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GEAC e GAECO cumprem mandados de busca e apreensão em Armazém e Braço do Norte

GEAC e GAECO cumprem mandados de busca e apreensão em Armazém e Braço do Norte

A ação faz parte da operação "Cash Back" deflagrada na manhã desta quarta-feira (5). Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão.

Participe da escolha dos vencedores do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2022

Participe da escolha dos vencedores do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2022

Promotor de Justiça Guilherme André Pacheco Zattar e servidor Paulo Cesar Allebrandt representam o MPSC na final da categoria "Pessoas"; interessados em participar da votação devem fazer cadastro on-line.

MPSC faz entrega de microcomputadores para a Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa de SC

MPSC faz entrega de microcomputadores para a Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa de SC

Equipamentos serão usados pelos adolescentes em cursos à distância e oficinas de informática.

Direito Animal e Medicina Legal Veterinária: inscrições para participação on-line no evento vão até sexta-feira

Direito Animal e Medicina Legal Veterinária: inscrições para participação on-line no evento vão até sexta-feira

Programação é oportunidade para refletir sobre as relações entre os direitos dos animais e saúde da população humana.

Em Indaial, padrasto é sentenciado a mais de 62 anos de reclusão por estupro de vulnerável praticado contra as enteadas

Em Indaial, padrasto é sentenciado a mais de 62 anos de reclusão por estupro de vulnerável praticado contra as enteadas

Os crimes começaram em 2014, quando as meninas tinham quatro e sete anos de idade e perduraram até 2020. Além da pena de reclusão, o réu terá que pagar uma indenização a cada vítima, como medida de reparação de danos.

AVISO DE PAUTA: Denunciados por matar e queimar mulher grávida serão julgados pelo Conselho de Sentença na quarta-feira (05) em Itajaí

AVISO DE PAUTA: Denunciados por matar e queimar mulher grávida serão julgados pelo Conselho de Sentença na quarta-feira (05) em Itajaí

O Tribunal do Júri da Comarca de Itajaí deve julgar na quarta-feira (05) o caso de dois réus que mataram uma mulher grávida e depois incendiaram o corpo dela. O crime ocorreu em 29 de agosto de 2021.

MPSC começa a veicular conteúdos em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV no estado

MPSC começa a veicular conteúdos em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV no estado

O projeto tem como objetivo mostrar para a sociedade qual é a essência do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina nas suas mais diversas áreas de atuação.

Dois homens são condenados a 90 anos de prisão, cada um, após mais de 15 horas de julgamento em São Bento do Sul

Dois homens são condenados a 90 anos de prisão, cada um, após mais de 15 horas de julgamento em São Bento do Sul

A sessão do Júri foi marcada com a voz de prisão dada pela Juíza para uma testemunha de defesa que no decorrer do julgamento ameaçou uma das vítimas dentro do Fórum.

Fábrica de móveis de Santo Amaro da Imperatriz se compromete com o MPSC a cumprir normas sanitárias e ambientais e obter licenças de funcionamento

Fábrica de móveis de Santo Amaro da Imperatriz se compromete com o MPSC a cumprir normas sanitárias e ambientais e obter licenças de funcionamento

Empresa de móveis e decorações reconheceu as irregularidades constatadas pelos órgãos fiscalizadores e se comprometeu a normalizar a situação através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público. O funcionamento está suspenso até que todas as licenças de operação sejam providenciadas.

Outubro Rosa: conheça as leis que auxiliam pacientes com câncer

Outubro Rosa: conheça as leis que auxiliam pacientes com câncer

Legislação garante gratuidade desde os exames de detecção até a reconstrução mamária para pacientes que fizeram a retirada do tumor.

Conselheiros Tutelares de três cidades do Alto Vale do Itajaí participam de encontro

Conselheiros Tutelares de três cidades do Alto Vale do Itajaí participam de encontro

Organizado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Taió, encontro reuniu Conselheiros Tutelares de Taió, Salete e Mirim Doce.

Em recurso do MPSC em ação ambiental, STJ define que é do empreendedor a obrigação de provar que atividade não causa poluição

Em recurso do MPSC em ação ambiental, STJ define que é do empreendedor a obrigação de provar que atividade não causa poluição

O Superior Tribunal de Justiça deu razão ao Ministério Público de Santa Catarina e decidiu que, em homenagem ao princípio da precaução, impõe-se a inversão do ônus da prova nas ações civis ambientais, de modo a atribuir ao empreendedor a prova de que o meio ambiente permanece hígido, mesmo com o desenvolvimento de sua atividade.

Réu é condenado a seis anos e seis meses de reclusão por tentativa de homicídio em Camboriú

Réu é condenado a seis anos e seis meses de reclusão por tentativa de homicídio em Camboriú

Condenado deu um tiro de espingarda pelas costas da vítima. Motivo seria um desentendimento na empresa da qual eram sócios e briga entre famílias.

Denunciado pelo MPSC é condenado a 14 anos de reclusão por matar homem a tiros em Chapecó

Denunciado pelo MPSC é condenado a 14 anos de reclusão por matar homem a tiros em Chapecó

Ele foi sentenciado por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. O segundo acusado foi absolvido a pedido MPSC. Crime ocorreu em fevereiro de 2017 no bairro São Pedro.

Câmara de Vereadores de Itajaí confirmou que irá garantir a ampla participação popular na discussão do Projeto de Lei que regulamentará o Estudo de Impacto de Vizinhança no Município

Câmara de Vereadores de Itajaí confirmou que irá garantir a ampla participação popular na discussão do Projeto de Lei que regulamentará o Estudo de Impacto de Vizinhança no Município

Entre as medidas a serem adotadas, o Poder Legislativo Municipal se comprometeu a realizar quantas audiências públicas forem necessárias para ouvir todos os interessados em discutir o tema.

MPSC obtêm bloqueio de contas de loteador de terrenos por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta em São Francisco do Sul

MPSC obtêm bloqueio de contas de loteador de terrenos por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta em São Francisco do Sul

Responsável por loteamento em São Francisco do Sul descumpriu Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no ano de 2013. A principal obrigação era a regularização fundiária do Loteamento Jardim dos Tamboretes, na Praia do Ervino, em São Francisco do Sul. Pelo descumprimento do termo, foi ajuizada ação de cumprimento de sentença e acatada pela Justiça. Para garantir o pagamento da multa estabelecida, o loteador terá suas contas e bens bloqueados.

Promotores de Justiça Eleitoral atuaram desde a abertura das seções até encerramento da apuração no dia da eleição

Promotores de Justiça Eleitoral atuaram desde a abertura das seções até encerramento da apuração no dia da eleição

Em todo o estado, os Promotores de Justiça Eleitoral de cada Zona Eleitoral atuaram no acompanhamento e fiscalização da votação para garantir a lisura do processo eleitoral e atuar na persecução penal nos casos de crimes eleitorais.

QRTot: MPSC auxiliará no teste da ferramenta

QRTot: MPSC auxiliará no teste da ferramenta

MPSC atuará de forma independente para planejar e organizar a leitura dos boletins de urna nos locais de votação, além de apoiar as leituras a serem realizadas por outros interessados no processo eleitoral que obtenham acesso ao aplicativo QRTot.

QRTot, nova ferramenta para acompanhar apuração, será testada

QRTot, nova ferramenta para acompanhar apuração, será testada

No domingo, o MPSC irá testar o sistema. O aplicativo já está disponível na PlayStore.

Ministério Público e Polícia Ambiental vistoriam área desmatada em São José do Cerrito, em mais uma etapa da Operação Mata Atlântica em Pé

Ministério Público e Polícia Ambiental vistoriam área desmatada em São José do Cerrito, em mais uma etapa da Operação Mata Atlântica em Pé

Drone sobrevoou dois hectares para a confecção de um mapa detalhado da área. O material servirá como base para que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) proponha termos de ajustamento de conduta e acordos de não persecução penal para a reparação dos danos ou ofereça denúncias à Justiça.