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Volta às aulas: Itens de uso coletivo

VOCÊ SABIA? - que na lista de materiais escolares não é permitido itens de uso coletivo, apenas de uso individual?

07/03/2017 Veja Mais

Empresários terão que indenizar a sociedade e recuperar área degradada

MPSC NOTÍCIAS - A empresa retirava argila ilegalmente e promoveu supressão de vegetação de um terreno em Bombinhas.

25/05/2017 Veja Mais

Homem é condenado a mais de 60 anos de prisão por estupro de vulneráveis e ameaças em cidade do Vale do Itajaí

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);"Réu cometeu abusos contra a filha adotiva, ainda criança, que engravidou, e anos depois contra a neta, além de ameaçar de morte as conselheiras tutelares que atenderam o caso. span style="font-size: 13px; font-style: italic; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);" span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Ouça abaixo o áudio do Promotor de Justiça Augusto Zanelato Júnior sobre o caso dos estupros (Ilhota).

02/09/2025 Veja Mais

Programa Transformação

Estimular e apoiar as Promotorias de Justiça na elaboração e na implementação de estratégias que solucionem problemas da realidade local, reconhecendo projetos resolutivos.

22/08/2025 Veja Mais

Tutela Difusa da Segurança Pública

Visa à redução da criminalidade e da violência no Estado.  

26/08/2025 Veja Mais

Atendimento Integral à Vítima

O Programa visa potencializar a participação do MPSC na criação de modelo organizacional de acolhimento e apoio humanizado a vítimas de crimes violentos.

21/08/2025 Veja Mais

Escuta Protegida

Diagnosticar e fomentar a ampliação e a conformidade, em todo o estado, do sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência segundo.

19/08/2025 Veja Mais

COMESC - Comitê Estadual de Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência da Saúde de Santa Catarina

Instalado para elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento dos procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e à prevenção de novos conflitos.

22/08/2025 Veja Mais

Qualifica CT

Tem como objetivo dar condições objetivas aos Conselhos Tutelares e seus membros, de forma que seja possível uma atuação resolutiva e preventiva.

20/08/2025 Veja Mais

Fortalece SINASE

O Programa tem como objetivo implementar, em todo o Estado, programas de prestação de serviço socioeducativo em meio aberto.

21/08/2025 Veja Mais

Saber ComViver na Escola: Programa de Cuidado e Respeito do Coletivo Escolar

Fomentar e fortalecer as práticas de prevenção e promoção em saúde mental para crianças e adolescentes no âmbito da educação.

20/08/2025 Veja Mais

Programa Combate à Sonegação Fiscal

Busca a responsabilização criminal dos agentes que infringem a legislação tributária, contribuindo, de forma indireta, para a recuperação de tributos sonegados e inibindo a evasão tributária.

13/08/2025 Veja Mais

Saúde Fiscal dos Municípios

Busca a conscientização dos agentes públicos da importância essencial da devida cobrança e fiscalização dos tributos municipais.

13/08/2025 Veja Mais

Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA)

Tem o objetivo de proteger a saúde dos consumidores, coibindo a produção e a comercialização de produtos de origem animal que não atendam às normas sanitárias

19/08/2025 Veja Mais

Seguranca e defesa do torcedor

Visa prevenir os conflitos e a prática de ilícitos por torcidas organizadas.

20/08/2025 Veja Mais

Fortalece Procon

Busca chamar a atenção para a importância da defesa dos direitos dos consumidores

20/08/2025 Veja Mais

Fiscalização de Internações Psiquiátricas Involuntárias

Tem como objetivo promover a defesa das pessoas portadoras de transtornos psíquicos ao garantir a eficiência e a celeridade nas comunicações das internações e propiciar a articulação.

25/08/2025 Veja Mais

Transparência Fiscal

O Programa tem como objetivo garantir a transparência e a isonomia de tratamento tributário.

13/08/2025 Veja Mais

Destine recursos ao FIA por meio do imposto de renda

MPSC NOTÍCIAS - Contribuindo para o Fundo da infância e juventude (FIA), o cidadão não terá nenhuma perda financeira ou qualquer forma a mais de despesa, apenas destinará parte do seu imposto de renda devido em prol das crianças e dos adolescentes.

31/03/2017 Veja Mais

SPOT: Saiba o que é a Violência Obstétrica

MPSC NOTÍCIAS- A violência obstétrica é um tipo de violência cometida contra mulheres gestantes por meio de agressões verbais e até físicas.O MPSC lançou uma campanha de conscientização sobre o assunto, acesse a página de campanhas e entenda mais.

31/03/2017 Veja Mais