Promotores de Justiça do MPSC são homenageados com honraria máxima concedida pela ALESC

Daniel Paladino e Fernando da Silva Comin foram condecorados com a Comenda do Legislativo Catarinense, em sessão solene ocorrida nessa segunda-feira (20).

MPSC e ACMP discutem ações para ampliar acesso de pessoas negras e de pessoas com deficiência à carreira da instituição

Atendendo a uma solicitação do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, a Escola Superior do MP reservará 20% das vagas em seus cursos preparatórios a bolsas integrais para pessoas negras e de pessoas com deficiência. As tratativas aconteceram nesta segunda-feira, Dia da Consciência Negra.

Jovens de São Lourenço do Oeste, Jupiá e Novo Horizonte participam do Programa de Iniciação ao Trabalho

O programa, que é promovido pelo CIEE em parceria com o MPSC e a Secretaria de Assistência Social do município, tem o objetivo de preparar os jovens para a vida profissional.

MPSC recomenda que Corpo de Bombeiros exija cumprimento de normas contra incêndio em prédios antigos do Centro de Florianópolis

A 30ª Promotoria de Justiça recomendou a adoção de todas as medidas administrativas a fim de compelir os responsáveis pelos imóveis que se encontram irregulares a se adequarem, inclusive por meio de procedimento de interdição preventiva, total ou parcial

Tribunal atende recurso do MPSC e determina que novo cálculo de progressão de regime seja realizado pelo juízo de São José do Cedro

A posição majoritária do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de que tempo de prisão provisória deve ser descontado do total da pena e que a fração para cálculo da progressão de regime deve incidir sobre o montante da pena a cumprir após o desconto da detração. Porém, a Vara Única da comarca decidiu de forma contrária, então o MPSC recorreu da decisão.

Município de Brusque anula concurso público e nomeação dos aprovados depois da recomendação do MPSC

Entre as irregularidades estão perguntas plagiadas de outros concursos e questões elaboradas por pessoas sem formação na área específica, inclusive sem curso superior, o que fez a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca recomendar a suspensão de nomear os aprovados e anular o concurso.

MPSC participa de reunião no CNPG que criará comissão para uniformizar ações frente aos atos criminosos de invasão às sedes dos Poderes da República

Objetivo será criar diretrizes nacionais para a atuação do Ministério Público em atos criminosos como o ocorrido no último domingo

Em nota pública, Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União repudia os atos violentos contra os Poderes da República

Homem é condenado a mais de 50 anos de prisão após estuprar duas crianças por quase 15 anos em Garopaba

Condenado praticou atos libidinosos entre os anos de 2006 a 2021 com meninas com idade a partir dos cincos anos; mãe de uma das vítimas também foi condenada por omissão e por receber valores para não denunciar o caso.

Após pedido do MPSC, tio que torturou sobrinhos é condenado a 50 anos de reclusão em Ponte Serrada

Os crimes foram praticados entre dezembro de 2021 e março de 2022. As crianças eram agredidas com fio de TV, canos de PVC, dentre outros objetos.

MPSC garante medida protetiva a mulher que era vigiada com câmeras de segurança pelo ex-companheiro em Criciúma

Homem tinha acesso às câmeras de segurança do condomínio onde a vítima reside e acessava as imagens para vigiar as atividades da família e praticar violência psicológica.

Em Nota Pública, CNPG repudia atos criminosos que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília

NECRIM vai acompanhar a apuração do suposto crime de racismo em abordagem em hotel de luxo na Capital

O Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância do MPSC criado em 2020 tem o objetivo de dar suporte técnico e operacional às Promotorias de Justiça que apuram casos de crimes de intolerância, crimes de ódio ou ameaças motivadas por questões de raça, gênero, ideologia e religião.

STJ e STF mantêm prisões de investigados pelo MPSC na Operação Mensageiro

A investigação apura suspeita de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e destinação de lixo em diversos municípios de Santa Catarina. Estão presos preventivamente 16 investigados. Na operação, foram apreendidos R$ 1,3 milhão em espécie e determinado o bloqueio de mais R$ 280 milhões dos envolvidos.

Denunciado pelo MPSC, stalker que perseguiu mulher é condenado a mais de 15 anos de reclusão

O homem também foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil a título de danos morais. Além de perseguir a vítima, ele compartilhou fotos e tentou extorquir dinheiro. Os crimes, que foram cometidos através das redes sociais, ocorreram entre outubro de 2021 e agosto de 2022.

Conheça o Projeto Biblioteca Livre do MPSC

Organizada pelo CEAF e pelo Setor do Memorial, iniciativa promove circulação de livros para interessados nas mais diversas áreas do conhecimento. A biblioteca, localizada na Casa Bocaiúva, permite a doação e retirada de materiais de forma simples e rápida.

MPSC apresenta recurso de apelação e consegue aumento da pena de advogado por crimes de homicídio em São Bento do Sul

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com recurso de apelação para aumentar a pena de Osmar Unisesky Júnior pela morte do pai e da irmã, no ano de 2018. A pena antes definida em 20 anos e oito meses de reclusão, foi alterada para 37 anos em regime fechado.

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina é condenado a oito anos de reclusão por tentativa de homicídio qualificado

A vítima levou 11 golpes de faca e foi socorrida por um vizinho, sobrevivendo ao atentado.

MPSC abre processo seletivo para estagiários de graduação em Direito

As inscrições podem ser feitas de 05 de julho até 29 de julho no Portal de Estágio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Após denúncia do MPSC, réu é condenado por tentar matar homem com tiro na barriga na saída de um baile em Arabutã

Leonardo Meireles Gonçalves de Cândido foi condenado a 10 anos e oito meses de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Crime ocorreu em 2016.

Integrantes de facção criminosa em Joinville são condenados por homicídio

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de dois integrantes de facção criminosa a 14 anos de prisão, cada, pelo homicídio de Adriano dos Santos Melo. O julgamento dos réus Natan da Silva da Luz e Erik Henrique Machado aconteceu na quinta-feira (30/06), pelo Tribunal do Júri da Comarca de Joinville.

MPSC obtém condenação de homem que confundiu vítima em Lages

Durante a fase de investigações, acusado admitiu que confundiu vítima com um traficante de drogas. Ele foi sentenciado a mais de 16 anos de prisão por homicídio com arma de fogo.

Em reunião com o MPSC, IMA e Prefeitura de Palhoça se comprometem a realizar estudos ambientais antes de implantação de rodovia para a Praia da Pinheira

A construção de uma rodovia de quatro pistas para tomar lugar da Estrada do Espanhol, uma via de chão batido que passa pelo Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, deverá ser precedida de estudos para mitigar possíveis danos ambientais

Com trabalho do MPSC, Santa Catarina se torna o Estado com o maior número de Fundos Municipais da Infância e Adolescência (FIA) regulares do país

O FIA é o canal para o recebimento de recursos para implantação e manutenção de projetos em favor de crianças e adolescentes. Mais de 90% dos fundos estão aptos a receber doações diretas do Imposto de Renda. Antes, apenas 10,1% dos municípios tinham o fundo regularizado.

MPSC ingressa com sete ações para garantir que escolas da Comarca de Coronel Freitas tenham acessibilidade e plano contra incêndio

As Ações Civis Públicas ajuizadas pela Promotoria de Justiça de Coronel Freitas requerem que o Estado regularize a precária situação das escolas da Comarca. Os espaços não possuem habite-se, plano de prevenção contra incêndio e acessibilidade.

Após denúncia do MPSC, pai que matou a filha de cinco anos por asfixia é condenado em Guaramirim

O réu "agiu de forma cruel e covarde, além de ter premeditado o crime contra sua própria filha Evilyn Vitória Modrock", segundo a denúncia do Ministério Público.

Homem que tentou matar companheira com golpes de machado é condenado por tentativa de feminicídio e outros crimes

O caso ocorreu, em 2021, após o réu não aceitar que a vítima terminasse o relacionamento. Ele foi sentenciado por tentativa de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e feminicídio, além de lesão corporal e vias de fato.

Detento que matou colega de cela em briga por banho é condenado a mais de 14 anos de prisão em São José

Como sustentou o MPSC, Anderson Luiz Moreira de Araújo foi condenado por homicídio qualificado pelo motivo fútil

Câmara dos Vereadores de Taió acata recomendação do MPSC, deixa de aprovar e devolve projeto de lei sobre uso urbano do solo para o Poder Executivo

Projeto visa instituir lei de parcelamento, uso e ocupação do solo urbano no município. Após perceber a ausência da participação pública na discussão do projeto e outras irregularidades, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou que os vereadores se abstivessem de votar a proposta.

Denunciados pelo MPSC são condenados em Brusque por duas tentativas de homicídio

O Tribunal do Júri reconheceu a denúncia do MPSC e dois homens foram condenados por duas tentativas de homicídio, sendo um qualificado e outro triplamente qualificado.

Reunião aponta para maior unidade na atuação do MP durante as eleições 2022

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se reuniu extraordinariamente na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.

Após recurso, MPSC obtém aumento das penas de integrantes de organização criminosa condenados por homicídio pelo Tribunal do Júri

As penas, que variavam de 13 anos a 17 anos e oito meses de prisão, agora foram fixadas entre 18 anos e oito meses e 30 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Em Anita Garibaldi, Ministério Público e polícias conversam sobre violência institucional contra mulheres e pedidos de medidas protetivas

Promotoria de Justiça e polícias estão aprimorando o fluxo dos pedidos de medidas protetivas para afastar as mulheres dos agressores o mais rápido possível.

Homem que tentou matar a ex-companheira, mas matou a ex-sogra, é condenado a 35 anos de prisão em Chapecó

Ele tentou matar a ex-esposa a tiros, mas a mãe dela se pôs à frente dos disparos para proteger a filha e o neto. O padrasto da ex-companheira também foi ferido pelos tiros. Crime ocorreu em setembro de 2021 no Distrito de Marechal Bormann.

Motorista que dirigiu embriagado, atropelou e matou uma mulher na Praça da Praia Central de Navegantes será julgado nessa quarta-feira

Atualização em 31/8 às 10h00: a sessão do Tribunal do Júri que ocorreria nesta quarta-feira (31/8) foi adiada por motivos de saúde, a pedido do Promotor de Justiça que atuaria no julgamento.

Agosto Lilás: Em Rio do Campo, parceria entre MPSC e Poder Judiciário busca efetivar o pagamento de indenizações para vítimas de violência doméstica

Protocolo firmado entre Promotoria de Justiça e Fórum busca acelerar o pagamento dos valores determinados pela sentença para que a mulher não precise mais depender financeiramente do agressor.

Promotora de Justiça toma posse na Academia Catarinense de Letras Jurídicas

Helen Crystine Corrêa Sanches será a mais nova acadêmica da Acalej. Sessão solene de posse acontece no dia 1° de setembro, no auditório da sede do MPSC.

A pedido do MPSC, lar de idosos de Santo Amaro da Imperatriz é interditado devido à precariedade e residentes devem ser transferidos

No pedido de interdição, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca destacou problemas relacionados à higiene, recursos humanos e infraestrutura da instituição, a lotação acima da capacidade permitida e a alimentação em desacordo à elaborada por nutricionista.

Suspeito de matar ex-namorada grávida em Lages já foi denunciado pelo MPSC por homicídio triplamente qualificado

Denúncia foi apresentada à Justiça em 18 de abril deste ano. Réu permaneceu 14 meses foragido, mas agora está preso e respondendo à acusação.

AVISO DE PAUTA: Membros eleitos para o Conselho Superior do MPSC tomam posse nesta quinta-feira

Onze Procuradores e Procuradoras de Justiça serão empossados em solenidade que acontece às 10 horas, presencialmente e com transmissão on-line.

Denunciado pelo MPSC homem que matou ex-esposa por estrangulamento em Jaraguá do Sul

Por não aceitar o fim do relacionamento, o denunciado, que morava na mesma residência, estrangulou a vítima até a morte. A filha do casal tentou impedir o crime, mas a porta do quarto havia sido trancada.

Em duas sessões do Júri de Criciúma, réus denunciados pelo MPSC por matarem por causa de brigas de bar são condenados

As sessões do Tribunal do Júri ocorreram nos dias 16 e 24 de agosto. Crimes ocorridos em 2011 e 2012 foram cometidos por motivo fútil, pois os réus mataram depois de discussões. A desproporcionalidade entre a motivação e a conduta dos réus levou ao aumento das penas.

Dois jovens são condenados a 12 anos de prisão por homicídio em Balneário Camboriú

Os dois já haviam sido recolhidos ao Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí e vão responder a prisão inicialmente em regime fechado.

Condenado a 43 anos de prisão homem que matou filha a golpes de faca em Rodeio

O Conselho de Sentença acatou a tese do MPSC, em quase sua integralidade, e condenou Claudinei Tizon por um feminicídio, uma tentativa de feminicídio, duas tentativas de homicídio, todos qualificados pelo motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa dos ofendidos, além de uma lesão corporal.

MPSC apresenta denúncia contra homem que matou companheira e bebê em Blumenau

O homem foi acusado de praticar dois homicídios com vária qualificadoras e por apropriação indébita, pois o veículo utilizado para fuga era da empresa para qual trabalhava

Programa Trabalhando Juntos, do MPSC, é apresentado para entidades e empresários em Joinville

Audiência pública promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência Regional do Trabalho em SC, discutiu a importância de incentivar a inclusão e iniciação profissional de adolescentes, em especial em condição de vulnerabilidade social, no mercado de trabalho.

Homem que matou casal em Rio do Sul é condenado a 34 anos de prisão

As vítimas foram mortas em um intervalo de três dias, por questões relacionadas ao tráfico de drogas, na cidade de Rio do Sul, Alto Vale do Itajaí.

MPSC vai à Justiça e consegue interromper adoção ilegal de bebê de dois meses

Mãe entregou bebê diretamente a um casal, sem passar pelo processo legal que visa a proteção da criança. Acolhimento da criança foi deferido em segundo grau, em recurso do MPSC que questionou a determinação do Juízo da Infância e Juventude para avaliação psicológica do bebê antes do acolhimento

Agosto Lilás: Promotor de Justiça visita Municípios e Instituições para conhecer e compilar ações de proteção às mulheres vítimas de violência

No Sul do Estado, 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma instaurou procedimento administrativo para verificar os serviços oferecidos.

Tribunal do Júri condena homem que tentou matar ex-namorada grávida em Lages

O réu não queria que a adolescente, então com 15 anos, tivesse o bebê. Ele tentou dar uma facada no abdômen para atingir o feto e acabou acertando a perna direita da vítima. A adolescente foi atendida pelo SAMU e deu à luz algum tempo depois.

Após manifestação favorável do MPSC, casal investigado por furto qualificado é preso preventivamente a pedido da Polícia Civil

O MPSC se manifestou favoravelmente aos pedidos de prisão preventiva e de buscas, apreensão e quebras de sigilo feitos pela Autoridade Policial à Justiça em investigação que apura o furto de R$ 204 mil e de U$1 mil que foram levados da casa de uma família no Centro de Presidente Getúlio.

Operação Conexão Alvorada: 21 pessoas são condenadas por integrar organização criminosa para o tráfico interestadual de drogas

Condenações ocorreram em ação penal movida pela 2ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Oeste, que resultou da operação Conexão Alvorada, realizada pelo GAECO em maio de 2021. Os réus foram condenados a penas que variam de 11 a 372 anos de prisão.

Após decisões judiciais, três construções ilegais em unidade de conservação de Florianópolis serão demolidas

Sentenças proferidos entre 2007 e 2008, já transitadas em julgado, determinaram a derrubada das construções na Praia de Naufragados. Proprietários já haviam sido notificados para providenciar a desocupação e demolição dos imóveis espontaneamente, mas não o fizeram

A pedido do MPSC, Tribunal do Júri de Ponte Serrada condena homem por tentativa de homicídio e por porte ilegal de arma de fogo

Réu também foi condenado a pagar indenização pelos danos sofridos pela vítima no valor de R$ 30 mil. Crime ocorreu em agosto de 2021 no interior de Vargeão

Estudantes conhecem a rotina de uma Promotoria de Justiça em Imaruí

Empolgados com a experiência, alunos da Escola Portinho Bittencourt estiveram na sede da comarca para aprender mais sobre as atribuições de um Promotor de Justiça.

Saúde mental e(m) rede

Sancionada lei para distribuição de ICMS aos Municípios considerando índices educacionais

Com articulação do MPSC, o "ICMS Educacional" - que não resulta em aumento de impostos - irá aperfeiçoar a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras em seus índices educacionais. O projeto de lei aprovado na ALESC foi integralmente sancionado pelo Governador do Estado no dia 22 de agosto, transformando-o na Lei Estadual n. 18.489/2022

Homem que matou desafeto por vender uma bicicleta furtada é condenado

O caso ocorreu em dezembro de 2015, em Araranguá, após o réu descobrir que a vítima havia vendido uma bicicleta supostamente furtada. Maurício Andrade Vieira foi condenado pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil.

Homem é condenado por tentativa de feminicídio em Bocaina do Sul

O réu foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lages e condenado a 10 anos de reclusão. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) provou que o homicídio só não se consumou porque a mulher foi socorrida a tempo. Ela perdeu a visão de um olho.

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Papanduva

A ação faz parte da operação "Medius", deflagrada pelo GAECO na manhã desta quarta-feira (24/08). Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão. A investigação apura eventuais crimes contra a administração pública.