A respeito da operação deflagrada, na manhã do dia 14 de janeiro de 2008, para cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão e de oito mandados de prisão em Florianópolis e Joinville, o Ministério Público de Santa Catarina esclarece que:

1. Todos os mandados de prisão, e de busca e apreensão, foram cumpridos e têm como objetivo produzir provas para as investigações.

2. As ordens judiciais de prisão temporária foram concedidas pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, com base na lei federal n° 7.960/89, especificamente com respaldo no artigo 1°, inciso I e III, alínea "l" da referida norma.

3. Diferentemente de informações que vêm sendo noticiadas, o foco principal das investigações não trata de processos de licitação, e sim de supostas irregularidades em pagamentos realizados a fornecedores da Secretaria de Estado da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville.

4. Não foi divulgada nenhuma informação detalhada ou nome dos suspeitos alvos das prisões temporárias, para não prejudicar as investigações, que terão prosseguimento, sendo que alguns fatos divulgados não correspondem à realidade, e oportunamente serão esclarecidos.

5. A força-tarefa que deu cumprimento aos mandados de prisão, e de busca e apreensão, é composta por integrantes da própria Instituição, da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria de Estado da Fazenda, sendo que em conjunto com Policiais da Diretoria Estadual de Investigações Criminais, Policiais Militares e Peritos do Instituto Geral de Perícias, prestou apoio ao trabalho da 13ª Promotoria de Justiça de Joinville.

6. O nome "Falcatrua", que vem sendo amplamente divulgado, não foi dado pela força-tarefa, que em nenhum momento denominou a operação.

Florianópolis, 14 de janeiro de 2008

Coordenadoria de Comunicação Social

Procuradoria-Geral de Justiça