Atividade prática prepara novos Promotores de Justiça para atuar na defesa da acessibilidade
Em caminhada realizada em Florianópolis, alunos do Curso de Ingresso na Carreira conheceram desafios enfrentados nos espaços urbanos e refletiram sobre o papel do MPSC na inclusão e cidadania.
Entender, na prática, a importância da acessibilidade nos espaços urbanos e a atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na garantia desse direito foram os objetivos da caminhada realizada pelos novos Promotores de Justiça em Florianópolis nesta quarta (30/9) e quinta-feira (1/10). Mesmo sob chuva, a atividade, conhecida como Caminhada da Cidadania, ocorreu normalmente na quinta-feira, no entorno da Praça Getúlio Vargas, no centro da Capital. A iniciativa proporcionou um olhar técnico sobre os desafios enfrentados por pessoas com deficiência, idosos e demais cidadãos na utilização dos espaços públicos.
"Uma das coisas mais importantes da caminhada de acessibilidade é sensibilizar. Treinar o olhar e fazer com que o trabalho dos Promotores de Justiça nas comarcas seja mais humano", comenta o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor e da Saúde Pública, Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos.
Guiados pelo Coordenador os novos membros do MPSC observaram aspectos que fazem diferença quando o assunto é acessibilidade: rampas, calçadas, corrimãos e sinalização. Durante o percurso, foram debatidos os direitos das pessoas idosas, das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, além de todos que circulam pelos espaços urbanos.
"Esse direito vai desde a segurança de transitar por uma calçada regular, sem buracos, uma calçada bem-feita, até poder entrar num prédio sem ter problemas com escadarias quando se é, por exemplo, uma pessoa em cadeira de rodas", explica o Coordenador.
O Ministério Público atua na fiscalização do cumprimento da legislação e na cobrança dos setores público e privado para que as normas de acessibilidade sejam respeitadas. Para o Promotor de Justiça Substituto Wesley Marcos de Oliveira Santos Lapolli, a atuação institucional também passa pela garantia do direito à cidade.
"Esse compromisso atinge não apenas a área criminal ou ambiental, mas também o direito à cidade. A dignidade da pessoa humana se traduz em um compromisso firme de possibilitar uma cidade acessível para todos. Portanto, o dia de hoje é bastante importante e simbólico para nós", afirma.
A caminhada integra a programação do Curso de Ingresso na Carreira e busca aliar formação teórica e vivência prática. Além da atividade em campo, os participantes receberam orientações sobre os parâmetros legais da acessibilidade e a atuação das Promotorias de Justiça nessa área.
"Essas atividades são muito importantes porque nos colocam em contato com a realidade", destaca a Promotora de Justiça Substituta Giulia Titton.
O Curso de Ingresso na Carreira teve início em 10 de setembro e segue até 9 de outubro de 2026, em Florianópolis. Durante o período, os novos integrantes do MPSC participam de palestras institucionais, práticas de audiência, elaboração de peças processuais e simulações de júri.
