Ferramentas virtuais no contexto jurídico são destaques na sexta aula do Programa de Difusão em IA

Aula conduzida pelo Promotor de Justiça Luciano Rocha abordou uso de assistentes personalizados e do Notebook LM em casos complexos e na rotina de Promotores de Justiça.

Responsáveis por bares em Joinville são condenados por poluição sonora após ação do MPSC

Conforme consta na inicial do MPSC, o dano moral coletivo ficou caracterizado pela insistência dos réus em manter atividades irregulares por pelo menos três anos, em desrespeito às normas ambientais e às ordens de interdição.

"Perdi minha filha para a violência, diante desse crime tão brutal, mas hoje sinto que a Justiça foi feita", disse a mãe da adolescente de 14 anos vítima de feminicídio em fevereiro em Itajaí

Julgamento acolheu integralmente a denúncia do MPSC, que pediu a condenação do réu por feminicídio qualificado e ocultação de cadáver.

MPSC sedia seminário internacional sobre proteção de direitos fundamentais

Evento, realizado em parceria com o TJSC e com a Univalli, acontecerá na próxima segunda-feira (15/9), das 9h às 18h, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. No dia do seminário, haverá vagas para inscrição no local do evento.

Após ação do MPSC, empresa do ramo de concursos é condenada por lesão à administração pública de dois municípios do Oeste

Ao firmar os contratos com os Municípios de Marema e Lajeado Grande, a empresa descumpriu decisão judicial anterior que proibia contratação com o poder público

Conselheiro Tutelar é afastado de suas funções em Itajaí após ação ajuizada pelo MPSC

Ministério Público aponta desvio de conduta, omissão em casos de violência infantil e uso indevido da função pública.

Artigo do Código Ambiental catarinense questionado pelo MPSC é declarado inconstitucional

Nova redação dada em 2025, menos protetiva que normas federais, invadia competência da União para legislar sobre o tema ao permitir a sobreposição de APPs com áreas de Mata Atlântica para fins de percentuais de supressão de vegetação nativa em área urbana.

Réu em ação penal do MPSC é condenado pelo Tribunal do Júri por dupla tentativa de homicídio em Schroeder

O acusado agiu motivado por vingança, pois acreditava que as vítimas haviam agredido seu irmão durante uma festa. A pena fixada é de pouco mais de 20 anos de reclusão.

Lei municipal de Celso Ramos questionada pelo MPSC é declarada inconstitucional

A Lei Municipal n. 003/1993, que previa o pagamento de gratificação de até cinco salários a servidores efetivos que solicitassem a exoneração, violava princípios constitucionais como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e supremacia do interesse público.

Ex-corretora de imóveis de Rio do Sul tem prisão preventiva decretada após pedido do MPSC

A Justiça da comarca reconheceu a continuidade das práticas criminosas e atendeu integralmente ao pedido do Ministério Público, que apontou risco à ordem pública e a novos consumidores na compra de lotes em parcelamentos clandestinos.

Homem é condenado por homicídio ocorrido em confraternização em Joinville

Durante o encontro, o acusado, ao manusear a arma embriagado, acionou o gatilho e atingiu a vítima, que morreu no local.

Lei municipal cria serviço de acolhimento familiar em São José. Ministério Público acompanha a implantação

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São José acompanha a estruturação da política pública desde novembro de 2023

MPSC realiza capacitação nacional sobre Justiça Multiportas com aula de Fredie Didier

Primeira aula destacou o papel do Ministério Público na resolução adequada de problemas jurídicos.

Presidente da República nomeia Fernando da Silva Comin para recondução ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público

Nomeação confirma segundo mandato no CNMP do ex-Procurador-Geral de Justiça e Promotor de Justiça do MPSC para um período de dois anos, a partir de fevereiro de 2026

Atuação integrada melhora condições da região do viaduto entre Florianópolis e São José

Parceria entre Municípios e forças de segurança, incentivada pelo Ministério Público de Santa Catarina, promove melhorias sociais, urbanas e de segurança pública em área marcada por vulnerabilidade na região da Via Expressa, entre as duas cidades.

Três homens são condenados a penas que somam mais de 100 anos por homicídio e sequestro em Brusque

Vítima foi sequestrada em casa, mantida em cárcere privado e executada em Botuverá; corpo só foi localizado 41 dias depois.

EDITAL 269/2022 - Analista em Serviço Social - Comarca de São José

EDITAL 267/2022 - Auxiliar do MP - Comarca de São Joaquim

EDITAL 264/2022 - Auxiliar do MP - Comarcas Interior

EDITAL 262/2022 - Analista TI - PGJ

EDITAL 260/2022 - Auxiliar do MP - Comarca de Orleans

EDITAL 251/2022 - Geral

EDITAL 306/2023 - Auxiliar do MP - Comarca de Joinville

EDITAL 298/2023 - Auxiliar do MP - Comarca da Capital

EDITAL 296/2023 - Auxiliar do MP - PGJ

EDITAL 293/2023 - Auxiliar do MP - PGJ

EDITAL 272/2023 - Auxiliar do MP - PGJ

EDITAL 195/2023 - Auxiliar do MP - PGJ

EDITAL 176/2023 - Auxiliar do MP - Comarca de Rio do Sul

EDITAL 175/2023 - Analista em Serviço Social - Comarca de Concórdia

EDITAL 174/2023 - Auxiliar do MP - PGJ

EDITAL 173/2023 - Auxiliar do MP - PGJ

EDITAL 168/2023 - Analista em Contabilidade - PGJ

EDITAL 167/2023 - Analista em Serviço Social - Comarca de Curitibanos

EDITAL 159/2023 - Analista em Serviço Social - Comarca de Tubarão

EDITAL 155/2023 - Auxiliar do MP - PGJ

EDITAL 149/2023 - Auxiliar do MP - PGJ

EDITAL 148/2023 - Auxiliar do MP - Comarca de Fraiburgo

EDITAL 144/2023 - Auxiliar do MP - Comarcas de Fraiburgo e Trombudo Central

EDITAL 132/2023 - Auxiliar do MP - PGJ