Foram encontrados 19410 resultado(s).

Empresário deverá indenizar a sociedade e recuperar área onde provocou dano ambiental

A empresa retirava argila ilegalmente e promoveu supressão de vegetação de um terreno em Bombinhas.

22/05/2017 Veja Mais

Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos tem reunião nesta sexta-feira

A próxima reunião acontecerá no dia 2 de junho e promoverá mesa redonda a respeito do efeito dos agrotóxicos sobre os polinizadores, com foco nas abelhas.

22/05/2017 Veja Mais

Projetos do MPSC avançam para segunda fase do Prêmio CNMP 2017

O Programa Combate à Sonegação Fiscal, do Centro de Apoio da Ordem Tributária (COT), concorre na categoria "Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional". E na categoria "Redução da Corrupção", o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) apresenta uma nova estratégia de integração para casos complexos.

19/05/2017 Veja Mais

Em junho, MPSC terá 23 novos Promotores de Justiça

Selecionados pelo 40° Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC, novos membros tomarão posse no dia 16 de junho.

19/05/2017 Veja Mais

Professor condenado por agressão e processado por importunar alunas é afastado do cargo

Professor, que já foi demitido do cargo efetivo mas contratado novamente como temporário, importunava alunas do 8º ano do Ensino Fundamental. O afastamento foi requerido pelo MPSC.

18/05/2017 Veja Mais

Ação Nacional Estruturante debate ações de comunicação para o Ministério Público nacional

O objetivo é de dar concretude ao Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público e, ao mesmo tempo, atender aos anseios da própria instituição nos processos de comunicação. Após os dois dias de reunião, serão elaborados dois manuais, um voltado ao atendimento à imprensa e outro ao uso das redes sociais, que auxiliarão os membros, os servidores e as assessorias de comunicação das instituições.

18/05/2017 Veja Mais

Mais de 130 cargos comissionados de Balneário Camboriú são declarados inconstitucionais

Prefeitura tem prazo de um ano para reorganizar estrutura administrativa com a realização de concursos públicos ou de adequações legais.

17/05/2017 Veja Mais

Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua discute ações realizadas

Entidades de Florianópolis realizaram a segunda reunião do Grupo e discutiram as funções desempenhadas por cada uma delas.

17/05/2017 Veja Mais

Balneário Camboriú terá delegacia voltada à proteção do meio ambiente

Órgãos de segurança do Estado e do Município estarão presentes na delegacia que será estruturada por uma construtora graças a acordo promovido pelo MPSC.

16/05/2017 Veja Mais

Alto Vale do Itajaí debate saneamento básico

Fórum regional reuniu Ministério Público, agentes públicos, órgão estatais e especialistas para discutir a revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico.

15/05/2017 Veja Mais

Liminar garante gratuidade em curso profissionalizante de escola pública

Obrigatoriedade do pagamento de taxas de matrícula e mensalidades pelos alunos do CEDUP, em Blumenau, foi suspensa a pedido do MPSC.

15/05/2017 Veja Mais

Imóveis utilizados para o tráfico de drogas são passíveis de desapropriação

Na cidade de Balneário Camboriú, os moradores cujas casas se destinam para o comércio de drogas foram alertados pelo MPSC do desvio da função social do imóvel

12/05/2017 Veja Mais

Iniciativa do MPSC apresentada como prática inovadora em evento nacional de Observatórios Sociais

A Iniciativa "Impulso à Fiscalização dos Contratos Administrativos", do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, foi apresentada como um exemplo de ação de fomento a boas práticas na gestão pública relacionadas à atuação dos órgãos de controle e fiscalização no 1º Congresso Pacto pelo Brasil, em Curitiba (PR), que teve como tema "Calamidades x Eficiência da Gestão Pública".

12/05/2017 Veja Mais

Debate aprimora combate ao crime organizado no Estado

Durante dois dias, autoridades ligadas à área de inteligência de todo o país debateram métodos técnico-científicos para aprimorar a atividade exercida no enfrentamento da criminalidade organizada no Estado.

12/05/2017 Veja Mais

Grupo SC Acessível iniciará em junho vistorias para avaliar condições de acessibilidades em órgãos públicos

A primeira vistoria está prevista para o dia 29 de junho na Prefeitura Municipal de Biguaçu. As inspeções foram decididas em reunião na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no Edifício Campos Salles, em Florianópolis.

08/06/2017 Veja Mais

Isenção de tributos e contribuições sobre agrotóxicos é questionada no Conselho Nacional de Política Fazendária

A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza defendeu, no dia 5 de junho, em Brasília, a revisão dos benefícios fiscais concedidos aos agrotóxicos.

08/06/2017 Veja Mais

MST se compromete a desocupar área em Passos Maia

Na área com cerca de 2 hectares, parte de uma fazenda de 667 hectares, há 50 famílias integrantes do movimento sem-terra.

08/06/2017 Veja Mais

MPSC ingressa com ação para Município recuperar área tomada por lixão em São José

Área de preservação e área pública foram invadidas e degradadas, tornando-se depósito a céu aberto de mais de 18 mil m³ de lixo doméstico e de resíduos da construção civil, sendo hoje conhecida como Lixão do Benjamin.

07/06/2017 Veja Mais

Por recomendação do MPSC, Prefeitura de Marema elimina nepotismo

Três servidores comissionados - dois parentes do Vice-Prefeito e um do Secretário de Administração - foram exonerados.

07/06/2017 Veja Mais

Regularização fundiária é tema de evento em Xanxerê

O evento ocorreu no auditório da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) na última sexta-feira, (02/5), e contou com a participação de entidades, autoridades e moradores da cidade.

07/06/2017 Veja Mais