Entre outubro e novembro, 13 museus foram inspecionados em nove municípios catarinenses a fim de avaliar suas condições técnicas, operacionais e de acervo. A força-tarefa coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) avaliou a situação de cada um deles em reunião realizada nesta terça-feira (20/11).

No encontro, foi apresentado um resumo da situação dos museus com base nos relatórios elaborados a partir das visitas. De acordo com o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), que coordenou as visitas, o problema mais recorrente entre os visitados é a falta de gestão adequada, com atuação de profissionais qualificados para o exercício das funções de um Museu. Em uma análise prévia, foi possível conferir que pelo menos 47,6% dos museus vistoriados não possuem plano museológico, por exemplo. Um documento obrigatório por lei que define os objetivos e ações a serem desenvolvidos por cada setor do museu.

Com os resumos da situação, os membros da força-tarefa vão fazer sugestões técnicas que serão avaliadas pelos Promotores de Justiça com atuação na Comarca de cada museu, respeitada a sua independência funcional. Para isso, os museus foram classificados como adequado (quando não é necessário adequação); inadequado (quando são sugeridas adequações que podem ser feitas com o museu em operação); ou inoperável (quando são necessários reparos que só podem ser realizados com o museu interditado).

Dentre as situações mais graves, está a do Museu Nacional do Mar, por exemplo. Localizado em São Francisco do Sul, o local possui um mezanino com risco de desabamento. A parte superior já foi isolada pela administração do local, porém, embaixo do mezanino ainda está liberada a circulação de visitantes. Além disso, foram identificados extintores de incêndio descarregados ou violados; ausência de para raio; falta de alvará de funcionamento do Corpo de Bombeiros e de um projeto de recuperação de área edificada. A sugestão dada à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca é de que todos esses pontos sejam regularizados em até 20 dias, sob risco de interdição.

Também foi ressaltada a situação do Museu Emílio Silva, em Jaraguá do Sul, que além da fiação elétrica ser antiga e precária, boa parte do acervo é de madeira. A situação foi identificada como urgente e a sugestão dada à Promotoria de Justiça é que a fiação elétrica passe por reparos em até 20 dias.

Em Tubarão, o Museu Willy Zumblick também inspira cuidados emergenciais. Na data da vistoria (24/10), o Corpo de Bombeiros também deu um prazo para melhorar o plano de combate a incêndio, sob risco de interdição. Foi percebido também que o acervo está em risco, inclusive de furto, já que faltam melhorias na segurança.

Com as sugestões, fica a critério das Promotorias de Justiça responsáveis propor os ajustes necessários por meio de recomendações ou acordos com os órgãos mantenedores dos museus ou até mesmo, caso necessário, ingressar com ações civis públicas na Justiça para buscar as adequações.

Além dos relatórios, as informações colhidas na vistoria pela equipe do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT) resultaram em painel de análise de dados que compilou de forma interativa e comparativa os dados contidos em relatórios. Por meio do painel, que usa tecnologia de Business Intelligence (BI), é possível ter uma noção estatística de todos os pontos avaliados.

Como o CAT participou de apenas oito vistorias, o painel ainda não foi finalizado, já que faltam informações serem colhidas. Foi acertado que enquanto as informações dessas vistorias não forem apuradas por completo, não serão iniciadas novas vistorias.