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Aviso de Pauta: MPSC promove 2° Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa

O evento, com o tema "Educação para a cidadania e construção da paz", tem o objetivo de estimular e fortalecer a política permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos de autocomposição.

21/11/2024 Veja Mais

MPSC reúne ONGs e Poder Público em força-tarefa para resolver problema de idosa que acumula felinos em Ibirama

A casa no centro da cidade estaria abrigando cerca de 200 gatos em condições insalubres. O grupo irá promover castração, tratamento e encaminhamento dos animais para adoção e providenciará, com participação da família, tratamentos médicos que se fizerem necessários para a idosa.

21/11/2024 Veja Mais

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão e prisões temporárias em Cascavel/PR e cidades de outros seis estados

Quarenta e dois mandados de busca e apreensão, oito mandados de Prisão Temporária além de medidas assecuratórias de bloqueio de valores e indisponibilidade de bens, veículos, embarcações e joias.

19/11/2024 Veja Mais

Prêmio Lume é entregue a 12 escolas da rede pública de Santa Catarina por referência em alfabetização

Premiação realizada no Ministério Público de Santa Catarina reconhece e premia instituições de ensino que têm se esforçado para garantir uma educação de qualidade, fundamental para o desenvolvimento social e econômico do estado.

19/11/2024 Veja Mais

MPSC lança novo sistema do APOIA

O Programa de Combate à Evasão Escolar passou por mudanças significativas para facilitar e inovar o uso por Conselhos Tutelares, escolas e Ministério Público.

19/11/2024 Veja Mais

Prêmio Lume: Fabrício Carpinejar aborda importância da transformação pelo afeto em palestra

A exposição fez parte da solenidade de entrega da 2ª edição do "Prêmio Lume: Escola Referência em Alfabetização", realizada nesta terça-feira (19/11) na sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis.

19/11/2024 Veja Mais

Dia da Consciência Negra: Palestra do "Cultivando Atitudes" destaca importância da data a estudantes em Tubarão

Ação faz parte de um programa do MPSC formatado para que Promotores de Justiça interajam com jovens e crianças em sala de aula, levando educação e conscientização sobre valores e temas essenciais ao convívio social.

19/11/2024 Veja Mais

MPSC ingressa com ação questionando 35 alterações na legislação urbanística de São José

Emendas foram inseridas pelo Poder Legislativo municipal e, além de não contarem com deliberação e debate em audiência pública, não foram precedidas de análise e estudo técnico ou ignoraram parecer técnico elaborado pela Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos.

19/11/2024 Veja Mais

Quatro irmãos que tentaram matar o tio com golpes de faca e facão são condenados pelo Tribunal do Júri de Chapecó

As penas variam de oito a nove anos de reclusão e os réus saíram presos da sessão. O crime ocorreu em fevereiro de 2017 no Município de Nova Itaberaba.

19/11/2024 Veja Mais

2ª edição do Prêmio Lume: 12 escolas recebem nesta terça-feira premiação por referência em alfabetização

A cerimônia de entrega da premiação será na próxima terça-feira (19/11) no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, e contará com palestra do escritor Fabrício Carpinejar.

18/11/2024 Veja Mais

Veículos oficiais não podem transportar cidadãos para compromissos particulares

Após tomar conhecimento de um caso envolvendo carona irregular em Trombudo Central, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca firmou um termo de ajustamento de conduta com o Município e acordos de não persecução civil com o Secretário Municipal da Saúde e com a passageira indevida, como forma de coibir a prática. A 1ª Turma Revisora do Conselho Superior do Ministério Público reconheceu a eficácia da atuação do MPSC na seara extrajudicial.

18/11/2024 Veja Mais

Aviso de pauta: 14 novos Promotores de Justiça Substitutos tomam posse no MPSC

A solenidade acontece nesta quinta-feira (21/11) no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, com transmissão pelo YouTube.

18/11/2024 Veja Mais

MPSC tem mais de 150 procedimentos instaurados para acompanhar combate à dengue no estado

No total, foram instaurados 69 procedimentos administrativos, 33 notícias de fato, 36 inquéritos civis e ajuizadas 18 ações civis públicas.

18/11/2024 Veja Mais

TJSC define lista tríplice para o cargo de Desembargador em vaga do quinto constitucional destinada ao MPSC

Integram a lista tríplice os Procuradores de Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, Gladys Afonso e Monika Pabst. O PGJ, Fábio de Souza Trajano, acompanhou a votação.

18/11/2024 Veja Mais

Homem é condenado por violência psicológica e agressão em Itaiópolis

Na denúncia, o MPSC relata que os crimes ocorreram após a mulher expressar o desejo de se separar do réu por suspeitas de infidelidade.

18/11/2024 Veja Mais

Réu que matou desafeto com ajuda do primo adolescente em Joaçaba tem pena aumentada em quase três anos após recurso do MPSC

Ele foi condenado pelo Tribunal do Júri, mas o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu, argumentando que algumas consequências e circunstâncias não foram consideradas no cálculo da pena, e obteve a reforma da sentença. Com isso, o tempo de condenação passou de 20 anos, cinco meses e três dias para 23 anos, quatro meses e 26 dias de reclusão.

14/11/2024 Veja Mais

Denúncia da Operação Caronte é recebida e 21 investigados se tornam réus em ação penal

Ação do MPSC aponta a prática dos crimes de organização criminosa e fraude em procedimentos licitatórios e contratações públicas, crimes contra a ordem econômica e a economia popular, corrupção passiva e ativa, dentre outros, relacionados ao serviço funerário no Município de Criciúma.

14/11/2024 Veja Mais

Candidatos aprovados no 44º Concurso para Promotor de Justiça definem lotações

A escolha das Promotorias de Justiça onde iniciarão suas carreiras foi feita nesta quinta-feira (14/11) a partir da ordem de classificação do certame.

14/11/2024 Veja Mais

Homem denunciado pelo MPSC por estupro seguido de morte é condenado a mais de 30 anos de prisão em Lages

A vítima era uma idosa de 64 anos. Ela prestou depoimento antes de morrer, ajudando o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a oferecer a denúncia. A pena foi fixada em 30 anos e três meses de prisão. Algumas circunstâncias do crime pesaram no cálculo.

14/11/2024 Veja Mais

Homem que tirou a vida de uma mulher a facadas é condenado a 36 anos de reclusão em Joinville

De acordo com a denúncia, o réu atacou a vítima com uma faca, de forma repentina, dentro da residência em que viviam.

14/11/2024 Veja Mais

MPSC apura a suspensão das câmeras corporais pela Polícia Militar

A 40ª Promotoria de Justiça da Capital oficiou a PMSC e a Secretaria de Estado da Segurança Pública sobre a habilitação no programa desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para o recebimento de verbas visando à aquisição de equipamentos para implementação e retorno das câmeras corporais aos policiais militares do Estado.

14/11/2024 Veja Mais

Na Comarca de Abelardo Luz, homem suspeito de armazenar pornografia infantil é denunciado pelo MPSC

Além da condenação, o MPSC requer a fixação do valor mínimo de R$ 30 mil para reparação de danos morais coletivos. A denúncia já foi recebida pela Justiça.

14/11/2024 Veja Mais

Força-tarefa coordenada pelo MPSC fiscaliza segurança e serviços prestados aos consumidores pelo ferry boat de Navegantes e Itajaí

Ação conta com a participação dos Procons Estadual e Municipal de Navegantes, do Corpo de Bombeiros Militar e da Capitania dos Portos e verifica condições de segurança de pedestres, ciclistas, crianças e idosos, além de reclamações de longas filas e das condições para pagamentos.

14/11/2024 Veja Mais

Ex-tutor é condenado por abusar sexualmente da cunhada e do sobrinho com deficiência intelectual na região serrana

As vítimas são mãe e filho. O agressor assumiu a tutela dos dois depois que o irmão morreu e aproveitou-se da relação de autoridade que passou a exercer sobre eles para praticar atos libidinosos e satisfazer a própria lascívia.

14/11/2024 Veja Mais

MPSC e Município de Mafra firmam TAC para regularização do transporte escolar

O acordo visa ao cumprimento do artigo 20 do Decreto Municipal n. 3.490/2012, que exige a presença de monitores nos veículos de transporte escolar.

13/11/2024 Veja Mais

Escola Restaurativa: Promotoria de Justiça promove reflexões e transformações na comunidade escolar de Palhoça

Cerca de 140 alunos e 19 profissionais da rede de educação participaram das atividades realizadas nesta quarta-feira (13/11), na Escola Municipal Antonieta Silveira de Souza.

13/11/2024 Veja Mais

MPSC inaugura sede própria em Brusque que abrigará Promotorias de Justiça em único imóvel e com espaços de atendimento ao cidadão

Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, destacou a entrega como mais uma conquista da Instituição em busca cada vez mais da excelência na prestação dos serviços à população.

13/11/2024 Veja Mais

Líder religioso é condenado a 45 anos de prisão por crimes sexuais em Tubarão

Após denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina, o réu foi condenado por estupro, violação sexual mediante fraude e importunação sexual, crimes cometidos contra cinco mulheres. Ele também terá que pagar indenizações às vítimas.

12/11/2024 Veja Mais

Reunião busca sensibilizar empresários de Turvo para adesão ao programa Trabalhando Juntos

Ação em parceria com o MSPC ocorreu por meio do programa do MPSC que tem como objetivo promover a capacitação e a inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho.

12/11/2024 Veja Mais

MPSC promove reunião para tratar sobre educação com adolescentes que deixaram a escola

O encontro envolveu jovens a partir de 17 anos que abandonaram os estudos para discutir a importância de concluir o ensino médio.

12/11/2024 Veja Mais

Em Jaraguá do Sul, alunos da Escola Julius Karsten recebem projeto Cultivando Atitudes

Na palestra para os estudantes do 5º ano, o Promotor de Justiça Wesley da Silva abordou temas como ética, cuidado com o meio ambiente, violência, bullying e corrupção.

12/11/2024 Veja Mais

Condenados os acusados de tentativa de homicídio contra policiais em Canoinhas

Na ação penal pública ajuizada pelo MPSC, consta que os réus transportavam drogas de Joinville para Canoinhas. Ao avistarem as barreiras policiais na rodovia BR-280, tentaram fugir da abordagem jogando o carro na direção dos agentes de segurança. As penas impostas a cada um dos envolvidos são de 21 e 14 anos de reclusão, respectivamente.

11/11/2024 Veja Mais

PGJ, Fábio de Souza Trajano, e Conselheiro do CNMP Fernando da Silva Comin são homenageados pela atuação durante as chuvas no Rio Grande do Sul

Os membros do Ministério Público de Santa Catarina receberam do MPRS a condecoração Ordem do Mérito, com a comenda do mais alto grau, Grã-Cruz, por seus méritos e relevantes serviços prestados à instituição gaúcha e à sociedade do Rio Grande do Sul durante a catástrofe climática ocorrida no primeiro semestre de 2024.

11/11/2024 Veja Mais

MPSC instala 15ª Promotoria de Justiça em Criciúma

O ato de instalação ocorreu na manhã desta segunda-feira (11/11). A Promotoria fica na sede do MPSC, no Fórum de Criciúma.

11/11/2024 Veja Mais

Seminário do MPSC reforça ações de visibilidade das tradições de matriz africana e prevenção e combate ao preconceito religioso

Evento inédito na Instituição, realizado nesta segunda-feira, busca incentivar estratégias de prevenção e enfrentamento ao racismo religioso, além de dar visibilidade às tradições culturais dos povos de matriz africana.

11/11/2024 Veja Mais