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Programa Cultivando Atitudes do MPSC amplia diálogo com os estudantes

Programa Cultivando Atitudes do MPSC amplia diálogo com os estudantes

O Programa busca a interação entre Promotores e Procuradores de Justiça com crianças e adolescentes, por meio de debates que discutam os problemas sociais relacionados pelos estudantes, repassando aos alunos noções de cidadania e informações acerca da atuação do Ministério Público.

MPSC requer condenação por descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha

MPSC requer condenação por descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha

Alteração na legislação que entrou em vigor no dia 4 de abril criminaliza o descumprimento de medida protetiva deferida em favor de vítima de violência doméstica.

MPSC e TJSC visitam escolas nos assentamentos de Abelardo Luz

MPSC e TJSC visitam escolas nos assentamentos de Abelardo Luz

O objetivo da visita foi conhecer a realidade local e falar sobre a atuação do MPSC.

Prefeito e Procurador do Município de Arroio Trinta são condenados por improbidade

Prefeito e Procurador do Município de Arroio Trinta são condenados por improbidade

Em 2013, Prefeito contratou empresa sem licitação para promover concurso público dirigido para beneficiar o Procurador.

Promotora de show nega meia entrada e terá que ressarcir público prejudicado

Promotora de show nega meia entrada e terá que ressarcir público prejudicado

Decisão em ação ajuizada pelo MPSC em Chapecó assegura direito a meia entrada para pessoas com deficiência, estudantes e jovens com até 18 anos de idade.

FRBL custeará projeto que busca resgatar a cultura açoriana

FRBL custeará projeto que busca resgatar a cultura açoriana

Apresentado pela Fundação Catarinense de Cultura, o projeto pretende tornar o Museu Etnográfico Casa dos Açores mais atrativo à população e incentivar o resgate da cultura açoriana.

Transporte escolar de Braço do Norte terá cadeirinhas para crianças menores de sete anos

Transporte escolar de Braço do Norte terá cadeirinhas para crianças menores de sete anos

Município firmou acordo com MPSC e se comprometeu a garantir a segurança dos passageiros dos ônibus escolares a serviço da Administração Pública.

Dois integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio em Brusque

Dois integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio em Brusque

Eles atearam fogo a uma jovem por dizer que um deles estava interessado nela e por ter subtraído drogas da "boca de fumo" dos criminosos. Outros dois réus ainda serão julgados pelo homicídio.

Liminar preserva área de mata atlântica e proíbe publicidade de empreendimento

Liminar preserva área de mata atlântica e proíbe publicidade de empreendimento

MPSC ingressou com a ação para proteger área de preservação permanente na Praia Brava, em Itajaí, e defender os direitos do consumidor.

Paralisadas obras em área de preservação de Florianópolis

Paralisadas obras em área de preservação de Florianópolis

Licença ambiental emitida pela FLORAM não é válida, pois somente órgão estadual seria competente para emiti-la, além da impossibilidade de desmatamento e construções em área de preservação permanente.

Por descumprir liminar, construtora é multada e tem parte de obra demolida

Por descumprir liminar, construtora é multada e tem parte de obra demolida

Liminar concedida em dezembro determinou a paralisação de obra irregular de prédio no Bairro do Santinho, em Florianópolis, e previa multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

Blumenau segue sugestões do MPSC e cria Controladoria-Geral do município

Blumenau segue sugestões do MPSC e cria Controladoria-Geral do município

A partir das sugestões apresentadas pelo Ministério Público, por meio do Programa Unindo Forças, a administração municipal formatou a lei, aprovada nesta semana,criando a nova estrutura.

Prefeito e ex-Secretário de Iomerê têm bens bloqueados

Prefeito e ex-Secretário de Iomerê têm bens bloqueados

Eles nomearam servidores para funções de confiança mas estes não realizaram qualquer serviço diferenciado para justificar o acréscimo salarial.

Justiça Militar interioriza audiências

Justiça Militar interioriza audiências

A iniciativa tem o objetivo de proporcionar maior celeridade aos processos em trâmite, atender à economicidade e evitar prejuízo à ordem pública.

Nota de esclarecimento: recomendação sobre a guarda municipal em Balneário Camboriú

Nota de esclarecimento: recomendação sobre a guarda municipal em Balneário Camboriú

A 8ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú esclarece a recomendação sobre a guarda municipal em Balneário Camboriú

GAECO deflagra operação para combater irregularidade no presídio de Caçador

GAECO deflagra operação para combater irregularidade no presídio de Caçador

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e afastados cautelarmente da função três funcionários públicos do presídio.

Justiça afasta contador da Prefeitura do cargo e bloqueia R$ 8 milhões de envolvidos em improbidade

Justiça afasta contador da Prefeitura do cargo e bloqueia R$ 8 milhões de envolvidos em improbidade

Foram bloqueados bens do contador Ademir Detofol, do ex-Prefeito Itacir Detofol e de mais oito pessoas e duas empresas.

MPSC solicita informações sobre benefícios fiscais concedidos a varejistas do setor têxtil

MPSC solicita informações sobre benefícios fiscais concedidos a varejistas do setor têxtil

Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou ofício à Secretaria da Fazenda para verificar se benefício fiscal alcança todas as empresas do Estado e se é repassado ao consumidor, contribuinte de fato do ICMS.

Vídeo mostra novo Beco da Carioca

Vídeo mostra novo Beco da Carioca

Veja como ficou a primeira fonte de água do Município de São José após revitalização financiada pelo FRBL.

Ação integrada vistoria cracolândia e orienta usuários de drogas e pessoas em situação de rua

Ação integrada vistoria cracolândia e orienta usuários de drogas e pessoas em situação de rua

Durante a operação, acompanhada pelo MPSC, foram abordadas 35 pessoas em situação de rua e retirados do local cerca de duas toneladas de lixo.