|
Chefe do MPSC, Gercino, e Vice-Prefeito João Batista, assinam adesão... |
|
... além da Promotora Vanessa Cavallazzi Gomes... |
|
... do Promotor Vânio Martins de Faria... |
|
... do Promotor Ricardo Francisco da Silveira... |
|
... do Diretor Regional Adjunto do Senac, Max Roque |
|
Solenidade teve presença de Procuradores e Promotores do MPSC |
A Prefeitura de Florianópolis agora faz parte do projeto de inclusão digital Rede Piá, iniciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em 2007. O termo de adesão, que permitirá a conversão de máquinas caça-níqueis apreendidas em Florianópolis, em computadores para atender crianças e adolescentes da rede pública escolar, foi assinado na tarde do dia 15 de julho de 2009, na Sede do Ministério Público.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) fará a conversão dos equipamentos. Até março desse ano 700 caça-níqueis haviam sido apreendidas na Capital. À Prefeitura caberá providenciar o deslocamento dos equipamentos para serem reconfigurados no Senac e o seu encaminhamento para unidades escolares ou entidades da cidade.
O termo de adesão foi assinado pelo Chefe do MPSC, Gercino Gerson Gomes Neto, pelos Promotores de Justiça da Capital Vanessa Wendhausen Cavallazzi Gomes (Infância e Juventude), Vânio Martins de Faria (Juizado Especial Criminal) e Ricardo Francisco da Silveira (Juizado Especial Criminal), pelo Vice-Prefeito da Capital, João Batista Nunes, que representou o Prefeito Dário Elias Berger, e pelo Diretor Regional Adjunto do Senac/SC, Max Roque Kincezski.
"É uma satisfação presidir essa solenidade. É simbólica a adesão da Capital do Estado ao programa, que estava a dever isso à sociedade", afirmou Gercino, lembrando que o programa Rede Piá foi iniciado há dois anos pelo Promotor de Justiça Alex Sandro Teixeira da Cruz, da Comarca de Criciúma. Na ocasião o programa foi instituído por meio de parceria com a SATC, instituição de ensino ligada ao Sindicato Carbonífero, e com a Unisul.
No mesmo ano os Centros de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) e Criminal (CCR) do Ministério Público ampliaram o programa. "Que se transformou nessa grande rede estratégica para a utilização de instrumentos de crime em instrumentos para a promoção da cidadania", disse Gercino, destacando que mais de 60 instituições de ensino já integram a iniciativa - além do Governo do Estado e do Senac/SC. "Esse programa vem ajudar a cobrir uma grande lacuna no cenário das escolas públicas de Santa Catarina, que é a carência de inclusão digital. Houve um avanço nos últimos anos, mas ainda há muito a se investir", complementou o Chefe do MPSC.
Gercino aproveitou a solenidade para destacar a importância da atuação das Promotorias da Infância da Capital, sob a condução da Promotora de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi Gomes. "É uma atuação difícil e brilhante, muitas vezes não compreendida por muitos", apontou, complementando que o bem-estar das crianças e adolescentes está sendo resguardado na cidade. "Conto com o Vice-Prefeito para solucionar o impasse o mais rápido possível", continuou, referindo-se ao edital lançado pela Prefeitura para seleção dos Conselheiros Tutelares da Capital, que foi contestado pelo Ministério Público em razão de irregularidades.
Para o Promotor de Justiça Vânio Martins de Faria, a adesão do Município ao programa Rede Piá é um marco histórico na Capital. "No dia-a-dia há uma apreensão significativa de caça-níqueis, com falta de depósitos para armazenamento, e há uma carência muito grande de computadores nas escolas, uma ferramenta que é de primordial importância para o aprendizado dos alunos", falou na solenidade.
O Diretor Regional Adjunto do Senac, entidade que aderiu ao projeto no início de 2009, parabenizou o Ministério Público pela iniciativa e colocou as 22 unidades do Serviço Nacional existentes no Estado à disposição para a conversão das máquinas apreendidas. "Desenvolver um projeto desses sozinho é muito complicado. Com a união de esforços chegamos a melhores resultados, que podem nos surpreender", disse sobre a parceria. "É através da educação que vamos formar cidadãos comprometidos com a ética, com a moral, com os princípios constitucionais", enfatizou o Vice-Prefeito, que declarou estar muito feliz por contribuir com o programa.
Estiveram presentes na solenidade a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Gladys Afonso, o Promotor de Justiça Assessor do Procurador-Geral de Justiça, Alex Sandro Teixeira da Cruz, o Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Promotor de Justiça Gustavo Viviani de Souza, os Promotores de Justiça Coordenadores de Centros de Apoio Operacional, Ricardo Paladino (Moralidade Administrativa), Luiz Fernando Góes Ulysséa (Cidadania e Fundações), Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto (Meio Ambiente), Priscilla Linhares Albino (Infância e Juventude), César Augusto Grubba e Onofre José Carvalho Agostini (Criminal), e o Chefe de Gabinete do Prefeito de Florianópolis, Adriano Zanotto.