Foram encontrados 19416 resultado(s).

MPSC reitera ofícios e cobra ações urgentes de Palhoça para controlar proliferação de carrapatos em razão de capivaras

A 4ª Promotoria de Justiça havia expedido uma recomendação ao Município solicitando providências para a transferência de capivaras em um bairro da área urbana. Agora, um novo pedido foi feito e as informações das ações que serão realizadas devem ser respondidas em até cinco dias.

06/02/2025 Veja Mais

A pedido do MPSC, Justiça de Indaial condena empresário a 70 anos de prisão por crimes hediondos

Denúncia sustentou que por cinco anos o réu cometeu estupros contra três sobrinhas, que inicialmente tinham entre 9 e 14 anos.

06/02/2025 Veja Mais

MPSC recomenda que Vigilância Sanitária analise projetos antes de aprovação de loteamentos em Itapoá

O Município acatou a recomendação que objetiva garantir que os projetos estejam em conformidade com as normas de saúde e proteção ambiental.

05/02/2025 Veja Mais

MPSC faz primeira doação de 2025 e Marinha do Brasil recebe itens mobiliários

Dez armários e sofá irão compor a estrutura física do ensino profissional marítimo de Florianópolis.

05/02/2025 Veja Mais

Homem é condenado a mais de oito anos de prisão por homicídio na Lagoinha do Leste

Crime ocorreu na madrugada de 4 de dezembro de 2020, numa das praias mais paradisíacas da Ilha de Santa Catarina, onde a vítima e o criminoso estavam acampados.

05/02/2025 Veja Mais

Professores de Fraiburgo participam de palestra sobre combate à violência doméstica

O objetivo do Ministério Público de Santa Catarina foi preparar os profissionais da educação para serem agentes de proteção e apoio às vítimas, conforme prevê o Protocolo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica de Fraiburgo.

05/02/2025 Veja Mais

Acusado de matar idoso em Itaiópolis é condenado pelo Tribunal do Júri

Após beberem juntos em um bar da localidade, o réu acompanhou a vítima até sua residência, onde desferiu diversos golpes na cabeça da vítima, levando-a a óbito. Ele foi sentenciado a 12 anos de reclusão.

05/02/2025 Veja Mais

MPSC apura abandono da casa enxaimel mais antiga de Jaraguá do Sul

Durante as averiguações da 1ª Promotoria de Justiça no inquérito civil sobre a situação do imóvel, constatou-se que o local se encontra em estado de abandono e apresenta riscos estruturais.

05/02/2025 Veja Mais

Após ação do MPSC, Justiça determina que Município de Jacinto Machado contrate profissionais qualificados para educação especial

Estagiários sem formação adequada ocupavam cargo de auxiliar de ensino. Decisão prevê multa de R$ 500 por dia em caso de descumprimento.

04/02/2025 Veja Mais

Oportunidade no MPSC: vagas de estágio e residência estão disponíveis para a Comarca de Balneário Camboriú

A depender da posição, a carga horária varia entre 20 e 30 horas semanais.

04/02/2025 Veja Mais

Suspeitos de cometerem homicídios em Correia Pinto no Natal do ano passado são denunciados pelo MPSC e tornam-se réus em ações penais

Os crimes aconteceram nos dias 24 e 25 de dezembro de 2024 e não têm relação entre si. Os suspeitos estão presos preventivamente. O objetivo da Promotoria de Justiça da comarca é que eles sejam julgados e condenados pelo Tribunal do Júri.

04/02/2025 Veja Mais

MPSC denuncia homem que matou ex-companheira e enteado em Forquilhinha

O réu é acusado de feminicídio, homicídio qualificado, furto e incêndio majorado. O Ministério Público requer que ele seja julgado pelo Tribunal do Júri.

04/02/2025 Veja Mais

MPSC instaura inquérito civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa em Penha

O ex-Prefeito não respondeu a várias requisições de informações do Ministério Público entre abril e dezembro de 2024 e agora terá 15 dias úteis para se manifestar, a partir da intimação.

04/02/2025 Veja Mais

MPSC reforça compromisso com a gestão pública no encerramento do Congresso Qualifica

No painel de encerramento o Coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Adminsitrativa, Promotor de Justiça André Teixeira Milioli, representou o Ministério Público de Santa Catarina.

18/03/2025 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC, órgãos públicos municipais, estaduais e federais e entidades civis buscam soluções para o trânsito em Florianópolis

Acidentes recorrentes e problemas de mobilidade urbana estarão em pauta na reunião promovida pela 30ª Promotoria de Justiça na quarta-feira (19/3)

18/03/2025 Veja Mais

MPSC enfatiza responsabilidade preventiva a gestores municipais no Congresso Estadual do Programa Qualifica

Promotores de Justiça do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC destacam a importância de mecanismos para evitar condutas ilícitas e promover transparência na gestão pública.

18/03/2025 Veja Mais

Acusado de tirar a vida de uma mulher é condenado em Barra Velha

A denúncia do MPSC narra que o réu se aproveitou da amizade que a família tinha com a vítima, entrou na casa dela dizendo que usaria a internet, atacou-a e a asfixiou até a morte. Ele foi sentenciado a 12 anos de reclusão.

18/03/2025 Veja Mais

Ministério Público firma acordo para corrigir contratações irregulares em Camboriú

Prefeitura se comprometeu a realizar concurso público e regularizar práticas até o final de 2026.

18/03/2025 Veja Mais

Atuação do MPSC foi decisiva para regulamentação do horário de funcionamento de bares e similares em Correia Pinto

Município editou um decreto estabelecendo 1h da manhã como limite de funcionamento de bares, restaurantes, cafés, lanchonetes, tabacarias, lojas de conveniência e similares depois que a Promotoria de Justiça da comarca instaurou procedimentos relacionados à perturbação do sossego alheio.

18/03/2025 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Audiência pública em Fraiburgo tratará da regularização de loteamento que já deveria estar pronto

Obras de infraestrutura já deveriam ter sido concluídas, mas estariam bastante atrasadas, o que levou pessoas que adquiriram lotes a procurarem o Ministério Público de Santa Catarina. Quem possui compromissos pendentes deve levar em mãos os contratos de compra e venda.

18/03/2025 Veja Mais