Operação Talentos: Presidente de OSCIP e mais oito são denunciados por peculato e organização criminosa

GAECO apurou desvios de recursos públicos do sistema socioeducativo no Sul do Estado

MPSC recebe homenagem por serviços prestados à segurança pública catarinense

A medalha de mérito "Luiz Carlos Schmidt de Carvalho" foi recebida pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, na solenidade de inauguração da nova sede da SSP, em Florianópolis.

Programa Combustível Legal discute ações de fiscalização em postos do estado

Reunião contou com a presença de representantes do MPSC, do Procon/SC, do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (IMETRO).

Operação Terra Prometida: GAECO cumpre mais três mandados de busca e apreensão

A operação investiga corrupção para aprovação de alterações no plano diretor do município para beneficiar loteadores em Camboriú

CNPG repudia a ação arbitrária da Assembleia Constituinte na Venezuela contra independência do Ministério Público

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), divulgou nota manifestando repúdio à ação arbitrária da Assembleia Constituinte instalada na Venezuela por iniciativa do Presidente Nicolás Maduro, em interferir na atuação livre e independente do Ministério Público venezuelano.

Contratação irregular de paisagismo em Sombrio resulta em bloqueio de bens

Prefeitura contratou empresa e depois forjou licitação para dar ares de legalidade ao procedimento ilícito.

MPSC abre seleção de estágio de Pós-graduação em Direito

As inscrições podem ser feitas entre os dias 7 e 31 deste mês e poderão participar alunos que estejam cursando Pós-graduação em Direito.

Vereador de Palhoça tem o mandato cassado por compra de votos

Pakão foi representado pelo Ministério Público Eleitoral por ter prestado auxílio financeiro a dois jovens, com a finalidade de patrocinar a participação em um festival de dança em Porto Alegre em troca de votos.

Projetos de combate à sonegação e à corrupção do MPSC venceram o Prêmio CNMP 2017

Dois projetos do Ministério Público de Santa Catarina venceram o Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2017.

Médica de Chapecó será julgada por corrupção passiva

Oftalmologista fazia cirurgia de catarata pelo SUS mas cobrava por lentes supostamente importadas.

Presos do regime aberto terão fiscalização mais rigorosa em Dionísio Cerqueira

MPSC, Poder Judiciário e Polícias Civil e Militar firmaram parceria para controle do cumprimento das penas.

Órgãos de Segurança deflagraram operação no combate a crimes de explosões de agências bancárias

Coletiva : detalhamento da investigação que resultou em 13 prisões de caixeiros que atuavam em SC e no PR Horário : 14h30 Quem : Coordenador Geral do GAECO, Promotor de Justiça Alexandre Graziotin; Secretário Estadual de Segurança Pública, César Augusto Grubba; Subcomandante Geral da Polícia Militar, Araújo Gomes; Superintendente Adjunto da Polícia Rodoviária federal, Admar Luciano Filho; Delegado Geral da Polícia Civil, Artur Nitz; Coordenador do grupo regional de Joinville do GAECO, Promotor de Justiça Assis Kretzer. Onde :Procuradoria-Geral de Justiça, 1º andar, na Rua Bocaiúva, Centro, em Florianópolis

Resgate da cidadania

Videorreportagem mostra com detalhes a situação vivida pelas pessoas em situação de rua de Florianópolis e o trabalho que vem sendo coordenado pelo Ministério Público catarinense.

Ex-Prefeito e ex-Secretários de Palma Sola são denunciados civil e criminalmente por fraude em licitações

Eles já são réus na ação penal e tiveram bens bloqueados em ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

Começa a 2ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Gestão 2017

Começou nesta terça-feira, 1º de agosto, e prossegue até amanhã, dia 2, a 2ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Gestão (FNG) 2017, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento, que está sendo realizado no Hotel Royal Tulip, em Brasília, foi aberto pelo conselheiro e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP, Orlando Rochadel Moreira.

Órgãos de Segurança desmantelam quadrilha de caixeiros

As investigações da operação "Integração" começaram há cinco meses e resultaram na prisão de 16 pessoas, 12 delas são suspeitas de integrar a organização criminosa que atuava no Norte catarinense e em municípios paranaenses próximos à divisa com Santa Catarina.

Força-tarefa para revisar ações criminais começa nesta semana na Grande Florianópolis

A ação inicia nesta terça-feira (01/08) e visa soluções para o problema de superlotação do sistema carcerário catarinense.

Estado e DEINFRA têm 60 dias para iniciar obras de contenção de encostas na SC 390

Deslizamentos entre Orleans e Pedras Grandes colocam usuários em risco.

Norival Acácio Engel é nomeado Desembargador pelo Governador do Estado

O ato de nomeação foi formalizado na tarde desta terça-feira (1/8) logo após o Desembargador Torres Marques, Presidente do Tribunal de Justiça, entregar ao governador a lista tríplice elaborada pelo Tribunal Pleno com os nomes dos candidatos inscritos para a vaga.

DIA DO IDOSO: as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e a atuação do MPSC

Atuação do MPSC na área ambiental recebe prêmio Gigantes da Ecologia

Instituição foi reconhecida pelo projetos e ações em prol da conservação e preservação do meio ambiente em Santa Catarina.

Legislativo de Lajeado Grande exclui matérias do conteúdo de concurso público

Câmara de Veradores acatou Recomendação do MPSC para exclusão feita por haver conteúdos diferentes previstos no edital publicado no portal o Legislativo e no site da empresa contratada para promover o certame.

Saúde Fiscal alcança 91,5% dos municípios catarinenses

Durante ciclo de palestras realizado no Oeste e Meio Oeste do Estado, mais quatro municípios aderiram Programa do MPSC que propõe a melhora da gestão tributária dos municípios.

Prefeito não pode aplicar advertência a servidor sem o devido processo administrativo

Liminar obtida pelo MPSC determinou que penalidade seja retirada da ficha funcional de motorista da Prefeitura de Entre Rios.

Associativismo induz boas práticas agrícolas na produção da banana mais doce do Brasil

Reunião do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos será no dia 06 de outubro e contará com uma palestra sobre boas práticas agrícolas e rastreabilidade na bananicultura da região de Corupá.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio de sua Coordenadoria de Comunicação, informa que repudia, com veemência, qualquer acusação sobre práticas discriminatórias praticadas por sua equipe de Recepção e Segurança, lamentando as manifestações do Promotor de Justiça do Estado do Piauí, Francisco de Jesus Lima, perante o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Evento debate Acolhimento infantojuvenil

Os municípios de Curitibanos, Santa Cecília, Tangará, Catanduvas, Joaçaba, Herval d´Oeste, Capinzal e Campos Novos contam com instituições de acolhimento, mas nenhum executa o acolhimento familiar.

Programa Unindo Forças: novo ciclo chega ao Meio Oeste

Regiões de Curitibanos, Joaçaba e Videira receberão o ciclo de palestras que visa fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses.

Bens podem ser bloqueados mesmo sem enriquecimento ilícito ou prejuízo ao erário

Em ação por ato de improbidade, o bloqueio de bens pode ser aplicado para garantir o pagamento de multa.

Abertas inscrições para curso do Sistema APOIA Online

Esta é a quarta turma de 2017 que realizará o treinamento

GEDDA se manifesta contra leis que restringem proteção à fauna

Para o GEDDA, projetos de legislação incentivam os maus-tratos aos animais, fomentam o tráfico de animais silvestres e propõem a caça como atividade cultural

21 DE SETEMBRO: DIA DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Polícia Militar suspende concurso por recomendação do MPSC

Tema da redação vazou para candidatos antes da realização da prova. O Ministério Público ainda apura origem do vazamento.

Duduco é condenado a 31 anos de prisão por estupro de vulnerável

Nilson Nelson Machado abusou sexualmente de dois meninos que moravam na casa de acolhimento que mantinha.

MPSC investiga despesas públicas com publicidade e propaganda

Até agora já foram instaurados pelo menos 35 inquéritos civis para apurar a correta execução de contratos firmados por Prefeituras e Câmaras de Vereadores. A atuação do MPSC faz parte do programa Serviço Prestado, Contrato Fiscalizado.

Após ação do Ministério Público, Estado e Município devem oferecer transporte escolar para alunos do CEJA com até 18 anos

MPSC buscou na Justiça a garantia do direito para os alunos da educação de jovens e adultos no Município de Concórdia

Diagnóstico mapeará áreas de proteção ambiental e de risco em Saudades

Município acatou recomendação emitida pelo MPSC e realizará diagnóstico socioambiental para balizar regularização fundiária.

Xanxerê, Joaçaba, São Lourenço do Oeste e Maravilha recebem novo ciclo do Programa Saúde Fiscal

Eventos regionais apresentarão o Programa Saúde Fiscal aos Prefeitos eleitos em 2016, Secretários da Fazenda e Auditores-Fiscais, além dos Promotores de Justiça das Comarcas.

FRBL aprova projeto "Protetores Ambientais em Santa Catarina"

Fundo custeará a formação de jovens protetores da Polícia Militar Ambiental de todo o Estado.

CELESC promoverá "limpa" nos postes em Jaraguá do Sul

Por recomendação do MPSC, fiação de telecomunicação obsoleta deixada pendurada nos postes será retirada.

MPSC promove campanha educativa na semana do trânsito

A campanha visa a união de boas atitudes e reforça as normas do Código de Trânsito Brasileiro.

Suspenso pagamento de dívidas de ICMS sem juros e sem multa

Benefício era concedido pelo Governo do Estado ao setor supermercadista sem a devida autorização legal.

Professor de dança é condenado a 20 anos de prisão por abuso sexual

A vítima, que era estudante do colégio onde o autor lecionava, foi forçado a praticar atos libidinosos mediante ameaças, ao longo de dois anos.

Membros de facção criminosa são condenados por homicídio em Brusque

Mandante recebeu pena de 20 anos de prisão e executor foi condenado a 18 anos de reclusão.

MPSC questiona leis municipais que criaram cargos comissionados em Xanxerê

Cargos criados nos Poderes Executivo e Legislativo municipais não tem atribuições descritas nas leis ou são incompatíveis com provimento em comissão.

Integração dos sistemas do TJSC e do MPSC estará suspensa de quinta a domingo

O expediente tanto no MPSC quanto do Poder Judiciário será mantido em seu horário normal na sexta-feira (8/9).

Direitos Humanos foi tema de encontro do Ministério Público brasileiro em Florianópolis

Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG teve como objetivo discutir a defesa dos direitos humanos nas áreas da infância e juventude, idoso, pessoas com deficiência, educação e combate à violência doméstica.

Programa Unindo Forças inicia novo ciclo de palestras pelo Estado

Grande Florianópolis e Região da Foz do Itajaí receberão as primeiras etapas do ciclo de palestras que visa fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses.

Liminar proíbe extração ilegal de seixos no Rio Tubarão

Empresa estava retirando seixos sem qualquer licença e causando danos ambientais no Município de Orleans

PGJ oficia TCE e ALESC para ampla apuração na área da Saúde

Os pedidos fazem parte parte de uma série de medidas para apurar a situação financeira da área da saúde no Estado, anunciadas pelo Chefe do MPSC na sexta-feira.

NOTA DE FALECIMENTO do Procurador de Justiça Aor Steffens Miranda

Órgãos públicos da comarca de Dionísio Cerqueira terão maior rigidez contra poluição sonora

Fiscalização mais efetiva de estabelecimentos que funcionam no período noturno foi proposta pelo Ministério Público à Prefeitura, Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros

MPSC requer ao TCE ampla auditoria no sistema de saúde no Estado

O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, quer saber se entre os cerca de 8 mil inquéritos em tramitação no Estado há indícios de improbidade administrativa cometida pelo Governador do Estado.

Evento do MPSC orienta para prevenção e combate ao suicídio

O objetivo do encontro foi tratar do combate e da prevenção ao suicídio, desconstruindo mitos e incentivando o diálogo sobre o tema, principalmente entre os jovens.

Projeto do MPSC é finalista do Prêmio Innovare

O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro), que objetiva profissionalizar a gestão dos órgãos de execução, está entre os dois finalistas que concorrem na categoria "Ministério Público" do Prêmio Innovare.

Fórum de combate aos impactos dos agrotóxicos se reúne em sessão plenária

Programa de História Oral, a história do MPSC contada por quem a vive

O Ministério público de Santa Catarina possui um dos mais amplos e tradicionais projetos do gênero no Brasil. São quase 80 entrevistas captadas desde 2010, quando foi instalado o Memorial, onde se acolhe o Programa de História Oral. Dessas, 42 estão publicadas na íntegra sob a forma de coletâneas comentadas no âmbito da série editorial Histórias de Vida, que se prepara para lançar o quarto volume e já caminha para a organização de um quinto.

Dialogar sobre as doenças da mente pode salvar vidas

A desinformação e o preconceito são as principais barreiras no auxílio às pessoas que podem estar em risco de cometer suicídio. Aceitar o problema é a primeira forma de ajuda, que permitirá viver, novamente, de uma forma mais feliz e saudável.

MPSC obtém bloqueio de bens de funcionário fantasma em Entre Rios

Flávio Jaison Biasi foi nomeado como Secretário da Fazenda, em 2015. No entanto, ele não comparecia no local de trabalho.

Segunda etapa do Concurso para Promotor de Justiça inicia neste domingo

Classificaram-se para esta fase 206 candidatos dos 3.594 inscritos. As provas serão realizadas a partir das 8h, na UDESC, em Florianópolis.