O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, deu posse na manhã do dia 11 de abril de 2006 ao Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Procurador de Justiça José Eduardo Orofino da Luz Fontes, e a três novos Procuradores de Justiça: Vera Lúcia Ferreira Copetti, Sidney Bandarra Barreiros e Lenir Roslindo Piffer, promovidos ao mais alto grau da carreira na Instituição. Fontes foi reconduzido ao cargo para o biênio 2006-2008 em eleição realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça. Os novos Procuradores de Justiça foram promovidos pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e passam a integrar um quadro de 40 Procuradores de Justiça com atribuição na Segunda Instância do Judiciário.

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, lembrou que o Corregedor-Geral assume num contexto nacional no qual o Ministério Público e o Judiciário são submetidos a mais um mecanismo de controle, os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e do Judiciário (CNJ). "Isso aumenta muito a responsabilidade de toda a Instituição, mas o Corregedor-Geral tem capacidade e experiência para se desincumbir das tarefas pertinentes à Corregedoria-Geral", destacou Steil. Aos novos empossados, o Procurador-Geral de Justiça afirmou que o ingresso no Colégio de Procuradores de Justiça não é o encerramento de uma carreira, mas uma nova caminhada. "Nossa expectativa é que venham com suas experiências, mas que tragam também seus ideais", discursou.

Ao tomar posse, Fontes desejou sucesso aos novos Procuradores de Justiça e afirmou que a recondução ao cargo de Corregedor-Geral tem um significado especial. "É o resultado do trabalho de um grupo de pessoas que atuou pelos objetivos da Corregedoria-Geral", destacou, agradecendo o apoio de sua equipe, de Steil e da Corregedora-Geral Substituta, Procuradora de Justiça Gladys Afonso. "Agradeço a lealdade e confiança dos Procuradores de Justiça que acreditaram num projeto de Corregedoria-Geral com olhos voltados à Justiça interna", complementou.

O Termo de Posse do Corregedor-Geral e dos Procuradores de Justiça foi lido na solenidade pelo Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador de Justiça Paulo Ricardo da Silva. A saudação aos novos Procuradores de Justiça foi feita pela Corregedora-Geral Substituta. Ela sublinhou que a ascensão ao Segundo Grau na carreira ministerial não significa alterar os objetivos do Primeiro Grau, mas ratificar os compromissos assumidos perante os cidadãos. "Justiça, paz e igualdade social não são objetivos apenas do Poder Público, mas de toda a sociedade", disse Gladys Afonso.

Em nome dos colegas, a Procuradora de Justiça Vera Lúcia Ferreira Copetti lembrou que todos iniciaram suas carreiras jovens, desdenhando preconceitos e dispostos a travar as batalhas necessárias, e que a realidade os desafia permanentemente. "O idealismo romântico não é suficiente, de modo que a coragem se impõe insistentemente, mas após 25 anos de atuação no Ministério Público ainda tenho aspirações de trabalhar para tornar melhor tudo o que é importante para a qualidade de vida e para uma sociedade melhor", disse a nova Procuradora de Justiça.

• Discurso do Procurador de Justiça José Eduardo Orofino da Luz Fontes
• Discurso da Procuradora de Justiça Gladys Afonso
• Discurso da Procuradora de Justiça Vera Lúcia Ferreira Copetti

Durante a solenidade de posse, compuseram a mesa de autoridades o Procurador-Geral de Justiça, o Corregedor-Geral do MPSC, o Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público, Promotor de Justiça Lio Marcos Marin, o Procurador-Geral do Estado, Tycho Brahe Fernandes Neto, o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado César Filomeno Fontes, a Secretária de Estado de Educação, Ciência e Tecnologia, Elizabete Anderle, o Chefe do Estado Maior da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, Coronel Jorge Luiz Titoneli Pinto, e o Capitão de Mar e Guerra da Capitania dos Portos Paulo Cezar de Quadros Küster.

• Membros do Colégio de Procuradores de Justiça
• Regimento e atribuições do Colégio de Procuradores de Justiça
• Regimento e atribuições da Corregedoria-Geral do MPSC

Saiba mais sobre o Corregedor-Geral e os novos Procuradores de Justiça

José Eduardo Orofino da Luz Fontes

Natural de Florianópolis, o Procurador de Justiça tem 52 anos e 27 anos de atuação ministerial. Já exerceu os cargos de Secretário-Geral do MPSC e foi Corregedor-Geral de 1996 a 1998 e de 1998 a 2000, quando também foi Presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal. Foi eleito novamente como Corregedor-Geral para o mandato de 2004 a 2006 e agora reeleito para o período de 2006 a 2008.

Vera Lúcia Ferreira Copetti

Natural de Araranguá, a Promotora de Justiça tem 50 anos e deixa a Comarca de Joaçaba para assumir o cargo de Procuradora de Justiça. Ingressou no MPSC em 1980, passando pelas Comarcas de Rio do Sul, Bom Retiro, Santa Cecília, Orleans, Campos Novos, Laguna e Joaçaba, onde exercia atribuição na área cível, com atuação na Moralidade Administrativa e Cidadania e Fundações.

Sidney Bandarra Barreiros

Natural de Laguna, o Promotor de Justiça tem 64 anos e deixa a Comarca de Tubarão para assumir o cargo de Procurador de Justiça. Ingressou no MPSC em 1973, passando pelas Comarcas de Indaial, Timbó, Ibirama, Taió, Orleans, Laguna e Tubarão, onde exercia atribuição perante a Vara da Fazenda Pública.

Lenir Roslindo Piffer

Natural de Tijucas, a Promotora de Justiça tem 50 anos e deixa a Comarca de Blumenau para assumir o cargo de Procuradora de Justiça. Ingressou no MPSC em 1982, passando pelas Comarcas de Tangará, Trombudo Central, Ibirama, Indaial, Joaçaba e Blumenau, onde exercia atribuição na área Criminal.