Entrevista da Semana: Com atuação do MPSC, mulher vítima de violência doméstica volta a ter energia elétrica em casa depois de 5 anos

A ação do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), do MPSC, permitiu que o serviço essencial fosse restabelecido para a mulher, que vivia sem energia desde 2021 ao lado do filho diagnosticado com transtorno do espectro autista, após a eletricidade ser cortada a pedido do ex-marido, em represália a uma medida protetiva solicitada pela vítima.

Ouça a Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini.

Entrevista da Semana: Atuação do MPSC na Comarca de Porto Belo intensifica fiscalização de incorporações imobiliárias e obtém bloqueio de R$ 490 milhões

Medida foi obtida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo, que atualmente acompanha 35 empreendimentos investigados e atua na responsabilização de envolvidos em possíveis irregularidades no mercado imobiliário. 

Ouça a Entrevista da Semana com a Promotora de Justiça Daianny Cristine Silva Azevedo Pereira.

Ouça a Procuradora-Geral de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi após a apresentação do RGI

Na Alesc, Procuradora-Geral de Justiça destaca resultados, inovação e impacto social da atuação do MPSC em 2025

A apresentação do Relatório de Gestão Institucional (RGI) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atende ao disposto no artigo 101 da Constituição Estadual. O documento reúne os principais resultados alcançados pela Instituição ao longo do último ano.

Entrevista da Semana: Em Chapecó, MPSC atua para recuperar R$ 8 milhões em impostos omitidos e fraudados por 34 empresas

No Oeste catarinense, 34 empresas foram notificadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por crimes contra a ordem tributária. Todas as empresas apresentaram divergências entre os valores declarados e pagos sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os valores identificados por operadoras de cartão de crédito.

Para entender essa prática criminosa, ouça a Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça Fabiano Baldissarelli, que atua na área da Ordem Tributária em Chapecó.

Entrevista da Semana: MPSC traz orientações e esclarece dúvidas no Dia Nacional da Adoção

25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção. Para marcar a data, a Promotora de Justiça do MPSC Luiza Sperb Napoleão, que atua em Araranguá, fala sobre a atuação do Ministério Público de Santa Catarina em um processo de adoção, além de trazer orientações práticas para quem deseja adotar uma criança.

Ouça a Entrevista da Semana!

Ouça e baixe o projeto Vozes da Proteção

“Criança não consente”: Promotoria de Justiça de Braço do Norte realiza série de ações em alusão ao Maio Laranja

Ao longo de todo o mês, o MPSC vem realizando atividades dentro da campanha Maio Laranja, mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Em Braço do Norte, foram realizadas entrevistas, encontros com vereadores mirins, além de gravações do projeto “Vozes da Proteção”, uma série de spots com informações sobre o tema veiculadas em rádios da região. 

Ouça o Promotor de Justiça Wesley da Silva Muller

Ação do Ministério Público resulta na entrega de novas moradias e realocação de 22 famílias que viviam em área de risco em Seara

Por meio de um termo de ajustamento de conduta assinado com o Município, a Promotoria de Justiça assegurou a construção de um loteamento com novas residências para cada uma das famílias. Em maio deste ano, o MPSC estabeleceu prazos urgentes para possibilitar a remoção das famílias antes do início do evento climático El Niño.  

Ouça a Promotora de Justiça Júlia Ferreira Santos

Em Chapecó, dentista acusada de exercício ilegal da medicina e de lesão corporal gravíssima é denunciada pelo Ministério Público

A ré teria causado deformidades permanentes no rosto da paciente em procedimentos realizados em fevereiro. Além da responsabilização penal, o MPSC requer indenização material e moral em favor da vítima.

Ouça o Promotor de Justiça Marcos Schlickmann Alberton

Em Xanxerê, audiência pública vai debater situação do loteamento clandestino "Clube Natureza e Vida"

Proponente do debate, o Ministério Público busca diálogo com o poder público e os cidadãos que adquiriram os terrenos irregulares. Evento será na quinta-feira (21/5), a partir das 18h30, na Câmara de Vereadores.

Ouça a Promotora de Justiça Francieli Fiorin

Medida cautelar obtida pelo MPSC proíbe professor denunciado por assédio sexual de dar aulas particulares para crianças e adolescentes, tanto nas casas quanto no ambiente virtual

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, o professor teria mandado inúmeras vezes mensagens para alunos para obter favorecimento de natureza sexual, prevalecendo-se da ascendência decorrente da função. 

Você Sabia? MPSC disponibiliza cartilha gratuita sobre violência obstétrica

Uma mulher gestante ou que acabou de dar à luz sofreu desrespeito, humilhação ou procedimentos sem o seu próprio consentimento durante o atendimento de saúde. Isso é considerado violência obstétrica.

Com o intuito de informar e prevenir essas situações, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) disponibiliza uma cartilha gratuita sobre o tema. O material, disponível no site do MPSC, explica o que caracteriza violência obstétrica e onde buscar ajuda ou denunciar. A cartilha também apresenta os direitos das mulheres antes, durante e depois do parto.

Dia Nacional de Combate ao Bullying: atuação do MPSC busca prevenir e enfrentar a violência nas escolas e no ambiente digital

O dia 7 de abril é marcado pelo Dia Nacional de Combate ao Bullying. A palavra bullying, de origem inglesa, é uma prática que compreende atitudes violentas e agressivas praticadas tanto dentro quanto fora da escola, inclusive no ambiente virtual.

Para falar sobre o tema conversamos com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público de Santa Catarina, Promotor de Justiça Mateus Minuzzi. 

A entrevista aborda o bullying como uma forma de violência que vai além do ambiente escolar e se estende também ao meio digital, impactando diretamente o desenvolvimento emocional e social de crianças e adolescentes. Ao longo da conversa, o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi explica como identificar essas práticas, destaca a importância de acolher e proteger as vítimas e chama atenção para o papel conjunto de escolas, famílias e instituições no enfrentamento do problema.

O conteúdo também apresenta a atuação do Ministério Público de Santa Catarina na prevenção e no combate ao bullying e ao cyberbullying, com iniciativas voltadas à conscientização, orientação e promoção de ambientes mais seguros e respeitosos.

Entrevista da Semana: Mapa do Feminicídio em Santa Catarina

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresenta nesta segunda-feira, 30 de março, o Mapa do Feminicídio, que reúne e organiza informações sobre os casos registrados no estado catarinense. A iniciativa busca ampliar a compreensão do cenário da violência contra as mulheres em Santa Catarina. A ferramenta cruza dados e indicadores para qualificar diagnósticos, subsidiar a formulação de políticas públicas e reforçar estratégias de prevenção e enfrentamento ao feminicídio. 

Neste episódio da Entrevista da Semana, conversamos com o Coordenador do Escritório de Ciências de Dados Criminais, Promotor de Justiça Simão Baran Junior, sobre a importância do Mapa para o fortalecimento da atuação institucional e social. Ouça!

Entrevista da Semana: Dia Nacional do Ouvidor

Como funciona e para que serve a Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)? No Dia Nacional do Ouvidor, celebrado em 16 de março, você conhece o papel essencial desse canal que aproxima a sociedade da Instituição. 

Nesta edição da Entrevista da Semana, conversamos com o Ouvidor do MPSC, Procurador de Justiça Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti, sobre como o órgão recebe dúvidas, denúncias e sugestões dos catarinenses, fortalecendo a transparência e contribuindo para a melhoria dos serviços prestados. Ele explica como a Ouvidoria atua para garantir que cada manifestação seja acolhida e encaminhada com responsabilidade. 

Entrevista da Semana: Dia do Consumidor - Atuação do MPSC na defesa dos cidadãos catarinenses

Em 15 de março, é celebrado o Dia do Consumidor. Para marcar a data, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) destaca o trabalho que vem sendo desenvolvido na proteção e na defesa da sociedade catarinense. 

Neste episódio da Entrevista da Semana, conversamos sobre o tema com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), Promotora de Justiça Aline Restel Trennepohl. Ouça!

Ouça o Promotor de Justiça Felipe Nery Alberti de Almeida

3ª Promotoria de Justiça de Chapecó realiza vistoria técnica para acompanhar reforma do CEIM Proteção  

É a segunda inspeção do Ministério Público na unidade escolar, que está em obras desde agosto.  

Entrevista da Semana: Conheça a Promotoria de Justiça de combate ao racismo e à intolerância religiosa

Você sabia que a 40ª Promotoria de Justiça da Capital, do Ministério Público de Santa Catarina, tem atribuição exclusiva em todo o Estado para atuar em casos de racismo, intolerância religiosa e violência político-partidária? 

Além dessas funções, a unidade também desempenha um papel estratégico no controle externo da atividade policial, na tutela difusa da segurança pública e no acompanhamento de acordos de não persecução penal. 

Na Entrevista da Semana de hoje, conversamos com o Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, responsável pela 40ª Promotoria de Justiça da Capital, para conhecer como funciona essa atuação especializada do MPSC. Ouça agora! 

Entrevista da Semana: Dia da Internet Segura - Proteção no ambiente virtual

O dia 10 de fevereiro é marcado pela realização de atividades alusivas ao Dia da Internet Segura. A campanha anual, que acontece em 180 países, tem o objetivo de promover a conscientização sobre perigos virtuais, como cyberbullying, proteção de dados e golpes on-line.

Neste episódio da "Entrevista da Semana", conversamos sobre o tema com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes. Ouça!

Ouça o Coordenador Regional do NEAVIT, Promotor de Justiça Jádel da Silva Junior

MPSC e Figueirense reforçam aplicação do protocolo “Não é Não” no Orlando Scarpelli 

Clube já havia iniciado a divulgação dos materiais e ações de acolhimento às vítimas.

Ouça a Promotora de Justiça Roberta Trentini Machado Gonçalves

Ouça a Promotora de Justiça Roberta Trentini Machado Gonçalves.