Quase 300 Kg de produtos de origem animal foram apreendidos em operação de fiscalização realizada no dia 12 de setembro em Tubarão, sob a coordenação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A pedido da Promotora de Justiça Walkyria Ruicir Danielsky, foram vistoriados as bancas do Mercado Público, os boxes do Mercado do Produtor, seis supermercados e dois açougues da cidade. Participaram da ação a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), Vigilância Sanitária Municipal e Polícia Militar.

Foram constatadas irregularidades em 12 dos estabelecimentos fiscalizados (incluindo duas bancas do Mercado Público e quatro boxes do Mercado do Produtor), que receberam autuação da Vigilância Sanitária. Foram apreendidos 235 quilos de carne bovina, de frango e de embutidos, 40 quilos de queijo, 160 dúzias de ovos e 20 quilos de produtos diversos, como nata, coalhada, manteiga e mel.

A ação faz parte do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, desenvolvido pelos Promotores de Justiça com atuação na defesa dos consumidores, sob a supervisão do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público. O objetivo é fiscalizar os estabelecimentos em relação à procedência dos alimentos, condições de higiene, saúde, segurança e de armazenamento dos produtos, além de orientar os comerciantes para a necessidade de atender às normas sanitárias. A iniciativa também integra cooperação técnica celebrada entre o MPSC e a Vigilância Sanitária de Tubarão.

Saiba mais:

• Lanchonetes no Centro de Tubarão deverão sanar irregularidades apuradas em fiscalização (notícia de 06.09.2006)
• Cooperação entre MPSC e Vigilância Sanitária vai intensificar fiscalizações em Tubarão (notícia de 23.08.2006)