21.09.2007

CIC pode ter atividades suspensas

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina pediu judicialmente a suspensão imediata das atividades no prédio onde funciona o Centro Integrado de Cultura (CIC) por entender que a Fundação Catarinense de Cultura, responsável pelo local, não cumpriu acordo que exigia a adequação do prédio às normas de segurança contra incêndio.

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina pediu judicialmente a suspensão imediata das atividades no prédio onde funciona o Centro Integrado e Cultura (CIC) por entender que a Fundação Catarinense de Cultura, responsável pelo local, não cumpriu acordo que exigia a adequação do prédio às normas de segurança contra incêndio. Pelo acordo, feito em outubro de 2005, o CIC teria nove meses para adequar o sistema de prevenção a incêndios seguindo as normas determinadas pelo Corpo de Bombeiros. O acordo previa a suspensão das atividades caso a Fundação não cumprisse todas as medidas previstas.

Após cinco meses do fim do prazo, o Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu pediu a suspensão das atividades até que seja comprovado com documentos o cumprimento da determinação. O Promotor de Justiça aguarda decisão judicial.

Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social