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Acusado de armazenar pornografia infantil e abusar da própria filha é preso preventivamente na Comarca de Caçador

O Ministério Público de Santa Catarina pediu a prisão preventiva para impedir a continuidade dos crimes e garantir proteção à vítima. As investigações revelaram que o réu estaria armazenando imagens de crianças e adolescentes nus há vários anos e que uma das fotos retrataria toques nas partes íntimas da filha menor de 14 anos, o que configura estupro de vulnerável.

10/03/2025 Veja Mais

GAECO cumpre mandado de prisão em Blumenau

O cumprimento do mandado de prisão aconteceu na manhã deste sábado (08/03).

08/03/2025 Veja Mais

GAECO deflagra Operação "Legado" no Oeste catarinense

Em apoio à investigação da Promotoria de Justiça de Cunha Porã, o GAECO cumpriu, na manhã desta sexta-feira (07/03), quatorze mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Única da Comarca de Cunha Porã.

07/03/2025 Veja Mais

Ministério Público de Santa Catarina realiza palestra no Presídio Feminino Regional de Itajaí em alusão ao Dia das Mulheres

Cerca de 290 detentas acompanharam a apresentação do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do MPSC.

07/03/2025 Veja Mais

Acordo entre MPSC, Estado e Município de Palhoça garante proteção ambiental e infraestrutura para a comunidade da região das "Terras de Massiambú"

Um acordo histórico formaliza a instituição do Projeto Lar Legal na região de Massiambú e Campos de Araçatuba, seguindo os parâmetros da Lei da Reurb, conciliando direito à moradia e preservação ambiental.

07/03/2025 Veja Mais

MPSC investiga aumento dos casos de violência alegada em prisões em flagrante realizadas pela Guarda Municipal de Chapecó em 2025

O inquérito civil foi instaurado pela Promotoria Regional de Segurança Pública da comarca. Em 2025, 36,84% das prisões em flagrante feitas pela Guarda Municipal tiveram violência alegada. Em 2024, a porcentagem foi de 10,78%.

07/03/2025 Veja Mais

MPSC recomenda anulação de leis que aumentam subsídios de agentes políticos em Entre Rios

Segundo apurado, as Leis Municipais n. 911/2024 e 912/2024 são incompatíveis com a legislação vigente. A administração municipal tem 10 dias úteis para informar sobre as providências adotadas.

07/03/2025 Veja Mais

Em São Miguel do Oeste, MPSC participa do 1º Encontro Regional de Acolhimento Familiar e Institucional

O Promotor de Justiça Vanderley José Bolfe abordou o tema "Serviço de Acolhimento Familiar e Institucional: garantia de convivência familiar e comunitária". Cerca de 200 participantes debateram práticas e políticas voltadas à proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

07/03/2025 Veja Mais

MPSC apresenta metodologia do programa TEAR a Biguaçu para fortalecer trabalho em rede

A iniciativa, conduzida pelos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor (CDH) e da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, reuniu 14 gestores municipais responsáveis pela implementação de políticas públicas. O objetivo foi apresentar e aplicar a metodologia de articulação em rede, com o intuito de promover o aprimoramento da colaboração intersetorial no âmbito municipal.

07/03/2025 Veja Mais

Homem é condenado a mais de 27 anos de prisão por abusar da neta da companheira no Meio-Oeste mediante ameaça

Abusos se iniciaram em 2019, quando a vítima era criança, e só cessaram em 2023, já na adolescência. Ele foi julgado e condenado, com base na denúncia da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo, por estupro de vulnerável e ameaça. Ação tramita em segredo de justiça.

06/03/2025 Veja Mais

Suspensão da parceria entre PRF e GAECO preocupa chefe do MPSC

Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, foi comunicado pessoalmente nesta quinta-feira (6/3) pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina sobre o cancelamento do convênio com o GAECO catarinense. A suspensão obedece a uma determinação do Ministério da Justiça. "Nós precisamos de união e não de divisão", diz Trajano.

06/03/2025 Veja Mais

Últimos dias de inscrições para segunda edição de seminário sobre mudanças climáticas promovido pelo GEDCLIMA

Encerram em 9 de março as inscrições para o evento, que será realizado nos dias 13 e 14 de março na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Um dos principais focos do seminário é mostrar na prática a importância de a Defesa Civil estar bem estruturada, atuando não só na resposta como também na prevenção dos desastres, por isso o MPSC convida especialmente os Prefeitos e representantes das Defesas Civis dos municípios.

06/03/2025 Veja Mais

Município de São Francisco do Sul firma acordo com MPSC para garantir acessibilidade em escola

A administração municipal, após superar os trâmites da elaboração do projeto e do processo licitatório, deverá executar e finalizar as obras de adaptação da Escola de Educação Básica Carlos da Costa Pereira em até nove meses.

06/03/2025 Veja Mais

Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça confirma resultado da eleição para Procurador-Geral de Justiça do MPSC

A homologação aconteceu durante a sessão extraordinária do Órgão Especial nesta quarta-feira (05/03). Por força Constitucional, o Governador do Estado tem até 15 dias para nomear o novo chefe do Ministério Público de Santa Catarina.

05/03/2025 Veja Mais

MPSC entrega lista tríplice para Governador do Estado, Jorginho Mello

O ofício com o resultado da eleição para a chefia do MPSC foi entregue na tarde desta quarta-feira. O Governador tem 15 dias para nomear o novo PGJ.

05/03/2025 Veja Mais

Após recurso do MPSC, Justiça reconhece ilegalidade na acumulação de cargos públicos por servidora em Ponte Serrada

A decisão reformou uma sentença de primeira instância e determinou que ela opte por um dos cargos.

05/03/2025 Veja Mais

MPSC requer providências sobre situação de residências em área de preservação permanente em Massaranduba

Recomendação da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim visa garantir a proteção do meio ambiente e o cumprimento das normas urbanísticas, assegurando o bem-estar da população e a preservação dos recursos naturais na localidade Ribeirão Frieda.

05/03/2025 Veja Mais

MPSC apura descumprimento de leis municipais de proteção animal em Garuva

No procedimento instaurado pela Promotoria de Justiça, o poder público local deverá apresentar de forma detalhada a aplicação das verbas destinadas à causa animal para o ano de 2025.

05/03/2025 Veja Mais

Em Brusque, homem é condenado no Tribunal do Júri a 17 anos de reclusão por tentativas de feminicídio e de homicídio

Réu tentou matar a ex-esposa e o atual companheiro dela a tiros. Conselho de Sentença acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina.

05/03/2025 Veja Mais

Realocação de escola em área com risco de inundação em Indaial é acordo adequado para minimizar danos a alunos

O MPSC e a Prefeitura de Indaial firmaram um termo de ajustamento de conduta para garantir a segurança e continuidade das atividades escolares, com prazo de 18 meses para conclusão das obras. Um procedimento administrativo está em andamento para fiscalizar o cumprimento das obrigações. A 2ª Turma Revisora do CSMP confirmou as medidas tomadas.

05/03/2025 Veja Mais