Foram encontrados 19406 resultado(s).

Município Presidente Castello Branco acata propostas do MPSC e corrige irregularidades

Servidora efetiva restituiu horas não trabalhadas e cargo comissionado ilegal foi extinto e ocupante exonerado

13/01/2021 Veja Mais

Liminar obriga supermercado a só vender produtos vegetais com origem comprovada e certificação de controle de agrotóxicos

Decisão judicial atende a pedido da Promotoria de Justiça da área do Consumidor de Chapecó em ação civil pública ajuizada após constatação de que o estabelecimento vendia verduras contaminadas por agrotóxicos e sem rastreamento de origem, inclusive em produtos expostos como orgânicos.

13/01/2021 Veja Mais

Ministério Público denuncia por feminicídio jovem que confessou ter matado a mãe em Joinville

Denúncia foi feita pela 22ª Promotoria de Justiça da Comarca que entendeu que o caso era de feminicídio porque o "delito foi praticado contra mulher, em contexto de violência doméstica e familiar, na medida em que o denunciado é filho da vítima e com ela residia".

12/01/2021 Veja Mais

MPSC obtém interdição de casas noturnas por descumprimento de medidas sanitárias contra a covid-19 em Balneário Camboriú

Mesmo com medida liminar fixando multa para o caso de afrontas às normas preventivas à pandemia, os estabelecimentos teriam reiteradamente promovido eventos com irregularidades

12/01/2021 Veja Mais

MPSC requisita cronograma e informações sobre planos de vacinação do Estado e da Capital

Ofícios foram enviados nesta segunda-feira (11/1) às Secretarias de Saúde de Estado e do Município.

11/01/2021 Veja Mais

MPSC obtém liminar para proibir evento em Presidente Getúlio

"Bailinho do Retorno", seria realizado neste sábado com risco concreto de descumprimento das normas sanitárias para combate à pandemia

09/01/2021 Veja Mais

Atendimento ao público pelo MPSC segue regras sanitárias de acordo com matriz de risco para covid-19

Nas regiões de risco gravíssimo, atendimento ocorre exclusivamente de forma remota - por telefone, correio eletrônico ou aplicativo -, ressalvadas situações excepcionais. Já nas regiões de risco grave é preferencialmente de forma virtual, mas com membro ou servidor presencialmente no órgão para atendimento à população quando necessário.

08/01/2021 Veja Mais

Agrolândia se compromete a regularizar prestação de serviços funerários

Município firmou termo de ajustamento de conduta com o MPSC e deverá editar lei e promover licitação para concessão do serviço público.

08/01/2021 Veja Mais

Saiba como ajudar o MPSC a monitorar o cumprimento de medidas contra a pandemia

Preparamos um guia rápido para você saber como proceder quando flagrar ou suspeitar de algum caso de desrespeito às medidas sanitárias de contenção à pandemia de covid-19.

07/01/2021 Veja Mais

Missa de 7º dia do Procurador de Justiça Aurino Alves de Souza será celebrada nesta quinta-feira

A cerimônia ocorrerá às 18h15, na catedral Metropolitana de Florianópolis.

05/01/2021 Veja Mais

Artigo: O que traremos de 2020?

Fernando da Silva Comin, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado originalmente no jornal ND no dia 04/01/2021.

04/01/2021 Veja Mais

MPSC requer informações sobre a fiscalização durante as festas de fim de ano no Estado

Com o levantamento, o MPSC irá avaliar a responsabilização dos estabelecimentos que descumpriram regramentos sanitários e verificar o trabalho dos órgãos de fiscalização. Com a decisão do Estado de Santa Catarina de liberar as atividades de eventos e baladas, aumenta a responsabilidade sobre os órgãos de fiscalização na contenção da transmissão da covid-19.

04/01/2021 Veja Mais

MPSC recorre da decisão que libera 100% de hospedagem em hotéis e eventos em qualquer situação de risco para a covid-19

A medida visa reestabelecer a decisão liminar proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Civil Pública do MPSC, a fim de reduzir a transmissão da doença e evitar novos casos, pois a aparente tendência de queda atual reflete a realidade de cerca de pelo menos 14 dias atrás, quando estavam em vigor as medidas mais restritivas que se pretende aqui restabelecer. Reduzir a circulação das pessoas neste momento também tem o objetivo de garantir o retorno das atividades escolares previsto para fevereiro.

01/01/2021 Veja Mais

Luto oficial: falecimento do Procurador de Justiça Aurino Alves de Souza

O Procurador de Justiça, que iniciou sua carreira no MPSC em 1982, havia recém completado 70 anos de idade. Ele faleceu no final da tarde desta sexta-feira (1/1/2021) por complicações decorrentes da covid-19. O PGJ, Fernando da Silva Comin, declarou luto oficial no MPSC por três dias a partir deste sábado.

01/01/2021 Veja Mais

MPSC recomenda que São Francisco do Sul revogue decreto que suspende aulas presenciais porque educação é atividade essencial

Documento requer que se avalie e informe o critério adotado para restringir as atividades essenciais e não essenciais.

27/02/2021 Veja Mais

Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos reelege coordenação para o biênio 2021/2023

Em reunião plenária virtual na tarde desta quinta-feira (25/2), o Promotor de Justiça Eduardo Paladino e o Vereador José Marcos de Abreu Marquito foram reconduzidos para as funções de Coordenador-Geral e Coordenador-Adjunto, respectivamente.

26/02/2021 Veja Mais

MPSC, MPF/SC, MPT, TCE, DPU e DPE/SC recomendam ao Governo do Estado a suspensão de todas as atividades não essenciais por pelo menos 14 dias

A medida extrajudicial foi expedida na noite desta sexta-feira (26/2) e tem que ser respondida em 24 horas, dada a urgência e gravidade da covid-19 em todo o território catarinense, sob pena de uma possível ação civil pública e até providências na esfera controladora.

26/02/2021 Veja Mais

MPSC participa do Gabinete de Crise do Oeste e reúne informações para cobrar medidas mais eficazes para o enfrentamento do contágio na região

Casos de pacientes sendo intubados já nas unidades básicas ou em enfermarias e médicos que estão se vendo obrigados a escolher entre os doentes com mais possibilidades de sobrevivência para a utilização de respiradores e oxigênio, estão entre os relatos da situação que o Grande Oeste vivencia.

26/02/2021 Veja Mais

Itajaí acata recomendação do MPSC e mantém aulas presenciais porque educação é atividade essencial

Município publicou, na quinta-feira, um decreto suspendendo as aulas presenciais, mas a 4ª Promotoria de Justiça recomendou a manutenção das atividades seguindo protocolos de segurança e o decreto foi revogado.

26/02/2021 Veja Mais

Volta às aulas com segurança: MPSC fala sobre as regras sanitárias a serem adotadas pelas escolas

No programa Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega fala sobre as medidas sanitárias nas escolas e como serão fiscalizadas, apresenta a cartilha "Cuidados com a saúde mental na volta às aulas" e ainda explica como a instituição atuou para garantir o retorno seguro.

26/02/2021 Veja Mais