando investigava a máfia dos combustíveis em Belo Horizonte.

Além dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, Polícias Federal, Civil e Militar, geralmente atuam nas operações conduzidas pelo GNCOC as Polícias Rodoviárias, Receitas Estadual e Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Secretaria de Direito Econômico, a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), dentre outros órgãos.

Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC