15.06.2009

Controle social dos gastos públicos é tema de encontro em Florianópolis

A Controladoria Geral da União (CGU) realiza, a partir da próxima segunda-feira (22/06), o 5º Encontro de Mobilização e Orientação para o Controle Social. A iniciativa, que se estende até sexta-feira (26/06), conta com a parceria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
A Controladoria Geral da União (CGU) realiza, a partir da próxima segunda-feira (22/06), o 5º Encontro de Mobilização e Orientação para o Controle Social. A iniciativa, que se estende até sexta-feira (26/06), conta com a parceria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O encontro, que acontece em todas as capitais estaduais do Brasil no primeiro semestre de 2009, dá continuidade ao Programa "Olho Vivo no Dinheiro Público". Iniciado nacionalmente em novembro de 2003 o Programa é voltado para a prevenção à corrupção e a promoção da transparência, tendo como principais objetivos fomentar o desenvolvimento do controle social e a capacitação de servidores e conselheiros públicos municipais no que diz respeito à transparência, à responsabilização e à necessidade do cumprimento dos dispositivos legais.
A abertura do encontro em Santa Catarina será realizada na segunda-feira (22/06) no Salão de Eventos da UFSC, a partir das 14 horas. Estão programadas palestras ministradas pela CGU, pelo Observatório Social de Maringá, pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo MPSC, que será representado pelo Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, Promotor de Justiça Ricardo Paladino, apresentando a campanha. "O que você tem a ver com a corrupção?". No evento, a Delegacia da Receita Federal anunciará a criação do Observatório Social de Florianópolis.
Nos dias seguintes, de 23 a 26/06, servidores da CGU responsáveis pelas auditorias e fiscalizações do Órgão se encontrarão com os membros dos conselhos municipais políticas públicas de Florianópolis, São José e Biguaçu. Os conselhos são responsáveis pelo acompanhamento direto da aplicação e das prestações de contas dos recursos repassados pelo governo federal a estados e municípios para a aplicação em programas da educação, saúde e assistência social.
Também apóiam o evento as Prefeituras Municipais de Florianópolis e São José, Tribunal de Contas do Estado de SC, Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis, Grupo Estadual de Educação Fiscal, Universidade Federal de Santa Catarina e o Observatório Social de Maringá/PR.
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC