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01.04.2009

Capacitação da Polícia Ambiental para coleta de água para análise segue até 15/4

O MPSC e o IGP estão realizando uma série de seminários para capacitar Policiais Ambientais a realizarem a coleta de água para análise em investigações de crimes ambientais. O próximo evento será no dia 7 de abril, em Blumenau.
Começou no dia 1º de abril, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a série de seminários que irá capacitar Policiais Militares Ambientais a realizarem a coleta, armazenamento e transporte de água para análise em casos de investigações de crimes ambientais contra os recursos hídricos. Os seminários têm a duração de um dia e são um dos desdobramentos dos Termos de Cooperação Técnica firmados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e 11 Universidades do Estado.
As atividades na UFSC foram abertas pelo Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, Promotor de Justiça Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto, que destacou a necessidade de uniformização dos procedimentos de análise e coletas de água para a consistência das provas na apuração dos crimes ambientais.
Já os procedimentos de coleta, armazenamento e transporte de amostras de água para análise foram apresentados pelo Perito Químico Legista Rubens Vieira Nascimento, do Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina (IGP). Nascimento apresentou o Manual de Coletas elaborado pelo grupo de trabalho constituído a partir da assinatura dos Termos de Cooperação, no final de setembro de 2008.
O Manual tem como base as normas técnicas oficiais que regulamentam os procedimentos de coleta e análise de água, explica a forma de o uso dos equipamentos de medição e parâmetros a serem medidos no local da coleta - temperatura, valor do PH e quantidade de Oxigênio dissolvido. O professor do departamento de Engenharia Sanitária da UFSC, Paulo Belli Filho, encerrou o seminário, explicando como é feita a análise dos elementos coletados e apresentando a estrutura do laboratório da instituição.
Os convênios, assinados em setembro pelo MPSC, SSP e as instituições, possibilitam que as universidades façam a análise laboratorial de águas e efluentes em todo o Estado e emitam laudos técnicos na área ambiental, em complementação ao trabalho dos órgãos oficiais, para embasar inquéritos civis, procedimentos administrativos preliminares, inquéritos policiais e termos circunstanciados. Já a Secretaria de Segurança Pública, através da Polícia Militar Ambiental, pode fazer a coleta da água que será analisada pelas universidades.
O ciclo de seminários se estende até o dia 15 de abril, nas universidades de diversas regiões de Santa Catarina. O próximo evento está marcado para sexta-feira (03/04), na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), em Criciúma. Veja abaixo o cronograma completo do seminário:
Cronograma dos cursos de capacitação
DATA

HORÁRIO

MUNICÍPIO

LOCAL

UNIVERSIDADES

1º/04/09

9h às 17h

FLORIANÓPOLIS

UFSC

UFSC

03/04/09

9h às 17h

CRICIÚMA

UNESC

UNESC - UNISUL

06/04/09

9h às 17h

LAGES

UNIPLAC

UNIPLAC

07/04/09

9h às 17h

BLUMENAU

FURB

FURB- UNIVALI - UNIDAVI

08/04/09

9h às 17h

JOINVILLE

UNIVILLE

UNIVILLE - UnC

14/04/09

9h às 17h

CHAPECÓ

UNOCHAPECÓ

UNOCHAPECÓ

15/04/09

9h às 17h

JOAÇABA

UNOESC

UNOESC

Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC