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AVISO DE PAUTA: Seis membros do MPSC tomam posse como Procuradores de Justiça

Solenidade ocorre nesta quinta-feira (5/12) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

04/12/2024 Veja Mais

MPSC avalia quedas de energia em Santa Catarina após temporais de outubro

Avaliação busca melhorias no atendimento aos consumidores e prevenção de futuros desastres.

04/12/2024 Veja Mais

Caso Isabelly: Nove meses após o crime, mãe e padrasto são condenados pela morte da menina de apenas três anos em Indaial

O casal foi denunciado pelo MPSC por reagir de forma violenta à recusa da criança para comer. Eles desferiram golpes por todo o corpo da menina. O crime chocou o país. Após a matarem, eles colocaram o corpo em uma mala e o enterraram em uma cova rasa num local de mata fechada.

04/12/2024 Veja Mais

GAECO e GEFAC deflagram quinta fase de operação que apura a prática de crimes ligados às organizações criminosas

Treze Mandados de Busca e Apreensão, expedidos pela Vara de Garantias da Comarca de Joinville, estão em cumprimento pelo GAECO nos Municípios de Joinville e São Francisco do Sul.

03/12/2024 Veja Mais

Em seminário na Alesc, MPSC participa do lançamento de cartilha sobre violência obstétrica

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública e em parceria com a Assembleia Legislativa, a Secretaria de Estado da Saúde e a Defensoria Pública, entre outras instituições, lançou um cartaz educativo e a versão atualizada da cartilha "Violência obstétrica: informe-se e diga não".

03/12/2024 Veja Mais

Programa Alimento Sem Risco realiza coletas e monitora produtos e comerciantes

Neste dia Mundial de Combate ao Uso de Agrotóxicos, o MPSC reforça seu compromisso em fiscalizar o uso de agrotóxicos no estado.

03/12/2024 Veja Mais

Gladys Afonso toma posse como Desembargadora do TJSC

A posse será nesta quarta-feira (4/12) às 17 horas. Gladys Afonso assume vaga destinada ao Ministério Público de Santa Catarina por meio do quinto constitucional.

03/12/2024 Veja Mais

Bullying não é brincadeira: palestra alerta para consequências da prática e importância do respeito

A Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires foi ao campus do IFSC em Palhoça para conversar com os alunos.

03/12/2024 Veja Mais

Recurso do MPSC em segundo grau evita corte de mais de 1600 araucárias

Com a antecipação de tutela no agravo de instrumento do MPSC, foram suspensos os efeitos de uma liminar que permitia a concessão de licença ambiental que, entre as ações, incluía o corte de centenas de araucárias. A espécie figura na lista das árvores com risco de extinção em perigo crítico pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

03/12/2024 Veja Mais

Transição de mandato: Prefeitos devem cumprir compromissos após as eleições

Ministério Público de Santa Catarina reforça a importância de planejar a transição administrativa para garantir continuidade na gestão pública.

03/12/2024 Veja Mais

MPSC em Ação: O que é e o que faz o Ministério Público

Dezembro é o mês em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público. Conheça o que o Ministério Público catarinense faz pela proteção da sociedade.

02/12/2024 Veja Mais

Poluição sonora é tema do podcast Momento MP

Os entrevistados falaram sobre o programa do MPSC "Silêncio é saúde", problemas causados pela poluição sonora e ações de combate às violações do bem-estar da população.

02/12/2024 Veja Mais

Promotores eleitorais do MPSC protocolaram mais de 75 mil petições entre janeiro e outubro

As petições envolvem manifestações em processos judiciais, procedimentos eleitorais e petições iniciais protocoladas no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe, da Justiça Eleitoral.

02/12/2024 Veja Mais

Projeto Aprender a Empreender é renovado e ampliado para o ano letivo de 2025 em São Lourenço do Oeste

Vencedor da 3ª edição do Prêmio José Daura, o projeto tem o objetivo de reduzir a evasão escolar oferecendo aos adolescentes conhecimentos sobre empreendedorismo e mercado de trabalho, além de novas oportunidades profissionais. Este é o segundo ano de execução da iniciativa, que agora foi ampliada para atender um número maior de estudantes.

31/01/2025 Veja Mais

Andrey Cunha Amorim é empossado como Procurador de Justiça do MPSC

Cerimônia foi realizada na noite desta sexta-feira (31/1) em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça

31/01/2025 Veja Mais

MPSC e TRE-SC firmam parceria para desenvolvimento do programa "Qualifica" para excelência na gestão pública

A assinatura aconteceu durante a posse da nova diretoria da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM).

31/01/2025 Veja Mais

MPSC avalia transparência, acessibilidade e eficácia de novo modelo de divulgação da balneabilidade nas praias catarinenses

O IMA estaria planejando modificar o sistema de sinalização de balneabilidade nas praias, substituindo as tradicionais placas que indicam se a água é própria ou imprópria para banho por placas contendo um QR Code para acesso aos relatórios on-line.

31/01/2025 Veja Mais

No Oeste, padrasto que estuprou duas enteadas é condenado a mais de 65 anos de reclusão

Ele também foi condenado ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais.

31/01/2025 Veja Mais

Operação Shadow Ride: GAECO e Polícia Civil desarticulam grupo criminoso que aplicava o golpe da "compra confirmada"

Ação policial tem o objetivo de dar cumprimento a sete mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária, expedidos contra grupo investigado por lesar cidadãos catarinenses.

30/01/2025 Veja Mais

MPSC fará audiência extrajudicial para cobrar providências em relação a problemas no Mercado Público de Florianópolis

Diante das inúmeras reclamações e da inércia do Município em relação às recomendações feitas anteriormente no que diz respeito às ações de manutenção e acessibilidade, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital convocou a Secretaria Municipal de Administração, a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte e a Associação dos Comerciantes do Mercado Público Municipal para buscar soluções.

30/01/2025 Veja Mais

Dupla é condenada por roubar idoso em Joaçaba, mediante violência e grave ameaça

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, a vítima foi imobilizada e agredida com uma barra de ferro dentro da própria casa e teve o valor do décimo terceiro salário roubado. Penas foram fixadas, respectivamente, em mais de 11 e 12 anos de reclusão.

30/01/2025 Veja Mais

Júri condena a quase 17 anos homem que matou esposa a facadas em Blumenau

Crime ocorreu em abril de 2024, após a vítima ter pedido a separação. Condenação foi baseada em denúncia do Ministério Público de Santa Catarina.

30/01/2025 Veja Mais

MPSC apresenta denúncia contra homem que enganava réus com falsas promessas de decisões judiciais

O acusado, preso por policiais do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, abordava os réus em locais de venda de drogas, descobria os processos judiciais em andamento e oferecia suposta "interferência" no Poder Judiciário para garantir decisões favoráveis.

30/01/2025 Veja Mais

Correia Pinto: MPSC promove arquivamento de inquérito policial após laudos confirmarem que bebê não estava viva no velório e que horário e causa da morte são compatíveis com declaração de óbito

O laudo cadavérico confirmou o horário da morte, enquanto o laudo anatomopatológico não apontou outras causas para o óbito além das que constavam na declaração de óbito. Assim, do ponto de vista criminal, não foram coletados indícios de conduta criminosa, dolosa ou culposa que tenha contribuído para o óbito, tanto por parte dos funcionários do hospital quanto da equipe médica. Legista forneceu possíveis explicações para a captação de sinais de saturação após óbito, mas a Promotoria de Justiça de Correia Pinto recomendará a adoção de providências para melhorar os protocolos de atendimento.

30/01/2025 Veja Mais

CyberGAECO apoia operação para capturar foragido procurado por crimes em Santa Catarina

Romeno acusado de atear fogo na casa da ex-namorada e matar um homem em Balneário Camboriú é preso na Bolívia.

30/01/2025 Veja Mais

26ª Promotoria de Justiça da Capital lança cartilha de combate a maus-tratos contra animais e reforça conscientização e canais para denúncias

Iniciativa está inserida no programa Transformação MP. O material traz informações sobre o que são maus-tratos, os crimes previstos, as penalidades e como denunciar, além de orientações sobre como se cadastrar para adoção responsável e acolhimento de pets resgatados e dicas de cuidados para garantir o bem-estar dos animais.

30/01/2025 Veja Mais

GAECO de SC presta apoio ao MPPR na Operação Las Vegas

Operação é contra organização criminosa milionária com atuação nacional ligada a jogos de azar

30/01/2025 Veja Mais

MPSC recomenda que Município de Piratuba faça melhorias no Conselho Tutelar

Alguns dos problemas seriam a falta de acessibilidade; goteiras e infiltrações; inexistência de local de espera e de banheiro para o público; número insuficiente de salas de atendimento; veículo oficial em condições precárias; e placa indicativa quebrada há mais de um ano e sem número de telefone. Município tem dez dias úteis para se manifestar.

29/01/2025 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Andrey Cunha Amorim toma posse como Procurador de Justiça

A cerimônia ocorre nesta sexta-feira (31) no auditório da sede do MPSC, em Florianópolis, com transmissão pelo YouTube.

29/01/2025 Veja Mais

MPSC denuncia homem suspeito de torturar e matar a companheira a facadas em Dionísio Cerqueira

Os crimes foram registrados nos dias 29 e 30 de dezembro de 2024. A denúncia já foi recebida pela Justiça.

29/01/2025 Veja Mais

A pedido do MPSC, Justiça condena mãe e padrasto por estupros de menina de 13 anos

Mãe da menina foi condenada a 37 anos de prisão por ter colaborado com os estupros de vulnerável e pelos crimes de lesão corporal qualificada, omissão e maus-tratos. Padrasto recebeu pena de 23 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável.

29/01/2025 Veja Mais

Com a morte de pai investigado por superfaturamento em licitação, herdeiras assumem compromisso de ressarcir danos aos cofres públicos

Caso ocorreu na Comarca de Ipumirim, no Oeste do Estado. A Promotoria de Justiça da comarca apurava supostas ilegalidades em licitações de obras municipais quando tomou conhecimento da morte do proprietário de uma das empresas investigadas. Como forma de ressarcir os cofres públicos em razão de prática ilícita, um acordo de não persecução cível foi firmado com as herdeiras do empresário. A 2ª Turma Revisora do Conselho Superior do Ministério Público reconheceu eficácia da atuação.

29/01/2025 Veja Mais

MPSC obtém condenação de ex-Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente por improbidade administrativa em Chapecó

A sentença reconheceu o desvio de função e o enriquecimento ilícito de dois ex-servidores comissionados e a omissão dolosa do ex-secretário. Eles foram condenados ao ressarcimento de quase R$ 250 mil aos cofres municipais.

29/01/2025 Veja Mais

GAECO deflagra Operação Skyfall para prender hacker responsável por invasão a sistemas e adulteração de processos judiciais

A operação, deflagrada na tarde de segunda-feira, cumpriu mandados judiciais na cidade de Curitibanos/SC, com o objetivo de desmantelar esquema de acesso e alteração ilegal de dados processuais, resultando na prisão do principal responsável pela invasão e manipulação do sistema.

28/01/2025 Veja Mais

MPSC assina convênios para fortalecer depoimento especial de crianças e adolescentes e ampliar Justiça Restaurativa em Santa Catarina

Cooperações com Poder Judiciário, Estado e demais instituições visam a aprimorar os serviços prestados para a sociedade catarinense.

28/01/2025 Veja Mais

MPSC faz operação de busca e apreensão na Prefeitura de Balneário Gaivota

Ação visa apurar concessão de licenças de empreendimentos imobiliários e possível ausência de análise de impactos ambientais.

28/01/2025 Veja Mais

Em Chapecó, homem que tentou matar cunhada grávida a facadas é condenado a mais de 20 anos de reclusão

Ele também foi sentenciado por lesões corporais contra a esposa e a filha de cinco anos. O crime foi registrado no bairro Universitário em junho de 2024.

28/01/2025 Veja Mais

Idoso que abusou sexualmente do neto é condenado a mais de 31 anos de prisão

O caso chegou ao conhecimento do Ministério Público de Santa Catarina quando a vítima pediu ajuda para a mãe de um colega. Então, a 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages denunciou o homem por estupro de vulnerável.

17/12/2024 Veja Mais

FRBL entrega mais de R$ 4 milhões em equipamentos para a Polícia Civil

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que é presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina, destinou os recursos para a aquisição de 159 estações de trabalho de alto desempenho, com capacidade para processar grandes volumes de dados, além de dispositivos para armazenamento e gestão de informações do sistema IP Digital.

17/12/2024 Veja Mais

Projeto de boxe em escola promove cidadania e redução de conflitos entre estudantes

A iniciativa foi identificada pelo MPSC durante palestra do Cultivando Atitudes.

17/12/2024 Veja Mais