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Segurança dos alimentos sob ameaça de retrocesso legal

A Promotora de Justiça catarinense Greicia Malheiros da Rosa Souza, eleita primeira-secretária da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, fez o alerta em congresso do MPCon.

13/08/2018 Veja Mais

MPSC abre processo seletivo para estagiários

As vagas destinam-se a estudantes do ensino médio, técnico, graduação e Pós-graduação em diversas áreas de conhecimento.

13/08/2018 Veja Mais

Conselho Gestor aprova projeto que atenderá pessoas com deficiência

Apresentado pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), a proposta viabilizará a participação de estudantes e atletas paralímpicos em eventos estaduais e nacionais.

10/08/2018 Veja Mais

Eleitos os membros do CSMP para o biênio 2018/2020

Essa foi a primeira vez que a votação para o CSMP ocorreu de forma eletrônica.

10/08/2018 Veja Mais

Projeto GesPro, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2018

O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro) já foi vencedor do Prêmio Innovare, em 2017.

10/08/2018 Veja Mais

Posto de saúde de Treviso será reformado para garantir acessibilidade

Município assinou acordo com o MPSC e tem 180 dias para concluir as adaptações.

09/08/2018 Veja Mais

MPSC cobrará providências para casarão histórico em situação de abandono

Vistoria foi realizada nesta terça-feira (7/8) pela força-tarefa que inspeciona imóveis públicos e privados em Florianópolis que se encontram em situação de abandono e são passíveis de ocupações irregulares. O grupo já recebeu 27 denúncias.

08/08/2018 Veja Mais

Transparência na gestão pública é tema do Alcance

Programa de TV do MPSC destaca ações para ampliar a divulgação de informações da administração pública.

08/08/2018 Veja Mais

Ministérios Públicos estaduais divulgam nota pela imprescritibilidade das ações de reparação de dano ao erário

Grupo Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Probidade Administrativa dos Ministérios Públicos Estaduais (GNPP) divulgou uma nota contrária à possibilidade de que possa prescrever a ação de ressarcimento por ato de improbidade administrativa.

08/08/2018 Veja Mais

Determinada interdição de construção clandestina em Florianópolis

Prédio abriga mercado e pousada no bairro Ingleses e já sofreu incêndio que causou uma morte no início do ano

28/09/2018 Veja Mais

Determinada prisão preventiva de dois vereadores de Capivari de Baixo

Denunciados por corrupção, peculato e concussão, entre outros crimes, Edison Cardoso Duarte e Jean Correia Rodrigues estavam coagindo testemunhas de acusação.

28/09/2018 Veja Mais

Para o MPSC, adolescente deve receber indenização de pai adotivo que o rejeitou

Adotado aos onze anos, rotina de agressões e exclusão levavam garoto a fugir de casa para voltar às instituições de acolhimento.

27/09/2018 Veja Mais

Por dois homicídios e uma tentativa, réu é condenado a 78 anos de prisão

Genoir Dannenhauer tirou a vida da companheira e a enteada de seu pai, a quem também tentou matar sem sucesso, no crime que ficou conhecido como caso da Linha Lajeado Guaraipo.

27/09/2018 Veja Mais

NISA promove integração entre famílias e escolas da rede pública na comarca de Meleiro

A ação envolvendo o Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) integrou o II Seminário sobre Violência Doméstica, realizado no mês de setembro.

27/09/2018 Veja Mais

Suspensas obras em áreas de preservação permanentes de Chapecó

As decisões liminares, concedidas a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, também proíbem a construção ou a ampliação da edificação já existente sobre uma área de preservação permanente (APP) na cidade.

26/09/2018 Veja Mais

Beto Carrero World deve respeitar direito à meia entrada

Estudantes, pessoas com deficiência, idosos e jovens de baixa renda com até 29 anos têm, por lei, direito a pagar a metade do valor cobrado pelo ingresso inteiro, mesmo em caso de promoções.

26/09/2018 Veja Mais

MPSC oficializa parceria que financiará PMSC Cidadão

A assinatura do convênio entre MPSC e PMSC, realizada nesta terça-feira (25/9), oficializou o repasse de R$ 1.063.087,00 provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

25/09/2018 Veja Mais

Presença de Juiz é obrigatória em audiência da Lei Maria da Penha

Liminares obtidas pelo MPSC proíbem que audiências de retratação, previstas na Lei Maria da Penha, sejam conduzidas por estagiário do Juízo da Vara Criminal de Campos Novos.

24/09/2018 Veja Mais

MPSC e TRE firmam parceria para intercâmbio de conhecimentos nos atendimentos aos cidadãos

O termo de cooperação tem o objetivo de promover o intercâmbio de boas práticas nas áreas de atendimento ao usuário dos serviços públicos, práticas da Ouvidoria e estratégias de comunicação social.

24/09/2018 Veja Mais

MPSC empossa 14 novos Promotores de Justiça

Os novos Membros do MPSC, aprovados durante o 40° Concurso de Ingresso na Carreira, devem entrar em exercício no dia 15 de outubro.

21/09/2018 Veja Mais

Ipira recebeu o Programa Cultivando Atitudes

Visita aconteceu na Escola Básica Municipal Hedi Klein Marzenbacher. Os alunos receberam um kit com mochila ecológica, marca-páginas com mensagens sobre o projeto, folders que explicam as atividades do MPSC, um estojo e um lápis.

21/09/2018 Veja Mais

Estudantes de Braço do Norte participam do Programa Cultivando Atitudes do MPSC

Evento realizado em parceria com a FUNBAMA aconteceu neste dia da Árvore (21/9) e contou com a participação de cerca de 780 estudantes

21/09/2018 Veja Mais

PROGRAMA UNINDO FORÇAS: MPSC propõe a candidatos ao Governo medidas de fortalecimento do controle interno e prevenção da corrupção

A iniciativa sugere reforçar as estruturas de controle interno do Estado de modo a evitar ilegalidades, ineficiência operacional, desperdícios e falhas.

21/09/2018 Veja Mais

Unidades de Saúde da comarca de Ituporanga deverão ter garantia de acessibilidade

Os municípios de Ituporanga, Leoberto Leal, Atalanta, Imbuia, Petrolândia, Vidal Ramos e Chapadão do Lajeado têm até 365 dias para executar as obras de adaptação necessárias.

20/09/2018 Veja Mais

Bom Retiro deve iniciar próximo ano letivo sem falta de vagas em creches

Compromisso foi assumido em audiência judicial de ação que cobra o cumprimento de acordo firmado com o Ministério Público

20/09/2018 Veja Mais

MPSC assina acordo com Governo Estadual para combate à pirataria

Termo de Cooperação Técnica foi assinado nesta quinta-feira (20/9) em parceria com o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico Sustentável

20/09/2018 Veja Mais

GAECO cumpre mandados em Brusque, Balneário Camboriú e Navegantes

A operação apura crimes de falsidade ideológica e fraudes à licitação

19/09/2018 Veja Mais

Proibida continuidade de empreendimentos em áreas inundáveis de Itajaí

Mais de 6 mil residências estavam previstas em áreas sujeitas a inundações de até 2m de altura. Além do risco aos moradores, a ocupação ampliaria os danos em outras regiões de Itajaí. Há restrições também para novos licenciamentos.

19/09/2018 Veja Mais

Campanha do MPSC inspira mostra de curtas-metragens de estudantes de Brasília

"O que você tem a ver com a corrupção?" é tema sugerido do 4º Festival de Filmes Curta-Metragem das Escolas Públicas de Brasília.

19/09/2018 Veja Mais

Balneário Camboriú deverá apresentar informações sobre circulação de veículos de turismo

Procedimento Administrativo instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca visa o controle do volume de veículos de transporte de passageiros, principalmente durante o verão.

19/09/2018 Veja Mais

Homem que cometeu feminicídio em Abelardo Luz é condenado a 15 anos de prisão

O crime ocorreu no ano passado, durante o feriado de 7 de setembro.

18/09/2018 Veja Mais

Para MPSC, plantio intensivo de pínus e eucalipto necessita de licença ambiental

Mesmo sendo potencialmente poluidora, florestamento e o reflorestamento foram excluídos pelo Estado de Santa Catarina da lista de atividades que necessitam de licenciamento ambiental.

18/09/2018 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: distribuição de mudas e kits do Cultivando Atitudes em Braço do Norte

Nesta sexta-feira (21/9), Dia da Árvore, o MPSC, em parceria com a Fundação do Meio Ambiente de Braço do Norte, distribuirá mudas nativas e kits do Cultivando Atitudes

18/09/2018 Veja Mais

FRBL custeará projetos nas áreas de educação, segurança e saúde

Conselho Gestor aprovou o financiamento das propostas submetidas pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, pela Secretaria de Estado da Defesa Civil e pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC.

17/09/2018 Veja Mais

Operação Mata Atlântica em Pé: em SC, degradação de 384 ha resulta em multas de R$ 1,9 milhão

Em operação nacional com participação de 15 estados, MPSC e Polícia Militar Ambiental centralizaram as ações no planalto norte catarinense

17/09/2018 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Coletiva de imprensa - Operação "Mata Atlântica em Pé"

Os resultados da Operação Mata Atlântica em Pé em Santa Catarina serão apresentados em entrevista coletiva nesta sexta-feira (14/9), a ser realizada na unidade da Polícia Militar Ambiental em Canoinhas.

14/09/2018 Veja Mais

A pedido do MPSC, adolescentes que assaltaram joalheria são internados provisoriamente

Os adolescentes e mais duas pessoas ainda não identificadas participaram de um violento assalto à mão armada em um shopping de Florianópolis. O Pedido do MPSC foi deferido pelo Poder Judiciário

14/09/2018 Veja Mais

MPSC realiza evento de combate e prevenção ao suicídio

A quarta edição do evento "Doenças mentais: falar para prevenir, conhecer para tratar" teve como foco a relação entre jovens e redes sociais.

14/09/2018 Veja Mais

Projeto GesPro, do MPSC, vence Prêmio CNMP 2018

O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro), do MPSC, foi primeiro lugar na categoria "Profissionalização da Gestão".

13/09/2018 Veja Mais

Ex-Secretária de Saúde e dois servidores de Orleans são condenados por peculato

Os crimes contra a administração pública foram investigados em 2014 pela Operação Colina Limpa. Seis empresários também foram condenados.

13/09/2018 Veja Mais