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Homem que matou companheira com 29 facadas é condenado pelo Tribunal do Júri em Forquilhinha

Pena foi fixada em 30 anos de reclusão em regime inicial fechado. Crime ocorreu em maio de 2023 sem motivação concreta. Vítima deixou quatro filhos.

18/10/2024 Veja Mais

Em quatro dias, última fase do concurso para Promotor de Justiça já dura mais de 55 horas

Ao todo, 37 candidatos participam desta etapa, com encerramento previsto para a próxima terça-feira (22/10).

18/10/2024 Veja Mais

Donos de mais de 90 motocicletas são autuados por escapamento aberto em Balneário Camboriú

A operação feita pela Polícia Militar faz parte do programa "Silêncio é Saúde", implantado pela 5ª Promotoria de Justiça da comarca. O MPSC tem como parceiras no projeto as forças de segurança, que atuam na cidade para combater ruídos além do limite previsto pela legislação.

17/10/2024 Veja Mais

MPSC atua para garantir aos consumidores o acesso à informação e a serviços durante show de Paul McCartney

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital abriu procedimento administrativo para acompanhar todo o processo de organização e logística do evento internacional marcado para este sábado (19/10). O objetivo é assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados desde a chegada às dependências do evento até o retorno seguro a seus locais de origem.

17/10/2024 Veja Mais

Dia Mundial de Combate ao Bullying: Iniciativas do MPSC buscam conscientização e enfrentamento da violência nas escolas

Com o objetivo de incentivar o diálogo e o esclarecimento sobre o bullying, o MPSC realiza, desde 2023, a campanha "Bullying: isso não é brincadeira!". Neste domingo (20/10) começa uma série de postagens no Instagram do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sobre o tema e reforçando a campanha.

17/10/2024 Veja Mais

Aviso de pauta: MPSC amplia a atuação do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes para a área do Esporte e assina termo de cooperação com instituições

Órgãos unirão esforços para implementar ações e procedimentos integrados para o acolhimento e atendimento a atletas e paratletas em situação de violência sexual e a seus familiares.

17/10/2024 Veja Mais

Comitiva do MPSC participa da oitava edição do ExpoJud

Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça ocorre até 17 de outubro em Brasília.

17/10/2024 Veja Mais

Acordo proposto pelo MPSC acelera implantação de nova área industrial em Otacílio Costa sem afetar o meio ambiente

Há dois anos, o Promotor de Justiça José da Silva Júnior reuniu os órgãos competentes e propôs um TAC para que as obras da nova área industrial pudessem começar enquanto as licenças tramitavam, equilibrando o respeito às normas ambientais com a necessidade de gerar empregos para a população. Nesta semana, ele visitou o empreendimento e encontrou dezenas de empresas se instalando no local.

17/10/2024 Veja Mais

25 anos do POA: Podcast Momento MP fala sobre a atuação do MPSC na proteção de consumidores de produtos de origem animal

O Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) conta com o trabalho de doze entidades e já realizou mais de mil operações.

16/10/2024 Veja Mais

GT de Políticas Públicas do GEDCLIMA debate a importância da previsão de políticas públicas atreladas às mudanças climáticas para os planos de governo dos candidatos às eleições 2024

Grupo Temático Políticas Públicas busca elaborar um enunciado que propõe contribuições aos planos de governo dos candidatos de 2024 para orientar sobre o papel dos municípios no enfrentamento da crise climática ambiental

13/07/2024 Veja Mais

MPSC lança terceira edição do Prêmio José Daura

Iniciativa reconhece práticas inovadoras e resolutivas das Promotorias de Justiça catarinenses. Finalistas serão divulgados em novembro.

12/07/2024 Veja Mais

MPSC e Secretaria de Estado da Saúde anunciam criação do Programa de Fiscalização de Internações Psiquiátricas

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e o Secretário da Saúde, Diogo Demarchi Silva, assinaram nesta sexta-feira (12/7) um termo de cooperação técnica para a implantação e execução do projeto, que visa aprimorar a fiscalização das internações psiquiátricas comunicadas ao Ministério Público.

12/07/2024 Veja Mais

Homem que tentou matar ex-esposa na frente da filha é condenado pelo Tribunal do Júri em Criciúma

Réu atacou a ex-mulher a facadas enquanto ela dormia ao lado da filha do ex-casal, de apenas sete anos.

28/11/2024 Veja Mais

Programa de Inovação Aberta do MPSC conquista terceiro lugar no Prêmio CNMP 2024

O projeto catarinense, desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, com apoio do iMPulsoLab, concorreu na categoria "Governança e gestão", que foi recordista em número de inscrições, com 128 projetos.

28/11/2024 Veja Mais

MPSC obtém condenação de 17 réus que participaram de assalto ao Banco do Brasil em Criciúma

Crime ocorreu em 2020 e foi considerado o maior roubo da história de Santa Catarina, com prejuízo de aproximadamente R$ 130 milhões. Condenação acolheu todos os pedidos formulados na denúncia do Ministério Público.

28/11/2024 Veja Mais

Operação Cortejo: GAECO encontra ossada em casa e efetua prisão de empresário em flagrante delito

Durante a operação, que cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão, foi realizada, ainda, a prisão em flagrante de outro empresário por porte ilegal de armas de fogo. A investigação envolve crimes contra a ordem econômica, extorsão e organização criminosa no mercado funerário em Chapecó.

28/11/2024 Veja Mais

Segunda audiência pública do MPEduc avalia ações do Município de Capão Alto para sanar problemas da educação

Das 41 recomendações feitas pelo MPF e pelo MPSC após a primeira audiência pública, 17 foram acatadas integralmente e 12 parcialmente. A fiscalização continua, para garantir melhorias na educação no município serrano.

28/11/2024 Veja Mais

MPSC firma termo de ajustamento de conduta com comunidade terapêutica em Içara

Termo foi necessário após irregularidades serem constatadas em uma vistoria da 1ª Promotoria de Justiça de Içara e do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MP.

28/11/2024 Veja Mais

Operação Ouro Verde: GAECO e a Polícia Civil cumprem ordens judiciais expedidas pela Vara Criminal de Canoinhas

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (27/11), em municípios do Planalto Norte e do Litoral de Santa Catarina.

27/11/2024 Veja Mais

Prêmio José Daura: projeto da 4ª Promotoria de Justiça de Xanxerê fornece espaço de cultura e lazer para a população

Este é o terceiro projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada nesta terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

01/10/2024 Veja Mais

Prêmio José Daura: projeto "Monitoramento Eletrônico Modernizado" coloca a segurança pública em foco no Município de Fraiburgo

Este é o quarto projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada nesta terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

01/10/2024 Veja Mais

"Torcida Segura": operação conjunta apura atos de violência praticados por integrantes de torcidas organizadas

A ação do GAECO, forças de segurança, em apoio à 29ª PJ da Capital, visa cumprir 18 mandados de busca e apreensão em endereços dos investigados e sedes das torcidas, em Florianópolis.

29/11/2024 Veja Mais

Após 18 anos do crime, mandante de homicídio do companheiro é condenada em júri popular em Santo Amaro da Imperatriz

A mulher, que arquitetou a morte do homem e contratou um dos executores, foi condenada por homicídio qualificado pela dissimulação à pena de 14 anos, nove meses e 24 dias de reclusão em regime fechado. Com base em recente decisão do STF, ela foi recolhida à prisão imediatamente após o julgamento.

29/11/2024 Veja Mais

Procurador-Geral de Justiça do MPSC recebe homenagem do Exército Brasileiro

Fábio de Souza Trajano recebeu o mérito de Amigo da Brigada e de Colaborador da Reunião de Comando.

29/11/2024 Veja Mais

Prêmio José Daura: Quiz antibullying promove conscientização sobre o tema em escolas catarinenses

Este é o sétimo projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

04/10/2024 Veja Mais

Após ação do MPSC, o Município de Joinville terá que oferecer atendimento a todas as espécies de animais domésticos em situação de risco, vulnerabilidade e maus-tratos

Conforme consta na Ação Civil Pública n. 5002634-81.2024.8.24.0038, a administração municipal tem se limitado a atender cães, gatos e cavalos.

04/10/2024 Veja Mais

Em Mafra, palestra do Cultivando Atitudes trata sobre preservação ambiental

Estudantes da Escola Professor Mário de Oliveira Goeldner conversaram com o Promotor de Justiça Dirceu Alves Rodrigues Filho sobre a proteção do meio ambiente, ética, combate à violência

04/10/2024 Veja Mais

Condenado o homem que matou amigo por desentendimento ligado ao tráfico de drogas em Mafra

A denúncia da 2ª Promotoria de Justiça relata que a grande quantidade de golpes de faca levou a vítima a óbito. O réu teve a pena fixada em 16 anos de reclusão.

03/10/2024 Veja Mais

Silêncio é saúde: Forças de Segurança de Balneário Camboriú são equipadas com sonômetros

Num grande avanço do programa SILÊNCIO É SAÚDE, nesta quarta-feira (02/10), a Guarda Municipal e as Polícias Militar, Militar Ambiental e Civil receberam sonômetros para combate à poluição sonora na cidade.

03/10/2024 Veja Mais

Programa Saúde Fiscal reúne auditores e gestores municipais em webinar sobre processos tributários

Seminário virtual promovido pelo Ministério Público catarinense aconteceu nesta quinta-feira (3/10) e reuniu cerca de 270 auditores e gestores municipais de diversos municípios do país

03/10/2024 Veja Mais

Promotor de Justiça fala sobre direitos das pessoas com deficiência para alunos, pais e professores da APAE de Palmitos

O objetivo da palestra realizada pelo Promotor de Justiça Gustavo Carlos Roman foi conscientizar os alunos e a respectiva rede de apoio acerca de seus direitos. A atividade ocorreu na última segunda-feira (30/9).

03/10/2024 Veja Mais

Cultivando Atitudes: no Alto Vale do Itajaí, alunos de Rio do Campo recebem o Promotor de Justiça para a palestra sobre o programa do MPSC

A palestra do Programa Cultivando Atitudes foi apresentada pelo Promotor de Justiça Juliano Antonio Vieira em dois turnos para alunos da Escola Estadual Básica Dr. Fernando Ferreira de Mello. Ao todo, 100 estudantes puderam ouvir e trocar ideias com o Promotor de Justiça sobre a formação do cidadão.

02/10/2024 Veja Mais

Prêmio José Daura: projeto na área do consumidor alerta sobre golpes de pirâmide financeira

Este é o sexto projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada nesta terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

02/10/2024 Veja Mais

Prêmio José Daura: Apadrinhamento Familiar chega até cidades do Vale do Itajaí

Este é o quinto projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada nesta terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

02/10/2024 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Felipe Martins de Azevedo toma posse como Procurador de Justiça

Sessão solene será realizada na sexta-feira (4/10), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

02/10/2024 Veja Mais

Tribunal do Júri de Videira condenou ré que incendiou casa com a mãe e o padrasto dentro

O homem conseguiu sair da casa no início das chamas, mas a mãe não. Ela foi retirada pelo Corpo de Bombeiros com várias queimaduras e morreu um mês depois. Os jurados acolheram integralmente a denúncia do MPSC e condenaram a ré por homicídio e tentativa de homicídio. O feminicídio e o emprego de fogo foram reconhecidos como qualificadoras.

02/10/2024 Veja Mais

MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina vai ao encontro dos jovens com o Programa Cultivando Atitudes

O Programa Cultivando Atitudes leva Promotores de Justiça às escolas para dialogar com crianças e adolescentes sobre temas como combate à corrupção, crimes ambientais e sonegação de impostos

02/10/2024 Veja Mais

Programa de Inovação Aberta do iMPulsoLAB é finalista no Prêmio de Inovação J.Ex

Iniciativa do MPSC foi selecionada na categoria Laboratório de Inovação. Projeto Inovagov Santa Catarina, que conta com apoio do MPSC e de outras instituições, também foi selecionado na mesma categoria. Outro finalista foi o Promotor de Justiça do MPSC Guilherme Zattar pela categoria executivo de Inovação.

02/10/2024 Veja Mais

Cultivando Atitudes: Podcast Momento MP aborda projeto que aproxima o Promotor de Justiça dos estudantes nas escolas

Promover valores, cidadania e diálogo com o Ministério Público através de palestras e visitas às escolas catarinenses foram pautas da edição

01/10/2024 Veja Mais

Prêmio José Daura: projeto desenvolvido em Florianópolis promove a criação e implementação do Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão

Iniciativa da 30ª Promotoria de Justiça da Capital fomenta a articulação interinstitucional e a atuação integrada para acompanhamento e resolução de problemas cotidianos enfrentados pelas pessoas com deficiência

01/10/2024 Veja Mais