Gercino Gerson Gomes Neto

Mesa composta para a solenidade

Tycho Brahe Fernandes

Assinatura do termo de posse

Com a convição de que os desafios não se encerram, mas se renovam, e que o ingresso no Segundo Grau nem de longe significa estar mais próximo da aposentadoria, o Promotor de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto, 49 anos, foi empossado, no dia 2 de junho de 2010, no cargo de Procurador de Justiça, o grau mais alto na carreira do Ministério Público, alcançado após ser promovido pelo Conselho Superior do MP. Gercino foi o primeiro Promotor de Justiça de Santa Catarina a ser eleito para o cargo de Procurador-Geral de Justiça (Chefe do Ministério Público), que exercerá até abril de 2011, quando se encerra o mandato para o qual foi reeleito.

Em seu discurso na solenidade de posse realizada no auditório do MPSC, Gercino agradeceu à família, aos colegas, ao amigo de 30 anos Tycho Brahe Fernandes, Procurador de Justiça que saudou seu ingresso no Segundo Grau em nome do Colégio de Procuradores de Justiça, e disse aos presentes que sua carreira é resultado de grande superação pessoal, permeada por lutas e obstáculos.

E, ao somar 25 anos de atuação no Ministério Público e alcançar o mais alto grau na carreira, Gercino afirmou que chega na função de Procurador de Justiça com a mesma motivação desafiadora do início. "Essa mesma motivação que, refletindo os anseios dos meus pares, alçou-me à chefia da Instituição. Reafirmo agora, como Procurador de Justiça, os compromissos que me fizeram depositário da confiança de cada colega".

Dentre os compromissos citados, o primordial, enfatizou, é a atuação em favor da sociedade. "Havendo testemunhado a transformação do Ministério Público à condição de guardião dos direitos da sociedade, pela Constituição de 88, não me furtarei do dever de fazer ecoar, agora no Segundo Grau, a voz dessa sociedade, sedenta por Justiça", afirmou. "A vontade de combater as injustiças do dia a dia, atento às mazelas da desigualdade sem perder a capacidade de irresignação, é o que projeta-se como combustível da minha atuação que se iniciará", complementou.

Revitalização do Segundo Grau

Gercino destacou ainda outro propósito com o qual estará comprometido como Procurador de Justiça: revitalização da atuação da Instituição no Segundo Grau, defendendo um novo perfil, com função mais agente. "Precisamos encampar mais atribuições com natureza pró-ativa", explicou, lembrando que recentemente, como Procurador-Geral, propôs ao Colégio de Procuradores do MPSC que fosse delegado aos Procuradores Criminais a atribuição de processar Prefeitos - hoje de competência exclusiva do Procurador-Geral, contando com um grupo de apoio que atua nos casos sob sua delegação.

"Esse desejo de promoção da Justiça, externado pelos membros de Segundo Grau, reforça a minha convicção de que a Instituição, obedecendo imperativos constitucionais, efetivamente é una e indivisível, concentrando Procuradores e Promotores em torno do mesmo ideal. Muito mais se pode pensar em relação ao Segundo Grau. Em verdade, o desejo de mudança no Segundo Grau não é apenas nosso, Procuradores de Justiça, mas verdadeiramente um reclamo da sociedade", salientou.

Para o novo Procurador de Justiça, a formatação de um novo perfil no Segundo Grau do Ministério Público, "aliado à combatividade do Primeiro Grau", permitirá à Instituição "exercitar com mais facilidade a confiança que lhe é depositada pela sociedade". "Sabemos da importante missão que nos foi outorgada e jamais abdicaremos dela", enfatizou, ao lembrar de tentativas de enfraquecimento do Ministério Público no País, como a proposta que pretende criar um Conselho Nacional para se ocupar da atribuição ministerial de fazer o controle externo das polícias.

Saudação ao novo Procurador

A solenidade foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, José Eduardo Orofino da Luz Fontes, e o termo de posse do novo Procurador de Justiça foi lido peloSecretário do Colégio de Procuradores de Justiça, Ricardo Francisco da Silveira. O Procurador de Justiça Tycho Brahe Fernandes, que recepcionou o novo Procurador de Justiça em nome do Colégio de Procuradores, relatou em seu discurso a trajetória de Gercino, destacando seu senso de responsabilidade, sua sólida formação jurídica e a carreira no MPSC onde, como Promotor de Justiça, atuou nas Comarcas de Rio do Sul, São Domingos, Dionísio Cerqueira, Santa Cecília, Taió, Porto União, Balneário Camboriú, Blumenau e Florianópolis.

Fernandes lembrou que, após a consolidação do Ministério Público na Constituição de 1988, foi o Estatuto da Criança e do Adolescente, promulgado em 1990, "que mudou o perfil profissional de Gercino"."Estudioso, compreendeu o ECA como poucos, passando a se dedicar de corpo e alma à tutela dos direitos da infância e da adolescência", destacou, lembrando da sua atuação em campanhas, órgãos, conselhos e associações em todo o País, o que levou seu trabalho na área infantojuvenil a ser reconhecido nacionalmente, até ser eleito Procurador-Geral de Justiça, em 2007.

Compuseram a mesa da solenidade o Procurador-Geral de Justiça em exercício, José Eduardo Orofino da Luz Fontes; o Secretário de Estado da Coordenação e Articulação, Erivaldo Nunes Caetano Júnior, representando o Governador do Estado; o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Gelson Luiz Merísio; o Desembargador Luiz Carlos Freyesleben, representando o Presidente do Tribunal de Justiça; o Desembargador Newton trisoto, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral; o Procurador-Chefe da Advocacia Geral da União em Santa Catarina, Marco André Dorna Magalhães; o Procurador-Chefe da República em Santa Catarina, Carlos Augusto de Amorim Dutra; o Juiz Federal Ivori Luís da Silva Scheffer, Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina; o Corregedor-Geral do MPSC, Procurador de Justiça Paulo Ricardo da Silva; Sabrina Nunes Iocken, Conselheira Substituta do tribunal de Contas do Estado; e o presidente da OAB/SC, Paulo Roberto de Borba.

Também estiveram presentes ao evento o Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça, Desembargadores, Juízes, Secretários de Estado, representandos do Ministério Público de Minas Gerais e do Ministério Público de Tocantins, representantes das Polícias Militar de Santa Catarina e Rodoviária Federal, servidores e convidados.