Para viabilizar o retorno coordenado, ainda que em datas distintas, às aulas presenciais nas redes e sistemas estaduais e municipais de ensino, o Comitê para Retomada das Aulas reuniu-se por videoconferência pela primeira vez na última sexta-feira (19/6) e estabeleceu a criação de grupos de trabalho que irão formular protocolos relativos a medidas sanitárias, pedagógicas, de gestão de pessoas, transporte e alimentação escolar.

Com a possibilidade de reabertura plena das escolas a partir de agosto, conforme autorização do Governo do Estado, o comitê definiu por unanimidade que os protocolos são uma prioridade e devem ser finalizados até meados de julho. O comitê foi criado em uma reunião promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina (CIJ-MPSC) no início deste mês que teve como finalidade iniciar as discussões para estabelecer propostas de consenso entre todos os envolvidos no retorno às aulas após a suspensão das atividades presenciais.

O comitê é integrado por representantes da Secretaria de Estado da Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação em Santa Catarina (UNDIME/SC), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação em Santa Catarina (UNCME/SC), do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC), da Defesa Civil, da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (SINTE/SC), do Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina (SINEPE/SC), da Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina (FETRAM/SC) e da Secretaria de Estado da Saúde.

O MPSC, representado pelo Coordenador do CIJ, João Luiz de Carvalho Botega, atuará como observador dos grupos de trabalho organizados durante a reunião para a elaboração dos protocolos e também do comitê, juntamente com o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).