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MPSC apura possível negligência médica em Araquari

No procedimento, 2ª Promotoria de Justiça verifica condições de funcionamento e atendimento da UPA do município.

09/10/2024 Veja Mais

Homem que transportava armas de uso restrito é condenado em Mafra

Consta na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina que o homem trazia o armamento da cidade de Foz do Iguaçu para Joinville. As armas foram encontradas dentro do tanque de combustível e num fundo falso no teto do veículo.

09/10/2024 Veja Mais

Operação Mata Atlântica em Pé identifica 285 hectares de desmatamento irregular em SC

A operação encerrou no dia 30 de setembro com a divulgação de um relatório parcial. Nesta semana MPSC e Polícia Militar Ambiental apresentaram o relatório final da atuação em Santa Catarina

09/10/2024 Veja Mais

GAECO/SC presta apoio ao MPPR em operação para desarticular rede de pornografia infantil

O GAECO apoiou o Ministério Público do Paraná (MPPR) na segunda fase da Operação Canduras. A operação, que tem como objetivo desarticular uma rede criminosa que comercializa imagens de pornografia infantil, cumpriu um mandado de busca e apreensão em Lages.

09/10/2024 Veja Mais

Operação Cabala: CyberGAECO participa de ação integrada para desarticular grupos criminosos especializados em fraudes cibernéticas e lavagem de dinheiro

Em Santa Catarina, ação do CyberGAECO se dá em apoio à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo e em cumprimento à decisão da Vara Regional de Garantias de Balneário Camboriú. Ao todo, seis mandados de prisão temporária e 59 mandados de busca e apreensão estão em cumprimento nos estados de SC, GO e SP.

09/10/2024 Veja Mais

Em Penha, alunos do Grupo Escolar Municipal Raquel Figueredo de Assis puderam plantar uma semente para a cidadania

A Promotora de Justiça Larissa Moreno Costa levou informações de como funciona o Ministério Público e falou sobre outros assuntos que podem fazer a diferença na vida dos pequenos e na comunidade em que estão inseridos. Ao todo, foram 170 estudantes, que absorveram no ambiente de formação bases para os conceitos de cidadania.

09/10/2024 Veja Mais

Família acolhedora: inspeção do MPSC a residências de famílias que acolhem aponta eficácia do serviço em Rio do Campo

Cabe ao Ministério Público zelar pelo bom andamento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA), na defesa dos direitos de quem é acolhido. Em Rio do Campo, o SFA é lei desde 2014 e abrangia somente crianças e idosos. A lei foi reformulada em 2023 para incluir Pessoas com Deficiência (PcDs) e outras melhorias, como o repasse de recursos.

09/10/2024 Veja Mais

Ação do MPSC requer que o Município e a APAE de Jaraguá do Sul acabem com a fila de espera para atendimento de pessoa com deficiência

Atualmente, estão na fila de espera 725 pessoas aguardando avaliação e diagnóstico de deficiências diversas e 1177, esperam pela reabilitação.

08/10/2024 Veja Mais

Prêmio José Daura: Projeto Acolhimento familiar em Morro da Fumaça garante assistência a crianças e adolescentes em situação de risco

Este é 14º projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça-feira (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

08/10/2024 Veja Mais

Prêmio José Daura: Força-tarefa Estruturas garante preservação, reforma e recuperação do patrimônio público em Florianópolis

Este é 13º projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça-feira (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

08/10/2024 Veja Mais

Grupo temático de Políticas Públicas do GEDCLIMA debate critérios para estruturação de defesas civis municipais

Reunião contou com apresentação da Promotora de Justiça do MPRJ, Zilda Januzzi Veloso Beck, e do Tenente Coronel Gil Kempers, integrantes do Grupo Temático Temporário de Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas da instituição carioca.

08/10/2024 Veja Mais

STJ reafirma competência da Segunda Câmara Criminal do TJSC para julgamento de recursos oriundos da Operação Et Pater Filium

A Corte Superior deu provimento a recursos interpostos pelo MPSC, assegurando a continuidade dos julgamentos.

08/10/2024 Veja Mais

OPERAÇÃO "Sem Conexão": GAECO cumpre três mandados de busca e apreensão

A ação é um desdobramento da 1ª fase da investigação que apura esquema de fornecimento ilegal de sinal de internet para reclusos do complexo prisional de Chapecó.

08/10/2024 Veja Mais

MPSC fiscaliza área de embarque e desembarque internacional do Floripa Airport

A ação organizada pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital visa aprimorar a estrutura e os serviços disponíveis naquele setor, que hoje se mostra desproporcional em relação às demais áreas de convivência do estabelecimento.

08/10/2024 Veja Mais

Prêmio José Daura: projeto "Construindo Minha Voz" conscientiza e acolhe crianças e adolescentes em Urubici

Este é o nono projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

07/10/2024 Veja Mais

MPSC informa

O Ministério Público de Santa Catarina informa que não efetua cobranças via ligação telefônica e nem solicita pix. Na dúvida, entre em contato com a Promotoria de Justiça mais próxima.

07/10/2024 Veja Mais

Prêmio José Daura: projeto Trabalhando Juntos leva oportunidades para adolescentes e jovens de Fraiburgo

Este é o 12º projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça-feira (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

07/10/2024 Veja Mais

Prêmio José Daura: Projeto Aprender a Empreender capacita adolescentes no mercado de trabalho

Este é 11º projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça-feira (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

07/10/2024 Veja Mais

Provas de tribuna do 44° Concurso para Promotor de Justiça começaram nesta segunda-feira

As provas de tribuna têm caráter classificatório e se encerrarão no dia 9/10

07/10/2024 Veja Mais

Município de Lages tem prazo para adotar medidas de melhoria da drenagem urbana e manejo das águas pluviais

Ação civil movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) visando integrar o desenvolvimento urbano e as práticas de sustentabilidade foi julgada procedente, e o Município tem 12 meses para cumprir as determinações da Justiça.

07/10/2024 Veja Mais

Prêmio José Daura: Projeto de Balneário Camboriú explica a importância da constituição para estudantes

Este é o décimo projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

07/10/2024 Veja Mais

Promotores Eleitorais destacam atuação no 1º turno das eleições municipais

100 Promotores Eleitorais acompanharam o processo de votação e apuração em todas as zonas eleitorais catarinenses, neste domingo (6/10), com o objetivo de garantir a lisura do processo eleitoral e atuar na persecução penal nos casos de crimes eleitorais. O MPSC também integrou o Grupo de Pronta Resposta organizado pelo TRE.

06/10/2024 Veja Mais

Eleições 2024: Santa Catarina contará com a atuação de 100 Promotores Eleitorais no dia da votação

No próximo domingo, quando os eleitores escolherão seus representantes municipais para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Ministério Público Eleitoral, vai atuar em todas as Zonas Eleitorais do Estado para garantir a lisura do processo eleitoral e a segurança dos cidadãos.

04/10/2024 Veja Mais

Felipe Martins de Azevedo assume o cargo de Procurador de Justiça

Posse ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC nesta sexta-feira (03/10).

04/10/2024 Veja Mais

Força-tarefa liderada pelo MPSC investiga denúncias de irregularidades na venda de gás GLP em Florianópolis

Um ponto de venda foi interditado por falta de autorização e outros dois foram autuados por publicidade irregular. A operação foi organizada pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital, em parceria com a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar, a Agência Nacional do Petróleo e o Procon municipal.

04/10/2024 Veja Mais

Réu é condenado a 17 anos de prisão por homicídio que abalou Campo Belo do Sul

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu matou um homem para se vingar de seus familiares, após ser impedido de ver a pessoa por quem nutria um sentimento amoroso não correspondido.

04/10/2024 Veja Mais

36 anos da Constituição: defender direitos e promover cidadania

Conhecida também como Carta Magna, a Constituição conferiu ao Ministério Público autonomia e independência, permitindo que Promotores e Procuradores de Justiça atuem sem interferências, sempre buscando o cumprimento da lei e a proteção dos direitos constitucionais

04/10/2024 Veja Mais

Prêmio José Daura: Projeto Semeando Saúde Única nas Crianças promove sustentabilidade e preservação do meio ambiente

Este é o oitavo projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada nesta terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

04/10/2024 Veja Mais

Prêmio José Daura: Quiz antibullying promove conscientização sobre o tema em escolas catarinenses

Este é o sétimo projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

04/10/2024 Veja Mais

Após ação do MPSC, o Município de Joinville terá que oferecer atendimento a todas as espécies de animais domésticos em situação de risco, vulnerabilidade e maus-tratos

Conforme consta na Ação Civil Pública n. 5002634-81.2024.8.24.0038, a administração municipal tem se limitado a atender cães, gatos e cavalos.

04/10/2024 Veja Mais

Em Mafra, palestra do Cultivando Atitudes trata sobre preservação ambiental

Estudantes da Escola Professor Mário de Oliveira Goeldner conversaram com o Promotor de Justiça Dirceu Alves Rodrigues Filho sobre a proteção do meio ambiente, ética, combate à violência

04/10/2024 Veja Mais

Condenado o homem que matou amigo por desentendimento ligado ao tráfico de drogas em Mafra

A denúncia da 2ª Promotoria de Justiça relata que a grande quantidade de golpes de faca levou a vítima a óbito. O réu teve a pena fixada em 16 anos de reclusão.

03/10/2024 Veja Mais

Silêncio é saúde: Forças de Segurança de Balneário Camboriú são equipadas com sonômetros

Num grande avanço do programa SILÊNCIO É SAÚDE, nesta quarta-feira (02/10), a Guarda Municipal e as Polícias Militar, Militar Ambiental e Civil receberam sonômetros para combate à poluição sonora na cidade.

03/10/2024 Veja Mais

Programa Saúde Fiscal reúne auditores e gestores municipais em webinar sobre processos tributários

Seminário virtual promovido pelo Ministério Público catarinense aconteceu nesta quinta-feira (3/10) e reuniu cerca de 270 auditores e gestores municipais de diversos municípios do país

03/10/2024 Veja Mais

Promotor de Justiça fala sobre direitos das pessoas com deficiência para alunos, pais e professores da APAE de Palmitos

O objetivo da palestra realizada pelo Promotor de Justiça Gustavo Carlos Roman foi conscientizar os alunos e a respectiva rede de apoio acerca de seus direitos. A atividade ocorreu na última segunda-feira (30/9).

03/10/2024 Veja Mais

Cultivando Atitudes: no Alto Vale do Itajaí, alunos de Rio do Campo recebem o Promotor de Justiça para a palestra sobre o programa do MPSC

A palestra do Programa Cultivando Atitudes foi apresentada pelo Promotor de Justiça Juliano Antonio Vieira em dois turnos para alunos da Escola Estadual Básica Dr. Fernando Ferreira de Mello. Ao todo, 100 estudantes puderam ouvir e trocar ideias com o Promotor de Justiça sobre a formação do cidadão.

02/10/2024 Veja Mais

Prêmio José Daura: projeto na área do consumidor alerta sobre golpes de pirâmide financeira

Este é o sexto projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada nesta terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

02/10/2024 Veja Mais

Prêmio José Daura: Apadrinhamento Familiar chega até cidades do Vale do Itajaí

Este é o quinto projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada nesta terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

02/10/2024 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Felipe Martins de Azevedo toma posse como Procurador de Justiça

Sessão solene será realizada na sexta-feira (4/10), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

02/10/2024 Veja Mais

Tribunal do Júri de Videira condenou ré que incendiou casa com a mãe e o padrasto dentro

O homem conseguiu sair da casa no início das chamas, mas a mãe não. Ela foi retirada pelo Corpo de Bombeiros com várias queimaduras e morreu um mês depois. Os jurados acolheram integralmente a denúncia do MPSC e condenaram a ré por homicídio e tentativa de homicídio. O feminicídio e o emprego de fogo foram reconhecidos como qualificadoras.

02/10/2024 Veja Mais