08.03.2005

Clube de Jaraguá do Sul assume compromisso com MPSC para adequar seu estádio

O Grêmio Esportivo Juventus, de Jaraguá do Sul, deverá promover melhorias no Estádio João Marcatto para oferecer segurança e condições de higiene ao público. O compromisso está firmado em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o clube e o Promotor de Justiça Leonardo Henrique Marques Lehmann.
O Grêmio Esportivo Juventus, de Jaraguá do Sul, deverá promover melhorias no Estádio João Marcatto para oferecer segurança e condições de higiene ao público. O compromisso está firmado em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o clube e o Promotor de Justiça Leonardo Henrique Marques Lehmann. A iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) levou em consideração vistorias realizadas pela Vigilância Sanitária do Município, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, que apontaram a necessidade de adequação do espaço às normas de higiene, segurança e prevenção contra incêndios, estabelecidas na legislação.

O Grêmio Esportivo Juventus, lembra o Promotor de Justiça, estréia na segunda divisão do Campeonato Catarinense de Futebol no dia 8 de maio, o que torna urgente a implementação das medidas necessárias. As obras e adaptações indicadas ao clube deverão ser executadas num prazo de três meses, após aprovação do projeto pelos órgãos que realizaram a vistoria. Já para a implementação do sistema hidráulico preventivo e do sistema de proteção contra descargas atmosféricas, o prazo é de 18 meses a partir da aprovação do projeto. O descumprimento das obrigações previstas no TAC sujeita o Grêmio Esportivo Juventus à multa de R$ 5 mil, a ser revertida ao Fundo para a Reconstituição dos Bens Lesados do Estado de Santa Catarina (FRBL).

Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social