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Operação Fundo do Poço: após recurso do MPSC, Justiça aumenta pena de chefe de organização criminosa empresarial

Miguel Atílio Roani teve a pena aumentada para mais de 109 anos de reclusão. Ele foi condenado por crimes de organização criminosa, corrupção ativa, peculato e fraude a licitação. A operação também resultou na condenação criminal de outras 28 pessoas, entre elas um Deputado Estadual, em outra ação, que tramitou no TJSC em função de prerrogativa de foro de alguns dos réus.

25/04/2023 Veja Mais

Justiça atende a pedido do MPSC e 10 supostos integrantes de grupo neonazista voltam à prisão

Prisões preventivas que haviam sido revogadas no início de abril foram restabelecidas em segundo grau, após recurso da 40ª promotoria de Justiça da Comarca da Capital. Acusados seriam integrantes de organização criminosa voltada a promover discurso de ódio, com ramificação em vários estados brasileiros e ligação com organização internacional

25/04/2023 Veja Mais

Trabalhando Juntos é lançado em Fraiburgo

Ministério Público de Santa Catarina realizou audiência pública para apresentar o programa no município do meio-oeste e incentivou as empresas a contratarem aprendizes, conforme determina a legislação.

25/04/2023 Veja Mais

GAECO deflagra operação "Finda Folia"

Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão. O procedimento investigatório criminal (PIC) foi instaurado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), ambos do MPSC. Um dos mandados de busca em apreensão foi cumprido em Brasília pelo GAECO do MPDFT, que prestou importante apoio na localização de um dos alvos que estava em viagem para aquela localidade.

25/04/2023 Veja Mais

Em apenas duas semanas, curso sobre escuta protegida de crianças e adolescentes alcança dois mil inscritos

Formação "Identificar, Escutar e Proteger" tem como objetivo capacitar profissionais que trabalham direta ou indiretamente com a área da infância e adolescência

24/04/2023 Veja Mais

MPSC apresenta denúncia contra quatro pessoas por cárcere privado, homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e coação em Braço do Norte

Vítima dos crimes teria sido sequestrada, mantida em cárcere privado, agredida e depois morta em ação criminosa iniciada no dia 21 de janeiro deste ano; os quatro supostos envolvidos estão presos preventivamente.

24/04/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC recebe medalha e marca presença no Seminário Nacional e Internacional de Políticas Públicas

Evento acontece de 26 a 28 de abril em Forquilhinha, no Sul do estado, e é um tributo a Zilda Arns.

24/04/2023 Veja Mais

Florianópolis está proibida de licenciar obras com base em súmula administrativa

MPSC foi à justiça e obteve medida liminar para proibir concessão de licenciamentos e de alvarás de construção com base em Súmula Administrativa da Procuradoria Geral do Município que autorizava usos de imóveis não admitidos pelo Plano Diretor para Áreas Comunitárias Institucionais e Áreas Verdes de Lazer

24/04/2023 Veja Mais

Em Criciúma, MPSC denuncia discriminação contra portadora de HIV realizada em contexto de violência doméstica

Além de discriminação a portadora de HIV, crime previsto em lei, o acusado, ex-companheiro da vítima, responderá pelos crimes de lesão corporal, ameaça e roubo.

24/04/2023 Veja Mais

Operação Guardião do Norte III contra facção criminosa é deflagrada

Foram cumpridos 23 dos 29 mandados de prisão preventiva e 24 mandados de busca e apreensão em diversas cidades. Os mandados foram requeridos pela 39ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação especializada no combate ao crime organizado. *Atualizada às 17h.

20/04/2023 Veja Mais

Em Chapecó, projeto garante proteção de mais de 130 nascentes do Lajeado São José

O Projeto de Proteção de Nascentes do Lajeado São José integra um Inquérito Civil instaurado pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó. Verbas do Fundo Municipal para Restituição de Bens Lesados e Fundo Municipal de Meio Ambiente foram utilizadas para proteção de 138 nascentes.

20/04/2023 Veja Mais

Promotor de Justiça ministra palestra sobre segurança nas escolas em Itaiópolis

O objetivo da palestra foi fazer um panorama sobre a situação e abordar possíveis providências a serem adotadas nas escolas.

20/04/2023 Veja Mais

Subprocurador-Geral de Justiça do MPSC ministra palestra em evento nacional sobre meio ambiente

Procurador de Justiça Paulo Antonio Locatelli falou sobre a atuação do MPSC para potencializar a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de justiça territorial e socioecológica, em painel do 21º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente.

20/04/2023 Veja Mais

Grupo de trabalho envolvendo o Ministério Público e outros órgãos realiza ações para melhorar a segurança das escolas em Tangará

Força-tarefa envolve a Promotoria de Justiça da Comarca de Tangará, Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, o Gabinete do Prefeito e as Secretarias Municipais de Educação e obras. Pontos de vulnerabilidade foram identificados, e soluções estão sendo buscados. A ação engloba ainda treinamento e diálogo. Todo esse trabalho deve resultar em um protocolo de segurança escolar permanente.

20/04/2023 Veja Mais

Grupo de Trabalho Interinstitucional do Conselho Tutelar de Santa Catarina, coordenado pelo MPSC, divulga versão atualizada de cartilha com Orientações Técnicas para os Conselhos Tutelares

A cartilha tem como objetivo a qualificação dos Conselhos Tutelares para promover uma atuação resolutiva, preventiva e pautada nos princípios que regem os Direitos da Criança e do Adolescente, bem como auxiliar os demais atores do Sistema de Garantia de Direitos nas relações com o órgão

20/04/2023 Veja Mais

MPSC obtém condenação de membros de facção criminosa por homicídio no meio-oeste

Os três réus recém haviam saído da penitenciária, e cometeram o crime por conta de uma dívida de drogas. A vítima foi atraída para uma emboscada e acabou sendo atingida com pelo menos quatro tiros.

20/04/2023 Veja Mais

GAECO deflagra segunda fase da operação "Gabarito"

Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão. A operação ocorre em apoio à Promotoria de Justiça de Presidente Getúlio, que após analisar documentos e dados apreendidos identificou possível interferência dos investigados na instrução criminal.

20/04/2023 Veja Mais

Ação integrada entre MPSC, Ministério da Justiça e Polícias Civis de SC, PR, SP, RJ, PE resulta em operação inédita no combate a ameaças e ataques a instituições escolares no país

A operação "Escola Segura" está cumprindo dez ordens para internações provisórias, treze mandados de busca e apreensão e onze afastamentos de sigilo de dados em face de adolescentes.

19/04/2023 Veja Mais

Força-tarefa conduzida pelo MPSC inspeciona escolas de Porto Belo e Bombinhas

Ao todo, 15 escolas já receberam visitas do grupo para avaliar a estrutura física e verificar a necessidade de implantar projetos que beneficiem alunos e professores, como trabalhar a questão da saúde mental.

19/04/2023 Veja Mais

MPSC ajuíza representação contra pais que transportaram filhos na carroceria de caminhão, dentro de uma de jaula, nas manifestações após eleições presidenciais

O caso ocorreu, em novembro, em Balneário Camboriú, e os menores de idade estavam dentro da jaula, com o caminhão em movimento e usando máscaras que representavam um candidato à presidência e um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

19/04/2023 Veja Mais