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Em Meleiro, MPSC obtém condenação de réu que tentou matar homem com golpes de canivete

O crime ocorreu em setembro de 2018 no bairro Sapiranga.

29/06/2023 Veja Mais

MPSC participa de formação sobre violência de gênero para professores da rede estadual

Mais de 600 profissionais dos municípios de Chapecó, Cordilheira Alta e Nova Erechim participaram das capacitações, que foram divididas em 10 encontros.

29/06/2023 Veja Mais

Em sessão extraordinária, CNPG debate temas de interesse do MP brasileiro

A reunião aconteceu em Fortaleza. Logo após a sessão, teve início a 7ª Conferência Regional da IAP na América Latina.

29/06/2023 Veja Mais

Em Itajaí, MPSC recorre de decisão que revogou prisão preventiva de homem por tentativa de roubo à luz do dia em supermercado

Ele estava preso desde 5 de abril por tentar roubar uma mulher no pátio de um supermercado. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou recurso e ajuizou medida cautelar com pedido de liminar para a reforma da decisão.

29/06/2023 Veja Mais

FRBL financia projeto de digitalização de documentos do Arquivo Público

O anúncio foi feito na quarta-feira (28/6), durante as comemorações de 63 anos do órgão

29/06/2023 Veja Mais

Em Chapecó, médica denunciada pelo MPSC é condenada por se apropriar de mais de 10 mil medicamentos da rede pública de saúde

Ela foi sentenciada por praticar o crime de peculato, no mínimo, 122 vezes. Os crimes foram registrados entre agosto de 2015 e janeiro de 2016.

29/06/2023 Veja Mais

MPSC recomenda cessar venda obrigatória de copo ecológico em evento em Tubarão

Utensílio deve ser disponibilizado de maneira opcional e não obrigatória, já que a venda casada é uma prática abusiva.

29/06/2023 Veja Mais

Enfrentamento do racismo: MPSC e Prefeitura de Florianópolis alinham parceria pela igualdade racial

Termo de cooperação técnica será formalizado visando o combate do racismo na capital e estádios serão alvo das primeiras ações. Como medida inicial, ocorrerá encontro com representantes da Federação Catarinense de Futebol (FCB) e dirigentes dos times do Avaí e Figueirense.

29/06/2023 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC o suposto autor da morte de advogado em São Francisco do Sul

O crime ocorreu em maio deste ano. O advogado francisquense Hamilton Lopes Ribeiro foi morto a tiros em frente de sua residência. Segundo descreve a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu surpreendeu a vítima quando passou a atirar assim que saiu do carro e, pelo cometimento do delito, recebeu considerável importância em dinheiro

29/06/2023 Veja Mais

Campo Belo do Sul: Após 20 horas de julgamento, Ministério Público obtém condenação de irmãos pela morte de adolescente encontrada amarrada em árvore e coberta por folhas

Sessão do Tribunal do Júri iniciou na manhã de terça-feira e terminou na madrugada de quarta-feira. O homem foi condenado a 23 anos de reclusão e a mulher a seis anos.

28/06/2023 Veja Mais

Condenado homem que atropelou outra pessoa por discussão no trânsito em Jaraguá do Sul

O crime ocorreu em 2022. O réu foi condenado a 10 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado.

28/06/2023 Veja Mais

MPSC fala sobre importância do meio ambiente, segurança digital em escolas e compliance no Summit Cidades 2023

O Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, esteve na solenidade de abertura do evento, e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, o Coordenador do CyberGAECO, Diego Barbiero, o major Rodrigo Schmidt e o Promotor de Justiça Henrique da Rosa Ziesemer estiveram entre os mais de 150 palestrantes.

28/06/2023 Veja Mais

Primeiro ciclo do programa de inovação aberta chega ao fim com avaliação das propostas de startups

Depois de analisar as iniciativas apresentadas por 15 startups, comissão formada por representantes do MPSC e de outras unidades do MP brasileiro vai decidir quais soluções podem ser contratadas e incorporadas à instituição.

28/06/2023 Veja Mais

Membros aposentados são homenageados pelo Colégio de Procuradores

Sessão ocorreu na manhã desta quarta-feira (28).

28/06/2023 Veja Mais

CSMP aprova proposta que regulamenta o 44º Concurso de Ingresso na Carreira

A expectativa é que o lançamento do edital seja feito em janeiro de 2024.

20/10/2023 Veja Mais

Moralidade administrativa tem o maior número de procedimentos extrajudiciais avaliados pelas turmas revisoras do CSMP

Neste mês de outubro, as três turmas revisoras do Conselho Superior do MPSC julgaram ao todo 508 procedimentos, sendo 111 (21,85%) da moralidade administrativa 103 (20,27%) do meio ambiente, 72 (14,17%) da cidadania/saúde

20/10/2023 Veja Mais

Suspeito de matar ex-companheira na frente dos filhos em Bom Jardim da Serra é denunciado pelo MPSC

Segundo a denúncia, o homem cometeu o crime por não aceitar o fim do relacionamento de 13 anos. Toda a ação foi praticada sob os olhares dos dois filhos da vítima. O réu está preso preventivamente.

20/10/2023 Veja Mais

Campanha "Bullying: isso não é brincadeira!", do MPSC, incentiva diálogo sobre o tema entre todas as idades

Neste dia 20 de outubro, Dia Mundial do Combate ao Bullying, o Ministério Público de Santa Catarina realiza uma campanha de conscientização sobre o tema nas redes sociais, incentivando o diálogo, o respeito e o combate aos preconceitos.

19/10/2023 Veja Mais

MPSC recomenda início do processo de tombamento do Corredor de Taipas da Coxilha Rica, em Lages

Taipas construídas há quase três séculos para impedir a dispersão do gado estão se deteriorando pela falta de preservação. A recomendação é que as autoridades municipais competentes iniciem, em no máximo 30 dias, o processo de tombamento das estruturas remanescentes que compõem o Caminho das Tropas. O não acatamento pode desencadear medidas extrajudiciais e judiciais.

19/10/2023 Veja Mais

Potencial da fisioterapia no tratamento contra câncer de mama e pélvico é assunto de live promovida pela GESAU

Evento on-line que aconteceu nesta quarta-feira (18) contou com a participação de fisioterapeutas e pode ser acessado pelo canal do MPSC no YouTube.

19/10/2023 Veja Mais

Presidente da República nomeia Fernando da Silva Comin para o cargo de conselheiro do CNMP

Ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19/10). Comin é ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC (2019-2023) e passa a exercer o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 15 de dezembro.

19/10/2023 Veja Mais

Operação Venefica: MPSC denuncia 22 pessoas que somariam mais de 500 crimes praticados

Conforme consta na ação penal ajuizada pela 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, foram investigados os supostos crimes praticados envolvendo a F Coaching medicina, nutrição e estética entre 2017 e 2021.

19/10/2023 Veja Mais

Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira lança livro "As razões de punir" em evento da Academia Catarinense de Letras

Em evento comemorativo aos 103 anos da Academia Catarinense de Letras (ACL), foram lançados cinco livros escritos por membros da Academia. Callado ocupa a Cadeira 39 da instituição.

18/10/2023 Veja Mais

Em Indaial, homem que matou namorada é condenado a 15 anos de reclusão

O réu cometeu o homicídio para ocultar um furto. A vítima estava tentando reunir provas sobre a suspeita de o condenado ter se apropriado de uma quantia em dinheiro de um conhecido.Foi então que o réu planejou o crime, foi à residência da namorada e a asfixiou até a morte.

18/10/2023 Veja Mais

Prêmio Lume: Seis escolas municipais de Santa Catarina recebem reconhecimento por boas práticas na gestão

A entrega do prêmio ocorreu no 6º Fórum TCE Educação, na última terça-feira (17/10), em Chapecó. A iniciativa é organizada pelo Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, do qual o MPSC é um dos coordenadores. Uma escola de cada mesorregião do estado foi premiada.

18/10/2023 Veja Mais

CSMP homologa resultado do 43º Concurso de Ingresso na Carreira

Trinta e um candidatos foram aprovados.

18/10/2023 Veja Mais

No Meio-Oeste, homem é condenado a 50 anos de prisão por abusar sexualmente das duas sobrinhas

Fatos se iniciaram em 2017 e só terminaram em 2022, quando uma das meninas contou à médica o que vinha sofrendo. Réu foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável contra duas menores de 14 anos.

18/10/2023 Veja Mais

Mulher é condenada a oito anos por matar marido com equipamento de academia

Depois de 20 horas de Júri, Tânia Zapelline Ribeiro foi condenada por homicídio qualificado. Em 2019 ela matou o marido com um golpe de halter de academia, e ainda, cortou o punho direito e o pescoço da vítima com uma faca.

18/10/2023 Veja Mais

MP Cultural: Muita interação e diversão durante o primeiro espetáculo do II Festival Nacional de Teatro de Xanxerê

A programação teve início nesta segunda-feira (16/10) e segue até sexta-feira (20/10). Diversos alunos puderam assistir à apresentação do espetáculo "Bombalhaço", que ocorreu na arena da praça Tiradentes, no Centro do município.

17/10/2023 Veja Mais

Inscrições abertas para vagas de estágio e residência no MPSC em diversas áreas do conhecimento

Cadastro na lista inicial, que dá prioridade na convocação, está aberto até 20 de novembro. Há vagas para estudantes de ensino médio, técnico e de graduação, recém-formados ou cursando pós-graduação.

17/10/2023 Veja Mais

Empresas aderem a força-tarefa recomendada pelo MPSC e trabalharão em conjunto para desobstruir estradas rurais de Palmeira

Trabalhos serão intensificados à medida que o tempo melhorar. Ação consiste na doação de insumos e na cessão de funcionários e máquinas.

17/10/2023 Veja Mais

MPSC requer que réu pague indenização definida em sentença por danos animais em Joinville

O crime de maus-tratos aconteceu em 2020. Após ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu foi condenado no início deste ano. A sentença transitou em julgado e, com isso, a 21ª Promotoria de Justiça entrou com pedido para que o acusado pague pelos danos animais causados.

17/10/2023 Veja Mais

Réu estrangeiro que matou companheira e depois cortou as pernas dela é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó

O Conselho de Sentença acatou a tese do MPSC e o condenou por homicídio com quatro qualificadoras e por vilipendiar cadáver. O crime ocorreu no bairro Bom Pastor em novembro de 2022.

16/10/2023 Veja Mais

MPSC busca cumprimento de leis para garantir habitação a mais de 50 famílias que perderam casas na enchente de 2022 em Tubarão

São aproximadamente 50 famílias que aguardam há um ano e cinco meses pelo cumprimento das leis que garantem a compra de terrenos e construção de novas residências aos afetados pelas inundações do ano de 2022.

16/10/2023 Veja Mais

Projeto Escola Restaurativa chega a São João do Rio Vermelho, em Florianópolis

Iniciativa coordenada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) esteve nesta sexta-feira (13) na Escola de Educação Básica de Muquém, onde professores e servidores participaram de atividades inspiradas nos princípios da Justiça Restaurativa.

16/10/2023 Veja Mais

Em Rio do Oeste e Laurentino, MPSC expede recomendação para fiscalizar e recolher produtos impróprios para consumo nos abrigos montados por causa da enchente

O documento é dirigido às Vigilâncias Sanitárias dos dois municípios. A medida foi tomada porque chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Oeste a entrega de produtos de origem animal nos abrigos sem registro de inspeção sanitária. O consumo de produtos impróprios pode ser prejudicial à saúde.

16/10/2023 Veja Mais

Ministério Público recomenda que poder público de Mafra retifique e atualize o mapa municipal

De acordo com a recomendação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra, os cidadãos mafrenses poderão ter problemas com o erro generalizado no mapeamento da cidade. Entre os prejuízos sociais estão a dificuldade na regularização de imóveis no Registro de Imóveis e a recusa na entrega de mercadorias e correspondências pelos Correios.

16/10/2023 Veja Mais

MPSC ultrapassa a marca de 70 mil seguidores no Instagram

Por meio da conhecida rede social de imagens o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove aos cidadãos notícias, campanhas e conteúdos relacionados a atuação da instituição.

13/10/2023 Veja Mais

Turmas revisoras já julgaram mais de 90% dos procedimentos extrajudiciais distribuídos nos últimos 12 meses

Foram distribuídos mais de 7 mil procedimentos. Quinze anos atrás, o Conselho Superior recebeu para análise 2.139 procedimentos, número inferior ao recebido individualmente por qualquer uma das três turmas revisoras.

13/10/2023 Veja Mais

MPSC propõe à Defesa Civil estadual e ao setor privado a criação de força-tarefa para mitigar efeitos das chuvas em Palmeira

Promotoria de Justiça da Comarca de Otacílio Costa emitiu recomendações à Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, às maiores empresas locais e à administração dos municípios de palmeira e Otacílio Costa, que estão em situação de emergência e com previsão de nova inundação gradual

13/10/2023 Veja Mais