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Homem é condenado a 24 anos de reclusão por tirar a vida da namorada em São Bento do Sul

Crime aconteceu em março de 2022. Réu asfixiou a vítima até a morte por não aceitar o fim do relacionamento. Ele foi sentenciado a 24 anos de reclusão por homicídio com três qualificadoras: feminicídio, motivo fútil e emprego de asfixia.

04/12/2023 Veja Mais

A pedido do MPSC, Justiça aplica medidas cautelares a vereador de Brusque preso por crime contra a administração pública

Entre as medidas estão a suspensão do exercício de função pública de vereador, proibição de acesso e frequência à Câmara de Vereadores de Brusque, proibição de manter contato com vereadores e suplentes do município e monitoramento eletrônico. Prisão foi feita pelo GAECO com o apoio da Polícia Civil.

02/12/2023 Veja Mais

Projeto Escola Restaurativa fortalece relacionamentos em unidade escolar de Itajaí

O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), em apoio a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, levou pela primeira vez ao município rodas de conversa inspiradas na Justiça Restaurativa. Mais de 270 alunos e professores utilizaram a metodologia dos círculos de construção de Paz.

01/12/2023 Veja Mais

MPSC recebe medalha do mérito da Aviação da Polícia Militar

Foram homenageados o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, e o chefe da Casa Militar da instituição, coronel Marcelo Egídio Costa.

01/12/2023 Veja Mais

Aviso de pauta: MP Cultural promove Festival Sul-Brasileiro de Dança em Xanxerê

Sessenta grupos se apresentarão nas noites de sábado (2/12) e domingo (3/12) na Arena Ivo Sguissardi. A entrada é gratuita.

01/12/2023 Veja Mais

GAECO efetua prisão em flagrante de vereador de Brusque por crime contra a Administração Pública

Ação é desdobramento de uma denúncia de um suplente efetuada ao Ministério Público, que informou que o titular estaria cobrando parte de seu salário para que ele ocupasse a vaga por um mês.

01/12/2023 Veja Mais

MPSC doa computadores para Polícia Militar de Joinville

Equipamentos serão utilizados para atendimento ao público e trabalho interno da corporação.

01/12/2023 Veja Mais

Mulher é denunciada pelo Ministério Público por matar o marido com uma facada em Curitibanos

Crime aconteceu em abril. Segundo consta nos autos, a ré saiu para procurar o marido com uma faca, encontrou-o em um bar e o golpeou na volta para casa, atingindo a região do tórax.

01/12/2023 Veja Mais

Integrantes de facção criminosa que mataram rival a tiros são condenados em júri que encerrou mutirão na Capital

Os réus deverão cumprir penas de 35 e 22 anos de prisão, respectivamente. Eles foram sentenciados pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima; por corrupção de menores; e por integrarem organização criminosa armada

01/12/2023 Veja Mais

Grupo de trabalho do MPSC sobre segurança nas escolas aprova plano de trabalho

Foram criados três subgrupos para o desenvolvimento de propostas e fluxos; também feita a apresentação dos cenários do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente em SC para subsidiar os trabalhos

01/12/2023 Veja Mais

Eduardo Paladino, Júlio César Mafra e Maury Roberto Viviani tomam posse como Procuradores de Justiça do MPSC

Solenidade ocorreu de forma presencial e virtual na tarde desta sexta-feira (1º/12)

01/12/2023 Veja Mais

"Conhecendo as Instâncias Revisoras": SubInst recebeu esse ano 325 ANPPs para revisão

Esse número é quase o dobro do total recebido no ano passado. A SubIsnt também emitiu esse ano cinco novos enunciados de ANPP.

01/12/2023 Veja Mais

Homens que mataram duas jovens em Araranguá são condenados a 48 e 82 anos de prisão

Responsáveis pela morte de duas jovens em janeiro deste ano foram a júri popular nesta quarta-feira (29/11). Um dos condenados era ex-companheiro de uma vítima.

01/12/2023 Veja Mais

Homem que matou três pessoas é condenado a 75 anos de prisão pelo Tribunal do Júri em Itapema

Réu havia sido absolvido em primeiro julgamento. No entanto, após recurso do MPSC, a Justiça anulou o ato e determinou a realização de nova sessão do Tribunal do Júri, que resultou na condenação.

01/12/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC instala sala de atendimento virtual em Faxinal dos Guedes nesta quarta-feira

Ação faz parte do programa MP + Próximo, que tem o objetivo de instalar locais de atendimento virtual em cidades onde não há Promotorias de Justiça.

31/01/2023 Veja Mais

MPSC, CRMV-SC e Polícia Científica se reúnem para discutir parceria na área da Medicina Veterinária Legal

O objetivo do encontro foi construir parceria entre Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-SC) e Polícia Científica para realização de perícias e assistência técnica em demandas que envolvem animais.

31/01/2023 Veja Mais

Justiça atende ao MPSC e concede liminar que bloqueia bens de servidor contratado como Secretário Municipal para trabalhar de motorista escolar em Presidente Nereu

Em ação civil por ato de improbidade, a 5ª Promotoria de Justiça de Rio do Sul pediu, em tutela de urgência, o bloqueio de bens para garantir o ressarcimento aos cofres municipais do valor aproximado de R$ 42 mil recebidos de forma ilegal gerando o enriquecimento ilícito do servidor. O valor corresponde à diferença acumulada dos salários de Secretário Municipal - cargo para o qual ele foi contratado pelo Prefeito Municipal - e dos salários de motorista de transporte escolar - função que era de fato exercida pelo servidor.

31/01/2023 Veja Mais

MPSC denuncia motorista suspeito de matar jovem após fugir de abordagem da Guarda Municipal de Joinville

Crime aconteceu no dia 14 de janeiro, no bairro Boa Vista. Réu é acusado de conduzir um carro furtado, fugir da abordagem da Guarda Municipal de Joinville, furar sinal vermelho em alta velocidade e colidir com um outro veículo, tirando a vida de uma das passageiras.

30/01/2023 Veja Mais

MPSC instaura Inquérito Civil para apurar desabastecimento de água em Criciúma e região

CASAN tem até 24 horas para prestar informações quanto às medidas adotadas para assegurar a completa retomada do abastecimento.

30/01/2023 Veja Mais

MPSC recomenda ao Estado providências para reduzir espera por atendimento oncológico

Legislação estabelece prazos para consultas, exames e início do tratamento pelo SUS, mas espera tem superado os limites legais

30/01/2023 Veja Mais