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27.05.2008

Combate a irregularidades em licitações será discutido em seminário promovido pelo MPSC

O seminário "Licitações - Aspectos Práticos na identificação de Fraudes" ocorrerá nos dias
15 e 16 de maio de 2008, na Procuradoria-Geral de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis.
 
                      * Inscreva-se no seminário
Para viabilizar o aperfeiçoamento de Promotores de Justiça e Servidores no combate a irregularidades em processos de licitações na administração pública direta e indireta, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará o seminário "Licitações - Aspectos Práticos na Identificação de Fraudes". O evento ocorrerá nos dias 15 e 16 de maio de 2008, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis. O seminário terá como participantes membros e Assistentes do MPSC, Conselheiros e servidores do Tribunal de Contas do Estado, servidores da Controladoria-Geral da União e magistrados.
O seminário possibilitará a troca de experiências entre os membros da Instituição e representantes dos órgãos de controle estadual e federal e a demonstração de procedimentos utilizados na identificação de irregularidades em licitações. "No campo preventivo, o evento também fortalecerá a campanha 'O que você tem a ver com a corrupção?', projeto de abrangência nacional, concebido no Ministério Público Catarinense", complementam os Coordenadores do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), Promotores de Justiça Fabrício José Cavalcanti e Benhur Poti Betiolo.
Durante o evento, os participantes irão conhecer o Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) , utilizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para agilizar a análise das contas dos Poderes Executivo e Legislativo do Estado e dos Municípios, do Judiciário, do Ministério Público e do próprio Tribunal. A principal importância do e-Sfinge para os membros do Ministério Público é que ele permitirá uma melhor fiscalização para identificação de possíveis atos de improbidade administrativa cometidas por agentes públicos.
O seminário é promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Santa Catarina (CEAF), com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Controladoria Geral da União (CGU).
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC