Uma mulher gestante ou que acabou de dar à luz sofreu desrespeito, humilhação ou procedimentos sem o seu próprio consentimento durante o atendimento de saúde. Isso é considerado violência obstétrica.

Com o intuito de informar e prevenir essas situações, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) disponibiliza uma cartilha gratuita sobre o tema. O material, disponível no site do MPSC, explica o que caracteriza violência obstétrica e onde buscar ajuda ou denunciar. A cartilha também apresenta os direitos das mulheres antes, durante e depois do parto.