Foram encontrados 19653 resultado(s).

Com foco em alertar as mulheres sobre a espiral da violência, veja as iniciativas do MPSC para o Agosto Lilás

No mês dedicado à conscientização sobre o combate à violência contra as mulheres, MP catarinense promove rodas de conversa de cunho educativo e organiza palestras para instruir sobre como romper a espiral de agressões.

31/07/2023 Veja Mais

Homem é condenado em Navegantes por deixar pit bull escapar

A condenação foi por omissão de cautela na guarda de animal. O dono do cachorro saiu sem se certificar se os portões da casa estavam fechados. O cachorro escapou da residência pelo portão lateral, que não estava trancado, e acabou matando outro cão.

28/07/2023 Veja Mais

Dupla de jovens que cometeu um roteiro de crimes com duração de quase nove horas no dia 13 de fevereiro de 2023 é condenada pelo Tribunal do Júri de Balneário Camboriú

Os réus foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por tentativa de homicídio, roubo, desobediência à autoridade e direção perigosa. Para escapar do cerco da Polícia Militar, o jovem que estava dirigindo, avançou com o carro para cima de um policial, que só escapou da morte porque entrou rapidamente na viatura.

28/07/2023 Veja Mais

Comseg Escolar: comitiva integrada pelo MPSC conferiu ações de segurança nas escolas de Medellín

Durante três dias, o grupo conheceu ações que reduziram os índices de violência escolar na cidade. A missão internacional reuniu representantes do MPSC, da ALESC, da Polícia Militar de Santa Catarina, da UFSC e da Secretaria de Estado da Educação.

28/07/2023 Veja Mais

No Oeste, MPSC obtém condenação de treinador de handebol que praticou crimes sexuais contra 16 crianças e adolescentes

No total, o réu foi condenado por 33 crimes e sentenciado a mais de 60 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

19/05/2023 Veja Mais

Em audiência com o MPSC, IMA se compromete a realizar vistoria e retirar entulhos de demolições na Praia de Naufragados

Vistoria irá instruir procedimento da 22ª promotoria de Justiça da Comarca da Capital que busca identificar as edificações ilegais que ainda permanecem na Praia de Naufragados, em Florianópolis, além de verificar a eventual existência de novas construções ilegais no mesmo local que ainda não tenham sido objeto de ação judicial

19/05/2023 Veja Mais

MPSC inicia ciclo de palestras para combater o abuso e à exploração sexual infantil

Diante do aumento do número de casos em Santa Catarina, neste Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), MPSC inicia uma série de palestras pelas escolas do Estado com o objetivo de combater esses crimes. Inicia também o mapeamento de dados da violência contra crianças em SC e aponta o potencial da autoproteção como instrumento para coibir episódios que ponham em risco a dignidade da infância

18/05/2023 Veja Mais

Alunos de escolas estaduais de Laurentino e Rio do Oeste deram uma pausa nas disciplinas para a palestra do Maio Laranja, promovida pelo MPSC

Ao todo 410 alunos dos dois municípios do Alto Vale do Itajaí tiveram como conteúdo esta semana, um bate papo sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes da campanha "Nenhuma Criança pode ser Explorada" do Ministério Público de Santa Catarina.

18/05/2023 Veja Mais

Em ação civil pública ajuizada pelo MPSC, responsáveis por trazer carne bovina de origem proibida para o estado são condenados por improbidade administrativa

Dois proprietários de distribuidoras de carne de Chapecó aliciaram e pagaram propina a 13 agentes públicos para facilitar a entrada de carne bovina de origem proibida em Santa Catarina em 2007. Com a condenação, os empresários estão proibidos de contratar com o poder público por 10 anos e os servidores tiveram os direitos políticos suspensos por oito anos.

18/05/2023 Veja Mais

Maio Laranja: Crianças e adolescentes de Cunha Porã recebem orientação do MPSC sobre combate à violência sexual infantojuvenil

O Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini conversou com alunos de quatro escolas públicas do município. O evento ocorreu nesta quinta-feira (18/5), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

18/05/2023 Veja Mais

Agente do GAECO desenvolve ferramenta que facilita investigações policiais

Com mais de três mil usuários mensais, software criado pelo Agente de Polícia Marcos Paulo Peron está disponível para todos os MPs e órgãos de segurança do país e foi usado em investigação recente que apurou ameaças contra o senador Sérgio Moro.

18/05/2023 Veja Mais

Após denúncia do MPSC, homem é condenado a sete anos de prisão por homicídio em Orleans

Jurados reconheceram a tese do MPSC em julgamento nesta quarta-feira (17/5) na Comarca de Orleans.

18/05/2023 Veja Mais

Clínica de estética clandestina é fechada em Balneário Camboriú após ação civil do MPSC

A proprietária oferecia serviço irregular aos consumidores para fazer os procedimentos estéticos invasivos, como preenchimentos e aplicações em ambiente sem a mínima higiene, alguns deles de exclusividade médica.

17/05/2023 Veja Mais

Paulo Antonio Locatelli é designado para integrar GT do CNMP sobre contenção de danos ambientais em áreas urbanas

Grupo de trabalho "Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas" foi instituído em março deste ano e buscará fortalecer atuação dos MPs na prevenção e contenção de danos em desastres socioambientais.

17/05/2023 Veja Mais

MPSC ingressa com ação para proibir condução forçada de pessoas em situação de rua para "Clínica Social" em Balneário Camboriú

Para a 6ª Promotoria de Justiça da Comarca, além da prática da Secretaria Municipal de Segurança Pública ser ilegal, configuraria política higienista por considerar que toda pessoa em situação de rua é usuária de drogas ou criminosa em potencial. A ação também busca a adequar e estruturar os serviços de abordagem social vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inclusão Social

17/05/2023 Veja Mais

Maio Laranja: Promotora de Justiça palestra sobre abuso e exploração sexual de menores para estudantes de Urubici

Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende explicou os dispositivos legais que criminalizam conjunções carnais e atos libidinosos com menores de 14 anos e falou sobre os perigos da internet.

17/05/2023 Veja Mais

Dupla que matou para roubar pertences da vítima é condenada em Joinville

Os autores de um latrocínio cometido no dia 6 de julho de 2022 foram condenados a 30 anos de prisão. Eles invadiram a casa de um idoso no bairro Espinheiros, mataram a vítima e roubaram a residência. Após o crime, foram a São Francisco do Sul com os bens roubados no carro da vítima e atearam fogo ao veículo.

17/05/2023 Veja Mais

Em audiência pública, MPSC defende manutenção de súmula do STJ que impede redução da pena abaixo do mínimo legal

A audiência pública aconteceu em Brasília e foi convocada pelo Ministro Rogerio Schietti Cruz para ouvir entidades e especialistas interessados em discutir a possível revisão da Súmula n. 231.

17/05/2023 Veja Mais

Em Urussanga, projeto destina valores de acordos de não persecução penal a instituição de acolhimento

Novos projetos podem ser apresentados ao MPSC visando à utilização dos recursos

17/05/2023 Veja Mais

Em Joinville, MPSC denuncia seis suspeitos de cometerem quatro homicídios no início de 2023

Os crimes ocorreram no bairro Ulisses Guimarães no dia 6 de janeiro. Os réus são suspeitos de matar quatro pessoas, motivados pela guerra entre facções criminosas na cidade. Na denúncia, a 23ª Promotoria de Justiça quer que todos os denunciados sejam submetidos ao Tribunal do Júri.

17/05/2023 Veja Mais