Busca - MPSC

MPSC inicia reuniões do Planejamento Estratégico

Lages e Florianópolis abrem os encontros regionais do Planejamento Estratégico do Ministério Público de Santa Catarina, nestas quinta e sexta-feiras.

17/11/2011 Veja Mais

Web segura: seminário em Chapecó é transferido para março de 2012

O próximo evento, que seria realizado em Chapecó na próxima semana foi transferido para o início de março de 2011. A campanha Navegação Segura na Internet e Combate à Pedofilia é do MPSC em parceria com a Alesc, Escola do Legislativo e SaferNet/Brasil.

17/11/2011 Veja Mais

Mercado Público da Capital deverá adequar prevenção de incêndios

Foi concedida medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública para determinar a adequação da ala norte do Mercado Público de Florianópolis às normas de prevenção contra incêndios.

17/11/2011 Veja Mais

Júri de Palmitos condena homem a 15 anos de prisão por homicídio

O Tribunal do Júri da Comarca de Palmitos condenou, na última sexta-feira (14/10), Michel Costa Galindro à pena de 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado,pela morte de sua companheira Tatiane da Silva Martins.

17/10/2011 Veja Mais

Em São José, MPSC busca na Justiça a despoluição do Rio Araújo

Os altos níveis de poluição do Rio Araújo, no Município de São José, aliados à falta de fiscalização em todo o curso d'água, levaram o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a ajuizar ação civil pública contra o Município, CASAN e FATMA para buscar solução para o problema.

17/10/2011 Veja Mais

Itapoá não pode cobrar por confeccção e remessa de carnês do IPTU

A Prefeitura Municipal de Itapoá assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com o objetivo de suspender a cobrança pela confecção e remessa dos carnês, especificados como "preço público", e tornar as informações do carnê do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) mais claras aos contribuintes.

17/08/2011 Veja Mais

TAC garante a pacientes do CEPON continuidade de tratamento

A Fundação de Apoio ao Hemosc (Fahece) e o Centro de Pesquisas Oncológicas Dr. Alfredo Daura Jorge (CEPON) assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), com a finalidade de garantir a continuidade do tratamento de seis pacientes portadores de Leucemia Linfoblástica Aguda Ph+ e Síndrome de Hipereosinofílica.

17/08/2011 Veja Mais

TJ apoia campanha contra a corrupção, promovida pelo MPSC

O Poder Judiciário de Santa Catarina também participará da campanha denominada "O que você tem a ver com a corrupção?", promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina. No mês de maio, o Judiciário catarinense, representado por seu presidente, desembargador José Trindade dos Santos, assinou um termo de cooperação com o MPSC. O documento também foi assinado pelo Chefe do MPSC, Lio Marcos Marin.

17/06/2011 Veja Mais

Legislativo de Porto Belo deverá regular contratação de temporários

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara de Vereadores de Porto Belo, no dia 14/6, regulando a contratação de servidores temporários.

17/06/2011 Veja Mais

Loteamento "localizado" no mar tem incorporação suspensa em São Francisco do Sul

Medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Cartório de Registros de Imóveis de São Francisco do Sul não realize o registro de incorporação do Loteamento Jardim Residencial Ipê até que seja corrigida a localização que consta na matrícula do imóvel. Pelo registro em cartório, as terras estão sobre o Oceano Atlântico.

17/05/2011 Veja Mais

Ação do GAECO/Criciúma apura indícios de fraude em votação na Câmara de Içara

Na noite desta segunda-feira (16/05), a equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Criciúma (GAECO/Criciúma) - força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina, com apoio das Polícias Militar e Civil - deu cumprimento a mandado judicial de busca e apreensão junto à Câmara de Vereadores de Içara.

17/05/2011 Veja Mais

18 horas contra a violência sexual infantojuvenil

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, será marcado por uma extensa programação na Capital. Também ocorrerão ações no interior do Estado.

17/05/2011 Veja Mais

Concursos são suspensos em Orleans por recomendação do Ministério Público

A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Orleans, em virtude de diversas irregularidades encontradas nos editais dos concursos e na contratação da pessoa física que elaboraria as provas.

17/03/2011 Veja Mais

"MP vai às ruas" já reuniu mais de 650 pessoas

O projeto iniciou em setembro de 2010 e já passou por Araranguá, Itapoá, Dionísio Cerqueira e Itá. Reuniu mais de 650 pessoas e tornou o MPSC mais próximo da sociedade.

17/02/2011 Veja Mais

Suspensa a lei municipal que legaliza construções irregulares em Florianópolis

Medida liminar pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), para suspensão da eficácia da lei que estabeleceu cronograma para regularização de construções clandestinas e irregulares em Florianópolis, foi concedida por unanimidade pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

17/02/2011 Veja Mais

TAC assinado na Capital vai garantir abastecimento regularizado de gás GLP

O Ministério Público de Santa Catarina firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o objetivo de evitar um possível quadro de desabastecimento de gás GLP em Florianópolis. Isso porque a maior parte das revendas da Capital ainda não protocolou na Prefeitura Municipal de Florianópolis requerimento de análise de alvará de funcionamento.

17/02/2011 Veja Mais

Liminar determina à empresa Lojas Salfer a divulgação correta do preço dos produtos

Em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Marcus Vinícius Ribeiro de Camillo, o Juiz de Direito Laudenir Fernando Petroncini deferiu o pedido de tutela antecipada, no dia 9 de fevereiro, determinando que a Lojas Salfer S/A divulgue com letras e números visíveis os preços dos produtos, seja em vendas do tipo à vista ou a prazo, em qualquer tipo de anúncio.

17/02/2011 Veja Mais

TACs recuperarão 379 ha de APPs ocupadas por reflorestadoras

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Fundação do Meio Ambiente (FATMA) e as empresas Celulose Irani e Companhia Volta Grande - produtoras de papel e celulose- assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) de abrangência regional que garantirão a recuperação de 379 ha de áreas de preservação permanente (APPs) degradadas pelo plantio de árvores exóticas.

16/12/2011 Veja Mais

"Adoção - Laços de Amor" encerra 2011 com emoção

Evento de encerramento teve música, depoimentos, Papai Noel e muita emoção. O Promotor de Justiça Marcelo Mengarda ( E ) foi homenageado por sua atuação na área da infância e juventude.

16/12/2011 Veja Mais

Web segura: seminários para professores e alunos

O próximo evento ocorrerá em Chapecó no dia 22/11. A campanha Navegação Segura na Internet e Combate à Pedofilia é do MPSC em parceria com a Alesc, Escola do Legislativo e SaferNet/Brasil.

16/11/2011 Veja Mais

MPSC recomenda e Florianópolis regulariza editais para ambulantes

Será excluído dos editais de credenciamento para o comércio de ambulantes em Florianópolis o privilégio para quem apresentar alvará de anos anteriores. A exclusão foi recomendada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e acatada pelas Secretarias Municipais do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU) e Executiva de Serviços Públicos (SESP).

16/11/2011 Veja Mais

Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC: alteração de cronograma

A Comissão do XXXVI Concurso de Ingresso do Ministério Público comunica que foi alterada para o dia 23 de setembro a data de publicação do resultado do julgamento dos pedidos de inscrição às vagas reservadas às pessoas com deficiência e da relação das inscrições provisórias homologadas. Da mesma forma, o prazo para recurso contra o eventualindeferimento de inscrição às vagas reservadas a pessoas com deficiência foi alterado para os dias 26 e 27 de setembro.

16/09/2011 Veja Mais

Monitores do CAT de Joinville são condenados por morte de interno

André Luis Pereira, Denilson Correa, e Tiago Bernhard Frutuoso de Melo Schmitt foram sentenciados a 15 anos de reclusão cada um em regime inicial fechado pelo homicídio triplamente qualificado de Diego Alfredo de Oliveira.

16/08/2011 Veja Mais

Palmitos: 13 denunciados por fraudes na transferência de veículos

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou denúncia contra 13 pessoas que foram indiciadas em inquérito policial pelo crime de falsidade ideológica. Entre eles, dois também foram denunciados por subtração de documentos confiados a funcionário público. A denúncia do MPSC ainda não foi recebida e apreciada pelo Judiciário.

16/08/2011 Veja Mais

Evento discute proteção a vítimas e testemunhas

Desde 2001, quando foi iniciado, o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas já atendeu a 171 pessoas. Atualmente são protegidas 45 vítimas e testemunhas ameaçadas.

16/06/2011 Veja Mais

Brasil Telecom deve restabelecer sinal de telefone em Seara

A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em análise de recurso da Brasil Telecom, manteve a obrigatoriedade da empresa de restabelecer o sinal de telefonia dos consumidores na área rural da Comarca de Seara.

16/06/2011 Veja Mais

Donos de posto de combustível em Chapecó são sentenciados por crime de sonegação fiscal

A sentença foi proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Chapecó, que fixou a pena em três anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por pena restritiva de direitos e multa.

16/05/2011 Veja Mais

Lio Marcos Marin assume a chefia do MPSC

O Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC deu posse, na noite de 15 de abril, ao novo Procurador-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Lio Marcos Marin, que conduzirá a Instituição no biênio 2011/2013.

16/04/2011 Veja Mais

Novo Procurador-Geral empossa sua equipe

Lio Marcos Marin deu posse aos novos integrantes de sua equipe na Administração do MPSC neste sábado (16/4), na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Lio tomou posse na sexta-feira para o biênio 2011/2013.

16/04/2011 Veja Mais

Agilidade na destinação de veículos apreendidos

Cooperação entre MPSC, Poder Judiciário e Executivo vai tirar dos pátios mais de 30 mil veículos - alguns apreendidos há mais de 20 anos - que abarrotam os pátios nos municípios catarinenses.

15/12/2011 Veja Mais

MPSC, MPT e MPF buscam unidade de atuação

Em comemoração ao Dia Nacional do Ministerio Público, os Chefes do MPSC, do MPF/SC, do MPT/SC e do CNMP se reuniram, no dia 14/12, para discutir os desafios e perspectivas do Ministério Público.

15/12/2011 Veja Mais

Recebida denúncia contra Prefeito de Ipuaçu por crime fiscal

A denúncia ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra Denilson Casal, Prefeito de Ipuaçu, pelo crime de sonegação fiscal, foi recebida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, dando início ao processo penal.

15/12/2011 Veja Mais

16 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado em São José

Na terça-feira (13/12), o Tribunal do Júri da Comarca de São José condenou Maicon Pereira dos Santos pelo homicídio triplamente qualificado de Adriana Souza Linhares.

15/12/2011 Veja Mais

Evento natalino encerra campanha Adoção - Laços de Amor

A jornalista Glória Maria será a mestre de cerimônias do Encontro Natalino da Campanha Adoção - Laços de Amor, dia 15 de dezembro, às 19h, no CentroSul. O evento celebra a mobilização alcançada pela campanha, lançada dia 23 de maio, para quebrar paradigmas e incentivar principalmente a adoção tardia.

15/12/2011 Veja Mais

Pintar bens públicos com cores de partido é improbidade

Foi confirmada em segundo grau a sentença aplicada ao Prefeito Municipal de Timbó Grande, Valdir Cardoso dos Santos, em ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por ato de improbidade administrativa. O Prefeito deverá pintar, às próprias custas, todos os bens públicos pintados com as cores de seu partido após sua eleição.

15/12/2011 Veja Mais

Twitter do MPSC é seguido por mais de três mil cidadãos

Às vésperas de completar dois anos na rede, a página do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no twitter chega aos 3100 seguidores.

15/09/2011 Veja Mais

Júri de Criciúma condena homicida a 45 anos e 4 meses de reclusão

Em sessão realizada nesta quinta-feira (15/09), o Tribunal do Júri de Criciúma condenou Douglas Felisberto Tomaz, o "Esquerda", pela morte do jovem Miguel Gomes de Lima e pelas tentativas de homicídio de Edílio Castro Alves, Guilherme Castro Alves e Juliana de Jesus Guimarães. Os crimes ocorreram na madrugada do dia 6 de julho de 2008.

15/09/2011 Veja Mais

Condenado a 13 anos de prisão por homicídio após discussão

Nesta quinta-feira (15/09), a sessão do Tribunal de Júri da Comarca de Joinville condenou Edson Bilica, o "Bilica", pela morte de Anderson Osni de Souza, com pena de 13 anos de reclusão.

15/09/2011 Veja Mais

MPSC abre concurso para Promotor de Justiça

Serão preenchidas 24 vagas para Promotor de Justiça em Santa Catarina. As inscrições já iniciaram e seguem até as 19 horas do dia 14 de setembro de 2011. Inscreva-se | Acompanhe a sua inscrição .

15/08/2011 Veja Mais

TAC busca garantir qualidade da alimentação servida em hospitais

A empresa SEPAT - Multi Service, que fornece refeições aos Hospitais Infantil Joana de Gusmão e Florianópolis, e o MPSC assinaram TAC com a finalidade de garantir a qualidade dos alimentos servidos, evitar a transgressão das normas sanitárias e assim preservar a saúde dos pacientes, acompanhantes e funcionários dos hospitais.

15/08/2011 Veja Mais