NOTA DE ESCLARECIMENTO
O MPSC não reconhece qualquer prática discriminatória por abordagem seletiva. Com intuito de garantir a segurança e a proteção de Membros, Servidores e visitantes a Instituição realiza, periodicamente, solicitação de informações e pedidos de identificação, seguindo as medidas explicitadas no seu Plano de Segurança Institucional e também na Resolução n. 156/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que compele aos Ministérios Públicos a adoção de medidas de segurança no controle de acesso aos prédios da Instituição.
Especificamente no período em que sediou o evento que reuniu autoridades de todo o País, a Casa Militar do Ministério Público de Santa Catarina abordou, sem nenhuma discriminação, diversas pessoas que ingressaram ao hall de entrada do edifício-sede do MPSC, inclusive o próprio Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), José Rony Silva Almeida. A cada dia as equipes eram formadas por diferentes integrantes e todas as pessoas não identificadas estavam sujeitas a serem interpeladas pelos agentes de segurança - devidamente treinados para abordagens - e caso fossem estranhas ao evento ou ao quadro de servidores do Ministério Público Catarinense, eram encaminhadas à recepção para o devido credenciamento, onde deveriam apresentar documentos de identificação.
No início do segundo dia do evento, Francisco fotografou e filmou com seu telefone celular o hall de entrada do edifício-sede do MPSC. Tal comportamento alertou a equipe de segurança que o abordou com o intuito de verificar seu credenciamento, já que o mesmo não portava crachá de participação no encontro. A equipe de segurança era diferente do dia anterior. Logo, o agente registrado em vídeo captado pelo Promotor agiu corretamente, solicitando que o visitante se identificasse.
No período citado, 4 e 5 de setembro, o Estado de Santa Catarina enfrentava ações orquestradas por facções criminosas, muitas delas amplamente divulgadas na imprensa, o que demandou reforço técnico na estrutura e rigorosa atuação dos procedimentos de verificação por parte da Casa Militar do MPSC bem como pela Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional (CISI).
Na data do dia 4/9, tão logo tomou conhecimento das manifestações de Francisco de Jesus Lima, Membros do Ministério Público de Santa Catarina buscaram informações junto aos envolvidos e ao Promotor que ora refutava os procedimentos de controle adotados pela Segurança Institucional. Em reunião realizada no período, que contou com a participação do Promotor Francisco de Jesus Lima, os fatos foram esclarecidos e Francisco manifestou compreensão.
Assim, o Ministério Público Catarinense refuta as equivocadas interpretações do Membro do Ministério Público do Piauí e informa que não recebeu, até o presente momento, qualquer representação por parte do Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima.
Últimas notícias
03/10/2025MPSC fortalece combate ao crime organizado com foco em criptoativos e lavagem de dinheiro durante workshop
03/10/2025Entidades trazem ao MPSC preocupação com propostas legislativas que colocam em risco unidades de conservação de Florianópolis
03/10/2025Casal é condenado por tráfico de drogas em ação penal do MPSC
03/10/2025Réu é condenado a 63 anos de prisão por dois homicídios, tentativa de homicídio e corrupção de menores
03/10/2025Condenado em Joinville homem que atentou contra a vida de casal após desentendimento no trânsito
03/10/2025Pedinte que roubou mãe e filha em um parque em Videira e ainda praticou ato libidinoso é condenado em ação penal do MPSC
Mais lidas
03/10/2025Entidades trazem ao MPSC preocupação com propostas legislativas que colocam em risco unidades de conservação de Florianópolis
03/10/2025MPSC fortalece combate ao crime organizado com foco em criptoativos e lavagem de dinheiro durante workshop
03/10/2025Casal é condenado por tráfico de drogas em ação penal do MPSC
03/10/2025Condenado em Joinville homem que atentou contra a vida de casal após desentendimento no trânsito
02/10/2025MPSC assina Pacto pela Excelência pela Educação e reforça protagonismo na indução do ICMS Educação
03/10/2025Réu é condenado a 63 anos de prisão por dois homicídios, tentativa de homicídio e corrupção de menores