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Condenado motorista de aplicativo que estuprou passageira menor de idade em Joinville

O fato ocorreu em 2022. A mãe chamou um veículo por aplicativo de transporte para que a filha, menor de 14 anos, fosse levada para casa. Durante o trajeto, o condutor abusou sexualmente da menina, não a deixou no endereço indicado, levou-a para a casa dele e a estuprou.

06/07/2023 Veja Mais

MPSC cobra cumprimento de legislação que exige ensino da história e cultura indígena e afro-brasileira nas escolas

A 25ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital está realizando um diagnóstico e uma série de tratativas a fim de verificar a implantação dos conteúdos exigidos por lei nas escolas públicas em Santa Catarina. Primeiro desafio é a falta de capacitação dos professores

05/07/2023 Veja Mais

Produtora de eventos não pode condicionar venda de bebidas à aquisição de copo eco

Sentença em ação civil pública ajuizada pelo MPSC proibiu a prática, por configurar venda casada, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor

05/07/2023 Veja Mais

Casal acusado de matar e jogar corpo no rio Itajaí-Mirim volta à prisão após recurso do MPSC

Eles iriam ser julgados pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira (5/7). Porém, o Juiz da 1ª Vara Criminal de Itajaí cancelou o julgamento, declinando a competência ao Juízo da Comarca de Braço do Norte, e soltou os réus, aplicando outras medidas cautelares.

05/07/2023 Veja Mais

Homem é condenado a 28 anos de reclusão por estuprar, maltratar e ameaçar filha adotiva no Meio-Oeste

Mulher foi estuprada e ameaçada pelo pai, e o desenrolar do processo mostrou que ela também era maltratada por ele e a irmã, vivendo em condições deploráveis, exercendo trabalhos inadequados e sendo punida quando não fazia as coisas como os réus queriam.

05/07/2023 Veja Mais

Et Pater Filium: 50 pessoas foram ouvidas em audiência de instrução e julgamento no mês de junho em Canoinhas

Oitivas são referentes à quarta, sétima e nona fases da operação, que ouviu, em 16 dias, mais de 50 pessoas. Esta audiência, que é um ato processual, tem como objetivo colher provas orais.

04/07/2023 Veja Mais

MPSC apura a falta de ambulâncias básicas para atendimento à população de Joinville

O SAMU e a Prefeitura de Joinville têm 10 dias para fornecer as informações solicitadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sobre a situação.

04/07/2023 Veja Mais

GAECO MPSC presta apoio à operação de Minas Gerais contra sonegação com reflexos em SC

Há indícios de uma organização criminosa que seria especializada em criar essas empresas fantasmas no território mineiro. Estimativa é que tenham sido sonegados R$ 96 milhões, sendo R$ 6 milhões de ICMS de Santa Catarina.

04/07/2023 Veja Mais

Secretaria de Segurança Pública recebe a visita da coordenação geral do GAECO

A visita aconteceu na tarde desta terça-feira (04/07). Na pauta, ações conjuntas na área de tecnologia.

04/07/2023 Veja Mais

Ministério Público apura situação da iluminação pública em Videira e região

Notícia de fato foi instaurada a partir de uma denúncia. Promotoria de Justiça faz vários questionamentos ao Consórcio Interfederativo de Santa Catarina (CINCATARINA) e ao Município de Videira sobre a situação dos serviços de iluminação pública.

19/07/2023 Veja Mais

Operação O2: MPSC ajuíza ação por ato de improbidade contra responsáveis por fraude na compra de respiradores

Com a ação contra 14 pessoas, o Ministério Público pretende o ressarcimento de R$ 33 milhões ao Estado de Santa Catarina, pagamento de multa em igual valor, pagamento de indenização de mais R$ 33 milhões por danos morais coletivos e danos sociais e suspensão dos direitos políticos de todos os envolvidos, além das sanções de perda do cargo público aos agentes públicos e proibição de contratar com o poder público aos integrantes do núcleo empresarial da fraude

19/07/2023 Veja Mais

Conselho de Sentença é dissolvido após surgimento de nova prova do crime durante a sessão do Tribunal do Júri de Canoinhas

O caso ocorreu em 2021. Um homem motivado por ciúmes da ex-companheira contratou outras duas pessoas para tirar a vida da vítima. Durante a inquirição da segunda testemunha do crime, um policial civil, uma nova prova foi revelada. Diante da situação, o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Canoinhas dissolveu o Conselho de Sentença, anulou o julgamento e após sustentação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), reverteu a prisão domiciliar do acusado de ser o mandante do homicídio, para preventiva em regime fechado.

19/07/2023 Veja Mais

Homem em situação de rua é condenado em júri popular por tentar matar colega em Imbituba

Os jurados acolheram na íntegra a tese do MPSC de que o crime foi praticado por meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima, atingida na perna com golpes de facão enquanto dormia e com pedradas na cabeça.

20/07/2023 Veja Mais

MPSC apresenta denúncia e pede júri popular para acusado de tentar matar a ex-companheira em Orleans

Vítima, atingida com diversos socos, chutes e golpe de machadinha na cabeça, teria sobrevivido pois, além de ter sido amparada por um casal, fingiu-se de morta. Acusado também foi denunciado por lesão corporal, ameaça e furto.

20/07/2023 Veja Mais

Família Acolhedora: MPSC firma acordo com o Município de Morro da Fumaça para serviço de acolhimento a crianças e adolescentes

A proposta foi apresentada pelo Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga.

20/07/2023 Veja Mais

Operação Mensageiro: encerrada a instrução criminal na ação penal referente ao município de Lages

Essa foi apenas uma das audiências realizadas nos primeiros sete meses da operação que desmantelou um esquema de corrupção envolvendo a coleta de lixo em, pelo menos, 20 municípios catarinenses e prendeu preventivamente 39 pessoas, destes 33 são ou eram agentes públicos, e 16 deles autoridades com prerrogativa de foro.

19/07/2023 Veja Mais

Projeto MP Cultural: sala do MPSC é utilizada para capacitação de profissionais do SAMU em Xanxerê

A cessão do espaço ocorreu por meio do projeto MP Cultural, que tem o objetivo de estimular a cultura e aproximar o Ministério Público de Santa Catarina da sociedade.

18/07/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Solenidade de posse do novo Procurador de Justiça do MPSC, Fernando Linhares da Silva Júnior

Evento ocorre na tarde desta quinta-feira (20) e será transmitido pelo canal do MPSC no YouTube.

18/07/2023 Veja Mais

Tribunal do Júri que desconsiderou feminicídio é anulado a pedido do MPSC, e acusado de matar a companheira com tiro na cabeça será julgado novamente

Crime aconteceu em São Cristóvão do Sul, na Comarca de Curitibanos. Promotor de Justiça recorreu ao TJSC por entender que a decisão dos jurados na primeira sessão do júri contrariou a prova dos autos, o que acabou abrandando a pena. Novo julgamento ainda será marcado.

18/07/2023 Veja Mais

Homem é condenado a mais de 800 anos de reclusão por estupro da enteada no Vale do Itajaí

O réu foi denunciado pelo MPSC por abuso sexual contra a enteada. O crime era praticado semanalmente desde 2016, quando a criança tinha seis anos, e só cessou em 2021. Nesse período ele cometeu o ato criminoso contra a menina pelo menos 50 vezes. A Justiça reconheceu o concurso material de crimes.

17/07/2023 Veja Mais